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Roteiro - 30ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Roteiro
Data: 05/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 30ª 05.10.2021 | .doc | 04/10/2021 | 185 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 126/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá nova redação à ementa da Lei Municipal nº 6.647, que dispõe sobre a denominação de Nelson de Morais, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Projeto de Lei Nº 141/2021, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do município de Itapetininga-SP.
Projeto de Lei Nº 142/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. (R$ 132.000,00 - Atender despesas do Convênio 901876/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de máquinas retroescavadeiras)
Projeto de Lei Nº 143/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos entre outros e cadastro dos fornecedores no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que "Dispõe sobre o Estatuto do magistério Municipal de Itapetininga", e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021, de autoria do Vereador Bispo André, José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Gerson Odair Fraga.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2021, de autoria do Vereador Bispo André, José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Jorge Wilson dos Santos.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2021, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 142/2021 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. (R$ 132.000,00 - Atender despesas do Convênio 901876/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de máquinas retroescavadeiras) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 135/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 2.214.193,00 - dois milhões duzentos e quatorze mil, cento e noventa e três reais - para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 110/2021, de autoria de Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a denominação de Raul Manoel de Almeida, à rua sem denominação, localizada no Bairro do Quaresma. - Ordinário
Moções
Moção Nº 118/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO “INSTITUTO FLORESTAL”, PELA COLABORAÇÃO NA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO BAIRRO CAMPO GRANDE.
Moção Nº 119/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. “Manifesta APELO à Excelentíssima Senhora Prefeita Simone Marquetto para que tome às devidas providências junto a Secretaria competente, para que seja disponibilizado no site da prefeitura municipal um link para denúncias de maus-tratos contra animais, de forma online através da DEPA (Delegacia Eletrônica de Proteção Animal), assim como realizar ampla campanha para orientar sobre o uso deste serviço.
Moção Nº 120/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. “Manifesta APELO à Prefeita Simone Marquetto para implementação do programa sugerido “Adote um Ponto de Ônibus”.
Moção Nº 121/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. “Manifesta APELO à Chefe do Poder Executivo solicitando a alteração do artigo 3º da Lei 5.381, de 25 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação de nova data base para reajuste anual dos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências”, passando a ter como nova redação a data base de vencimentos para 1º de março.
Moção Nº 122/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à loja O BOTICÁRIO e seus proprietários, Sr. João Marcos Rigato, Sra. Flavia Maria Arruda Silva Rigato e ao Sr. George Pio da Silva Rigato pelas comemorações de 30 anos em Itapetininga.
Indicações
Indicação Nº 232/2021, de autoria do Vereador Bispo André. solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga operação tapa-buracos na Vila Olho D’Água.
Indicação Nº 233/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À SECRETARIA DE TRÂNSITO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PADRE LUÍZ CARLOS DA SILVA, ESTÂNCIA CONCEIÇÃO.
Indicação Nº 234/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA RECAPEAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO TAMBELLI – VILA OLIVEIRA
Indicação Nº 235/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E TAMBÉM LIMPEZA NAS VIAS E OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NOS BAIRROS SOTEMA, BELA VISTA, SÃO BENTO, CAMBUÍ E VILA BANDEIRANTES.
Indicação Nº 236/2021, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND NO DISTRITO DE RECHAN.
Indicação Nº 237/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM RUA DO BAIRRO VILA LABRUNETTI.
Indicação Nº 238/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS LED NA RUA ACÁCIO DE MORAES TERRA E ADJACÊNCIAS.
Indicação Nº 239/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga recapeamento da Avenida Maria do Bom Sucesso e da Av. José Gomes de Carvalho
Requer. Informações
Requerimento Nº 264/2021, de autoria do Vereador Bispo André. Redutor de velocidade na 5 de Novembro
Requerimento Nº 265/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE TRÂNSITO, A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS UTILIZANDO PNEUS AUTOMOTIVOS E MADEIRA E OFERTA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS PONTOS DE GRANDES VIAGENS, COM TARIFAS ACESSÍVEIS.
Requerimento Nº 266/2021, de autoria do Vereador Marcelo Nanini Franci. Solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações sobre novo centro cirúrgico do HLOB - Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes.
Requerimento Nº 267/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. REQUERIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA E ROÇAGEM DA AV. PROF.ª ETELVINA CAVALCANTE, NA VILA NOVA ITAPETININGA.
Requerimento Nº 268/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED NA ESTRADA MUNICIPAL JUREMA COSTA CORRÊA – BAIRRO DO PORTO.
Requerimento Nº 269/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VICINAL CARMINI BARRETI QUE LIGA O DISTRITO DO RECHAN À RODOVIA RAPOSO TAVARES.
Requerimento Nº 270/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO PONTE ENTRE VILA ARRUDA E VILA BELO HORIZONTE.
Requerimento Nº 271/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CEASA MUNICIPAL EM ITAPETININGA
Requerimento Nº 272/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A CASA RAIS.
Requerimento Nº 273/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE CEMITÉRIO MUNICIPAL
Requerimento Nº 274/2021, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA VARGINHA
