2.jpg)
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021
Tipo: Executivo
Data: 04/10/2021
Protocolo: 01664/2021
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: EDUCAÇÃO, Estatuto do Magistério
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que "Dispõe sobre o Estatuto do magistério Municipal de Itapetininga", e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 8/2021 | 24/11/2021 | 119,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 | 04/10/2021 | Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 - Altera a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que "Dispõe sobre o Estatuto do magistério Municipal de Itapetininga", e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 | 03/11/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 - Altera a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que "Dispõe sobre o Estatuto do magistério Municipal de Itapetininga", e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 | 09/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 - Altera a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que "Dispõe sobre o Estatuto do magistério Municipal de Itapetininga", e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 | 09/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 - Altera a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que "Dispõe sobre o Estatuto do magistério Municipal de Itapetininga", e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 | 09/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 - Altera a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que "Dispõe sobre o Estatuto do magistério Municipal de Itapetininga", e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação - 2021/2022 |
|
| Autógrafo Nº 200/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 | 09/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 - Altera a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que "Dispõe sobre o Estatuto do magistério Municipal de Itapetininga", e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 | 13/11/2021 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 - Altera a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que "Dispõe sobre o Estatuto do magistério Municipal de Itapetininga", e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 192 | 11/12/2021 |
Altera a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que "Dispõe sobre o Estatuto do magistério Municipal de Itapetininga", e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/10/2021 | Leitura |
| Roteiro | 33ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/11/2021 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 16ª Sessão Extraordinária de 2021 | 09/11/2021 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Extraordinária de 2021 | 09/11/2021 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/11/2021 | 1ª Discussão |
Votações
16ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
