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Ordem do dia - 33ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/11/2021
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 169/2021 - 9 de novembro de 2021
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 169/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 100.000,00 - Repasse ao Centro de Apoio Social ao Adolescente)
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 170/2021 - 9 de novembro de 2021
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 170/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 50.000,00 - Repasse ao Lar São Vicente de Paulo)
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2021 - 9 de novembro de 2021
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 171/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providencias. (R$ 291.191,00 - Execução de obras de recapeamento asfáltico em Vila La Brunetti e Parque das Laranjeiras)
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2021 - 9 de novembro de 2021
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 172/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.107.100,00 - Execução de obras de recapeamento asfáltico na Avenida Waldomiro de Carvalho - Vila Hungria)
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 173/2021 - 9 de novembro de 2021
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 173/2021 - Dispõe sobre a autorização para alienação onerosa de área destinada a Loteamento de Interesse Social do Município de Itapetininga para fins de edificação de moradia, e dá outras providências.
Autoria:
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 - 4 de outubro de 2021
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que "Dispõe sobre o Estatuto do magistério Municipal de Itapetininga", e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 20 de outubro de 2021
Assunto: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Itapetininga; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que tratam os artigos 40 e 402 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outas providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 134/2021 - 9 de setembro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Praça Padre Mário Donato Sampaio ao atual Largo Duque de Caxias, localizado no centro desta cidade, revogando a Lei Municipal nº 1, de 29 de julho de 1936.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Projeto de Lei Nº 146/2021 - 4 de outubro de 2021
Assunto: Dá o nome do senhor Paulo Sergio Mendes à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Projeto de Lei Nº 147/2021 - 4 de outubro de 2021
Assunto: Dá o nome da senhora Catarina Nanini Motta à estrada municipal sem denominação, localizada no Bairro Mato Seco.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Projeto de Lei Nº 149/2021 - 4 de outubro de 2021
Assunto: Dá o nome da senhora Terezinha Araujo de Morais à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Reserva da Mata.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Projeto de Lei Nº 152/2021 - 4 de outubro de 2021
Assunto: Dá o nome do senhor Pedro Rodrigues à via pública sem denominação, localizada no Bairro do Quaresma.
Autoria: Antônio Etson Brun
Projeto de Lei Nº 153/2021 - 4 de outubro de 2021
Assunto: Dá o nome do Professor Dr. Thales de Barros Galvão à via pública sem denominação, localizada no Bairro Cabaçalzinho.
Autoria: Antônio Etson Brun
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 - 17 de setembro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Dr. Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Rodrigo Garcia.
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021 - 30 de setembro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Gerson Odair Fraga.
Autoria: Bispo André, José Eduardo Gomes Franco
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2021 - 4 de novembro de 2021
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 146/2021 - Dá o nome do senhor Paulo Sergio Mendes à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2021 - 4 de novembro de 2021
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 147/2021 - Dá o nome da senhora Catarina Nanini Motta à estrada municipal sem denominação, localizada no Bairro Mato Seco.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2021 - 4 de novembro de 2021
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 149/2021 - Dá o nome da senhora Terezinha Araujo de Morais à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Reserva da Mata.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2021 - 26 de outubro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Praça Padre Mário Donato Sampaio ao atual Largo Duque de Caxias, localizado no centro desta cidade, revogando a Lei Municipal nº 1, de 29 de julho de 1936.
Autoria: Bispo André
Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 146/2021 - 4 de novembro de 2021
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 146/2021 - Dá o nome do senhor Paulo Sergio Mendes à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria:
Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 147/2021 - 4 de novembro de 2021
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 147/2021 - Dá o nome da senhora Catarina Nanini Motta à estrada municipal sem denominação, localizada no Bairro Mato Seco.
Autoria:
Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 149/2021 - 4 de novembro de 2021
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 149/2021 - Dá o nome da senhora Terezinha Araujo de Morais à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Reserva da Mata.
Autoria:
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 3 de novembro de 2021
Assunto: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Itapetininga; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que tratam os artigos 40 e 402 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outas providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 9 de novembro de 2021
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Itapetininga; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que tratam os artigos 40 e 402 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outas providências.
Autoria:
Moções
Moção Nº 142/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. “Manifesta Apelo à Prefeita Municipal, Simone Marquetto, com a finalidade de implementação do programa “Comunidade Conectada”, parceria público-privada para instalação de Wi-Fi gratuito e com alta velocidade em praças, órgãos públicos e parques da cidade”.
