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Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 09/06/2022
Hora: 18:30
Frequências
Chamada Regimental - 18:33
Presentes (17) - Marcos José Nanini de Oliveira, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Ausências Justificadas (2) - Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Votações
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2019 - Solicitando regime de urgência
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 136/2019 - Altera a Lei nº 6.272, de 21 de dezembro de 2017, que autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 117/2022 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento no valor de R$ 110,000,00 (cento e dez mil reais) para aquisição de um veículo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 118/2022 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 509.327,61 (quinhentos e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente a diversas Portarias, Resoluções e Demanda 3416/022 do exercício de 2022 de Governo Estadual de Federal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 119/2022 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais) para atender despesas do Convênio 902642/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de duas máquinas retroescavadeira.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 120/2022 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.800 de 9 de março de 2022, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento para atender despesas com aquisição de retroescavadeira.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 121/2022 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.780, de 22 de fevereiro de 2022, e dá outras providências, na Secretaria de Obras para atender despesas com obras de reforma e iluminação da Praça Duque de Caxias.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 122/2022 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude no valor de até R$ 466.171,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e um reais) para construção de uma pista de Skate na Vila Barth II.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 136/2022 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 431.576,83 (quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos) na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude para construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito do Gramadinho.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 111/2022 - Legislativo
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: Dispõe sobre a denominação do senhor Mauro Rodrigues à via pública que especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 112/2022 - Legislativo
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Dispõe sobre a denominação do senhor Sebastião de Almeida Barros à via pública que especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 114/2022 - Legislativo
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: Dá o nome de Etelvina Lopes Freitas, a via pública sem denominação no Bairro Jurumirim.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 115/2022 - Legislativo
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: Dá o nome de Evany Ferreira de Araujo Alves, à via pública localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 116/2022 - Legislativo
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
Assunto: Dá o nome do Senhor José Ferreira Lopes Junior à via pública localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022 - Vereador
Autoria: Marcelo Nanini Franci
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Caio França de Gouvea Gomes.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Ausente (2) - Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - Vereador
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Marcelo Adalziro Rodrigues.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Ausente (2) - Antônio Carlos Marconi, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
