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Roteiro - 19ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Roteiro
Data: 24/05/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 19ª SO 24.05.2022 | .doc | 24/05/2022 | 205,5 KB |
Matérias
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, José Carlos Felipe de Almeida, Marcelo Nanini Franci, Marina Nalesso, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Sr. Mauricio Neves. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Márcio Tadeu Anhaia de Lemos (Deputado Coronel Tadeu). - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2022, de autoria de Marina Nalesso, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Grupo Escoteiro Ibiraci 43º/SP. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 102/2022, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a denominação do senhor Benedito Domingues de Sales à via pública que especifica. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 103/2022, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a denominação da senhora Maria dos Prazeres Mendes – “Maria Pita” à rua que especifica. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 109/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 2.265.427,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 110/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 80.000,00, no orçamento vigente, para manutenção do SEPREM - Serviço de Previdência Municipal. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 113/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um Crédito Especial, na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Dispõe sobre o acréscimo do art. 133-A na Lei Complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefício, reorganiza o Serviço de Previdência do Município de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento no valor de R$ 110,000,00 (cento e dez mil reais) para aquisição de um veículo. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 509.327,61 (quinhentos e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente a diversas Portarias, Resoluções e Demanda 3416/022 do exercício de 2022 de Governo Estadual de Federal. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais) para atender despesas do Convênio 902642/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de duas máquinas retroescavadeira. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.800 de 9 de março de 2022, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento para atender despesas com aquisição de retroescavadeira. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.780, de 22 de fevereiro de 2022, e dá outras providências, na Secretaria de Obras para atender despesas com obras de reforma e iluminação da Praça Duque de Caxias. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 122/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude no valor de até R$ 466.171,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e um reais) para construção de uma pista de Skate na Vila Barth II. - Socilitando regime de urgência
Novos Projetos
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre o acréscimo do art. 133-A na Lei Complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefício, reorganiza o Serviço de Previdência do Município de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 117/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento no valor de R$ 110,000,00 (cento e dez mil reais) para aquisição de um veículo.
Projeto de Lei Nº 119/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais) para atender despesas do Convênio 902642/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de duas máquinas retroescavadeira.
Projeto de Lei Nº 122/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude no valor de até R$ 466.171,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e um reais) para construção de uma pista de Skate na Vila Barth II.
Projeto de Lei Nº 118/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 509.327,61 (quinhentos e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente a diversas Portarias, Resoluções e Demanda 3416/022 do exercício de 2022 de Governo Estadual de Federal.
Projeto de Lei Nº 121/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.780, de 22 de fevereiro de 2022, e dá outras providências, na Secretaria de Obras para atender despesas com obras de reforma e iluminação da Praça Duque de Caxias.
Projeto de Lei Nº 120/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.800 de 9 de março de 2022, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento para atender despesas com aquisição de retroescavadeira.
Projeto de Lei Nº 114/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena, Dá o nome de Etelvina Lopes Freitas, a via pública sem denominação no Bairro Jurumirim.
Projeto de Lei Nº 115/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena, Dá o nome de Evany Ferreira de Araujo Alves, à via pública localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Projeto de Lei Nº 116/2022, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida, Dá o nome do Senhor José Ferreira Lopes Junior à via pública localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022, de autoria do Vereador Marcelo Nanini Franci, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Caio França de Gouvea Gomes.
Moções
Moção Nº 83/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PARATLETA VINICIUS PROENÇA.
Moção Nº 80/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. Ricardo Kern
Moção Nº 82/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações pelo dia do Gari
Moção Nº 79/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DO SENHOR GILBERTO KUPPER
Moção Nº 81/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. “Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo do Município de Itapetininga pela contratação de profissionais qualificados para realizar acompanhamento de crianças com necessidades especiais na rede municipal de ensino, em especial para a EMEI MENINO JESUS”.
Indicações
Indicação Nº 191/2022, de autoria do Vereador Bispo André. Iluminação na Praça da Vila Máximo
Indicação Nº 195/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indico à Prefeitura Municipal que proceda com a instalação de drenagem na rua principal do bairro do São Roque
Indicação Nº 189/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita à Prefeitura Municipal a troca de lâmpadas queimadas nos bairros da zona rural de Itapetininga
Indicação Nº 201/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DAS LAJOTAS RUA ADOLFO ARRUDA MELLO NO JARDIM ITÁLIA.
Indicação Nº 197/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA RUA EXPEDICIONÁRIOS ITAPETININGANOS.
Indicação Nº 193/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE TRÂNSITO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA LIRIO TALARICO
Indicação Nº 199/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NA VILA NASTRI I E VILA NASTRI II.
Indicação Nº 198/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA E ROÇAGEM JARDIM SHANGRILÁ
Indicação Nº 192/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA E ROÇAGEM NA VILA PIEDADE
Indicação Nº 196/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO CORREA FRANCO COM A RUA ANTONIO DE ALMEIDA LEME, VILA SANTANA
Indicação Nº 194/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADAS NO DISTRITO MORRO DO ALTO
Indicação Nº 190/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal instalação de novos braços de energia nos bairros do Peruba, São Roque, Várzea e no Distrito do Gramadinho.
Indicação Nº 200/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito conserto de tampa de bueiro, localizado na Vila Máximo.
Indicação Nº 188/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INSTALAÇÃO DE "REDE ANTI POMBO”, NO TELHADO DA QUADRA POLISPORTIVA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTÂNCIA 4 IRMÃOS.
Indicação Nº 187/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA EVILÁSIO MASSAINE PIRES, LOCALIZADA NA VILA ARRUDA.
Indicação Nº 186/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA AVENIDA VEREADOR EVILÁSIO MASSAINE PIRES COM O PORTAL DOS PINHEIROS.
Indicação Nº 185/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ÁREA PÚBLICA SITUADA A RUA NELSON MARTINS LOPES – PORTAL DOS PINHEIROS II (SENTIDO LADO DIREITO ÁREA DE APP).
Requer. Informações
Requerimento Nº 154/2022, de autoria do Vereador Bispo André. Capinação na Ponte da Vila Máximo
Requerimento Nº 160/2022, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. dispõe sobre concurso publico municipal
Requerimento Nº 159/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Requer à SABESP providências urgente no sentido de nivelar as bocas de bueiro no Distrito do Rechan.
Requerimento Nº 158/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Requer ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, a instalação de Pontos cobertos de ônibus na Vicinal Carmini Barreti que liga o Distrito do Rechan à Rodovia Raposo Tavares.
Requerimento Nº 163/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÃO INICIADAS AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA MAESTRO BENEDITO POMPEU DE JESUS.
Requerimento Nº 161/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de melhorias na Vila Belo Horizonte
Requerimento Nº 162/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de sinalização viária nas proximidades do pontilhão da Vila Olho d´Água
Requerimento Nº 155/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE 3 E PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NA VILA PIEDADE
Requerimento Nº 156/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INFORMATIZAR O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA E TAMBÉM FAZER AS DEVIDAS LIMPEZAS PERIÓDICAS E PRINCIPALMENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Requerimento Nº 153/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM FABIANO ALVES, VILA NOVA ITAPETININGA, ALTURA DO Nº 10.
Requerimento Nº 157/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CEASA MUNICIPAL NO ANTIGO BARRAÇÃO DA FEPASA LOCALIZADA NA VILA PRADO.
Requerimento Nº 150/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E A SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS, COLOCAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO NA RUA SIMPLICIANO DE JESUS PINHEIRO, VILA BANDEIRANTES
Requerimento Nº 151/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito informação sobre obras no bairro Belo Horizonte
Requerimento Nº 152/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito informações sobre obras no bairro Nascentes.
Requerimento Nº 149/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, para que requeiram à empresa Santana Rastreamento e Monitoramento Ltda. EPP, homologação do Inmetro e Anatel, para a utilização dos equipamentos e cobrem eficiência nos serviços prestados para o Município de Itapetininga. E a possibilidade de se auferir diariamente as quilometragens de todas as vans, para que cada condutor receba corretamente pelos serviços prestados. (Contrato anexado a este Requerimento).
Requerimento Nº 148/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE OBRAS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ CARDOSO DANIEL, RUA MIGUEL ANTONIO DE CAMARGO (VILA CÉLIA), RUA ANA MARIA AGUIAR, RUA JUVELINA MARIA DE JESUS ADRIANO, RUA ANNA GENOVEVA PIEDADE, RUA CELINEU MENDES MACHADO E RUA FRANCISCA MEIRA (JARDIM CRUZEIRO DO SUL).
Requerimento Nº 147/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL, SINALIZAÇÃO E SOLO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA VICINAL MARIA DE PROENÇA, BAIRRO TURVO DOS RODRIGUES.
