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Roteiro - 9ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Roteiro
Data: 09/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 9ª SE 09.06.2022 | .doc | 09/06/2022 | 111 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 117/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento no valor de R$ 110,000,00 (cento e dez mil reais) para aquisição de um veículo. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 118/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 509.327,61 (quinhentos e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente a diversas Portarias, Resoluções e Demanda 3416/022 do exercício de 2022 de Governo Estadual de Federal. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 119/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais) para atender despesas do Convênio 902642/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de duas máquinas retroescavadeira. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 120/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.800 de 9 de março de 2022, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento para atender despesas com aquisição de retroescavadeira. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 121/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.780, de 22 de fevereiro de 2022, e dá outras providências, na Secretaria de Obras para atender despesas com obras de reforma e iluminação da Praça Duque de Caxias. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 122/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude no valor de até R$ 466.171,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e um reais) para construção de uma pista de Skate na Vila Barth II. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 136/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 431.576,83 (quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos) na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude para construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito do Gramadinho. - Socilitando regime de urgência
