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Ordem do dia - 25ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/06/2022
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - 19 de maio de 2022
Assunto: Dispõe sobre o acréscimo do art. 133-A na Lei Complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefício, reorganiza o Serviço de Previdência do Município de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 123/2022 - 24 de maio de 2022
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 6.248, de 9 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FMDR), e dá outras providências,
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 127/2022 - 31 de maio de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Educação no valor de até R$ 125.800,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos reais) destinados à aquisição de computadores e impressoras para o Laboratório de Informática do CEPROM.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Resolução Nº 3/2022 - 14 de junho de 2022
Assunto: Dispõe sobre alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução nº 611, de 19 de novembro de 2018.
Autoria: Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Cristiane de Fátima Cardena, Claudinei José Ramos, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Projeto de Lei Nº 128/2022 - 31 de maio de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para repasse ao S.O.S. - Serviço de Obras Sociais para atendimento a pessoas em situação de rua nas baixas temperaturas conforme Portaria CIB - SP nº 11 de Deliberação Conseas - SP nº 010 de 22/03/2022 do Governo Estadual.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 129/2022 - 31 de maio de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 1.595.417,23 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e três centavos) provenientes de repasse da cessão onerosa, que será utilizado de acordo com os ditames da Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 138/2022 - 10 de junho de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Segurança Pública, no valor de até R$ 110.600,00 (cento e dez mil e seiscentos reais), para aquisição um veículo.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022 - 30 de maio de 2022
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Geraldo Romão dos Santos.
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 - 1 de junho de 2022
Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Reginaldo Morais.
Autoria: Antônio Etson Brun
Projeto de Lei Nº 134/2022 - 6 de junho de 2022
Assunto: Dá o nome da Professora Rita de Cássia Silva à via publica localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Projeto de Lei Nº 135/2022 - 6 de junho de 2022
Assunto: Dá o nome de Rua dos Tucanos à via pública localizada no Bairro Mato Seco.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Projeto de Lei Nº 137/2022 - 9 de junho de 2022
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público de Maria Cláudia de Melo Campos Santos.
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Moções
Moção Nº 116/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Marina Nalesso. MOÇÃO DE REPÚDIO A DEMÉTRIUS OLIVEIRA DE MACEDO.
Projeto de Lei Nº 118/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo. Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 509.327,61 (quinhentos e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente a diversas Portarias, Resoluções e Demanda 3416/022 do exercício de 2022 de Governo Estadual de Federal.
Moção Nº 121/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Moção de Apelo ao Chefe do Poder Executivo solicitando a leitura da referida proposta de Projeto de Lei e a possibilidade da inclusão do Dia Municipal do Clube dos Desbravadores de Itapetininga, no Calendário Oficial do Município de Itapetininga-SP.
