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Roteiro - 22ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Roteiro
Data: 09/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 22ª SO 09.06.2022 | .doc | 09/06/2022 | 169 KB |
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 136/2019 - Altera a Lei nº 6.272, de 21 de dezembro de 2017, que autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 117/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento no valor de R$ 110,000,00 (cento e dez mil reais) para aquisição de um veículo. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 118/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 509.327,61 (quinhentos e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente a diversas Portarias, Resoluções e Demanda 3416/022 do exercício de 2022 de Governo Estadual de Federal. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 119/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais) para atender despesas do Convênio 902642/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de duas máquinas retroescavadeira. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 120/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.800 de 9 de março de 2022, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento para atender despesas com aquisição de retroescavadeira. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 121/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.780, de 22 de fevereiro de 2022, e dá outras providências, na Secretaria de Obras para atender despesas com obras de reforma e iluminação da Praça Duque de Caxias. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 122/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude no valor de até R$ 466.171,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e um reais) para construção de uma pista de Skate na Vila Barth II. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 136/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 431.576,83 (quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos) na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude para construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito do Gramadinho. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 111/2022, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dispõe sobre a denominação do senhor Mauro Rodrigues à via pública que especifica. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 112/2022, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a denominação do senhor Sebastião de Almeida Barros à via pública que especifica. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 114/2022, de autoria de Cristiane de Fátima Cardena, Dá o nome de Etelvina Lopes Freitas, a via pública sem denominação no Bairro Jurumirim. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 115/2022, de autoria de Cristiane de Fátima Cardena, Dá o nome de Evany Ferreira de Araujo Alves, à via pública localizada no Loteamento Residencial Tivolli. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 116/2022, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida, Dá o nome do Senhor José Ferreira Lopes Junior à via pública localizada no Loteamento Residencial Tivolli. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022, de autoria de Marcelo Nanini Franci, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Caio França de Gouvea Gomes. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022, de autoria de Marcos José Nanini de Oliveira, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Marcelo Adalziro Rodrigues. - Ordinário
