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Roteiro - 33ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Roteiro
Data: 09/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 33ª 09.11.2021 | .doc | 09/11/2021 | 198,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 167/2021, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Mario Carneiro Neto, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a denominação de Professora Janice Conceição Alves de Lima à Biblioteca Comunitária localizada no Bairro do Viracopos, neste município e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 168/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de Praça Valdemir Novaes de Oliveira a atual praça sem denominação, Bairro Estância Conceição, neste Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 169/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 100.000,00 - Repasse ao Centro de Apoio Social ao Adolescente)
Projeto de Lei Nº 170/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 50.000,00 - Repasse ao Lar São Vicente de Paulo)
Projeto de Lei Nº 171/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providencias. (R$ 291.191,00 - Execução de obras de recapeamento asfáltico em Vila La Brunetti e Parque das Laranjeiras)
Projeto de Lei Nº 172/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.107.100,00 - Execução de obras de recapeamento asfáltico na Avenida Waldomiro de Carvalho - Vila Hungria)
Projeto de Lei Nº 173/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a autorização para alienação onerosa de área destinada a Loteamento de Interesse Social do Município de Itapetininga para fins de edificação de moradia, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 174/2021, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena, Dispõe sobre a denominação de Simpliciano de Jesus Pinheiro à rua sem nome localizada em vila Bandeirantes.
Projeto de Lei Nº 175/2021, de autoria do Vereador Bispo André, Dá o nome da senhora Miriam e Melo Paixão à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Projeto de Lei Nº 176/2021, de autoria do Vereador Bispo André, Dá o nome da senhora Ignez Bianco Salem a uma via pública sem denominação de nosso município.
Projeto de Lei Nº 177/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome do senhor Pedro Kempoviki Neto à via sem denominação localizada na Vila Apolo.
Projeto de Lei Nº 178/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome Rua Uirapuru à via pública sem denominação localizada no Bairro Sabiaúna.
Projeto de Lei Nº 179/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos, Dá o nome da senhora Anna Theodoro Machado Soares à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Projeto de Lei Nº 180/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome da senhora Beatriz Nanine Pontes à estrada municipal sem denominação, localizada no Bairro Mato Seco.
Projeto de Lei Nº 181/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dá o nome do senhor José Ricardo de Melo à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Projeto de Lei Nº 182/2021, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Dá o nome do senhor Avelino Pinheiro à estrada sem denominação, localizada no Bairro da Vatinga.
Projeto de Lei Nº 183/2021, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a denominação de Orlando Antonio Alves Fogaça à via pública sem denominação localizada no Bairro da Vatinga.
Projeto de Lei Nº 184/2021, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dá o nome do senhor Ananias Rodrigues Raphael à rua sem denominação, localizada no Bairro da Pescaria.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcio Henrique de Jesus Barbosa.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 169/2021, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 169/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 100.000,00 - Repasse ao Centro de Apoio Social ao Adolescente) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 170/2021, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 170/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 50.000,00 - Repasse ao Lar São Vicente de Paulo) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2021, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 171/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providencias. (R$ 291.191,00 - Execução de obras de recapeamento asfáltico em Vila La Brunetti e Parque das Laranjeiras) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2021, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 172/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.107.100,00 - Execução de obras de recapeamento asfáltico na Avenida Waldomiro de Carvalho - Vila Hungria) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 173/2021, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 173/2021 - Dispõe sobre a autorização para alienação onerosa de área destinada a Loteamento de Interesse Social do Município de Itapetininga para fins de edificação de moradia, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que "Dispõe sobre o Estatuto do magistério Municipal de Itapetininga", e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Itapetininga; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que tratam os artigos 40 e 402 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outas providências. - Socilitando regime de urgência
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Itapetininga; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que tratam os artigos 40 e 402 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outas providências. - Socilitando regime de urgência
Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Itapetininga; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que tratam os artigos 40 e 402 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outas providências. -
Projeto de Lei Nº 134/2021, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Praça Padre Mário Donato Sampaio ao atual Largo Duque de Caxias, localizado no centro desta cidade, revogando a Lei Municipal nº 1, de 29 de julho de 1936. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 146/2021, de autoria de Marcos José Nanini de Oliveira, Dá o nome do senhor Paulo Sergio Mendes à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê. - Ordinário
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2021, de autoria de Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022, Emenda ao Projeto de Lei Nº 146/2021 - Dá o nome do senhor Paulo Sergio Mendes à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê. - Ordinário
Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 146/2021, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 146/2021 - Dá o nome do senhor Paulo Sergio Mendes à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê. -
Projeto de Lei Nº 147/2021, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome da senhora Catarina Nanini Motta à estrada municipal sem denominação, localizada no Bairro Mato Seco. - Ordinário
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2021, de autoria de Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022, Emenda ao Projeto de Lei Nº 147/2021 - Dá o nome da senhora Catarina Nanini Motta à estrada municipal sem denominação, localizada no Bairro Mato Seco. - Ordinário
Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 147/2021, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 147/2021 - Dá o nome da senhora Catarina Nanini Motta à estrada municipal sem denominação, localizada no Bairro Mato Seco. -
Projeto de Lei Nº 149/2021, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome da senhora Terezinha Araujo de Morais à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Reserva da Mata. - Ordinário
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2021, de autoria de Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022, Emenda ao Projeto de Lei Nº 149/2021 - Dá o nome da senhora Terezinha Araujo de Morais à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Reserva da Mata. - Ordinário
Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 149/2021, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 149/2021 - Dá o nome da senhora Terezinha Araujo de Morais à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Reserva da Mata. -
Projeto de Lei Nº 152/2021, de autoria de Antônio Etson Brun, Dá o nome do senhor Pedro Rodrigues à via pública sem denominação, localizada no Bairro do Quaresma. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 153/2021, de autoria de Antônio Etson Brun, Dá o nome do Professor Dr. Thales de Barros Galvão à via pública sem denominação, localizada no Bairro Cabaçalzinho. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021, de autoria de Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Dr. Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Rodrigo Garcia. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021, de autoria de Bispo André, José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Gerson Odair Fraga. - Ordinário
Moções
Moção Nº 136/2021, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação
Moção Nº 137/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA ICOCITAL pelos 39 anos de atuação em Itapetininga.
Moção Nº 138/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Ivani dos Santos Nogueira pelos excelentes trabalhos prestados frente aos Correios dos Distritos de Itapetininga e em prol a população em seus 29 anos de funcionalismo público.
Moção Nº 139/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SR. MIGUEL MONBERG VENÂNCIO
Moção Nº 140/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulação ao Deputado Federal Guiga Peixoto
Moção Nº 141/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LIMEIRA E AO GCM CLASSE DISTINTA TCHEILON RODRIGO DE OLIVEIRA PEDRO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL INSTRUTOR DE IMPO - INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO.
Moção Nº 142/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. “Manifesta Apelo à Prefeita Municipal, Simone Marquetto, com a finalidade de implementação do programa “Comunidade Conectada”, parceria público-privada para instalação de Wi-Fi gratuito e com alta velocidade em praças, órgãos públicos e parques da cidade”.
Indicações
Indicação Nº 260/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA ITAPETININGA – FISCALIZAÇÃO NOS FINAIS DE SEMANA NA CHÁCARA MAIS CONHECIDA COMO CHATUBA NA VILA CÉLIA, ONDE OCORREM FESTAS COM ENTRADA DE MENORES E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS AOS MESMOS, PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICOS E CONSUMO DE DROGAS ILICITAS.
Indicação Nº 261/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SUPRESSÃO DE ÁRVORE POR DANO E RISCO DE QUEDA, NA RUA DAVINO COSTA CALHARES, Nº522, JARDIM BELA VISTA.
Indicação Nº 262/2021, de autoria do Vereador Bispo André. REPAROS E CANALETAS NO ASFALTO EM VILA CAROLINA
Indicação Nº 263/2021, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA LEME, JUNTAMENTE COM A RUA FRANCISCO CORRÊA FRANCO, NO BAIRRO DA VILA SANTANA
Indicação Nº 264/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, RECAPEAMENTO, SARJETÃO E PODA DE ÁRVORE NA RUA OSÓRIO SOARES e FRANCISCO TAMBELLI - VILA OLIVEIRA.
Indicação Nº 265/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indica à Prefeitura Municipal para que seja realizada a troca das placas de sinalização de trânsito nas vicinais João Isaac e Joaquim Ferreira de Proença. Varginha ao bairro Biscoito Duro.
Indicação Nº 266/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E LIMPEZA DE TERRENO.
Indicação Nº 267/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito aumento da creche, escola e posto de saúde da Vila Mazzei
Indicação Nº 268/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DAS VIAS DOS BAIRROS BELO HORIZONTE, JARDIM DAS FLORES, JARDIM SÃO CAMILO, VILA SÃO SEBASTIÃO, JARDIM CASA GRANDE E VILA CARVALHO.
Indicação Nº 269/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE TRÂNSITO, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, LOMBOFAIXA OU LOMBADA NA RUA PADRE ALBUQUERQUE, DEFRONTE À EMEI PREFEITO LUÍS DI FIORI.
Requer. Informações
Requerimento Nº 297/2021, de autoria do Vereador Bispo André. OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL
Requerimento Nº 298/2021, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ENDEREÇADO A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE ESPORTE , LAZER E CULTURA
Requerimento Nº 299/2021, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Reconstrução da ponte do Rio Itapetininga, no Bairro do Porto.
Requerimento Nº 300/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PÚBLICA COM: PARQUE PARA AS CRIANÇAS, QUADRA DE BASQUETE 3, QUADRA DE AREIA PARA BEACH TENIS, PISTA DE SKATE, BEBEDOURO, SITUADA AS VIAS: AVENIDA ALTAIR CEREJO COM A RUA JOSÉ ANTÔNIO MARQUES NO BAIRRO PORTAL DOS PINHEIROS II.
Requerimento Nº 301/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A CRIAÇÃO DE SALA DE ESPERA ESPECIAL PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS, COM DISPONIBILIDADE DE BANHEIRO E ÁGUA, NO HOSPITAL DR. LÉO ORSI BERNARDES.
Requerimento Nº 302/2021, de autoria do Vereador Marcelo Nanini Franci. SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA, EM SESSÃO PÚBLICA, APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE GESTÃO DE SAÚDE NO ANO DE 2021, CONFORME ART. 78-A. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Requerimento Nº 303/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O PREENCHIMENTO E NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DE ITAPETININGA
Requerimento Nº 304/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA R. FRANCISCO WEISS JÚNIOR
Requerimento Nº 305/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita informações da empresa prestadora de serviços de transporte público no Município de Itapetininga.
Requerimento Nº 306/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À PACAEMBU CONSTRUTORA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTUDO TÉCNICO E OBRAS PARA INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS VIDA NOVA ITAPETININGA 2 COM O JARDIM LEONEL.
Requerimento Nº 307/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre criação de Entreposto de Abastecimento
Requerimento Nº 308/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ENVIO DE ORÇAMENTO E PROJETO DE REVITALIZAÇÃO (REFORMA E ILUMINAÇÃO) DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS.
Requerimento Nº 309/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA RODOVIÁRIA DE SAÚDE E TAMBÉM IMPLANTAR UM KIT CAFÉ E UM KIT REFEIÇÃO, DURANTE O TRANSPORTE DOS PACIENTES.
