Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021
Data: 09/11/2021
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: EDUCAÇÃO, Estatuto do Magistério
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 - Altera a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que "Dispõe sobre o Estatuto do magistério Municipal de Itapetininga", e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer CJRC ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2021 | 12/11/2021 | 70,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 | 04/10/2021 | Altera a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que "Dispõe sobre o Estatuto do magistério Municipal de Itapetininga", e dá outras providências. |