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Projeto de Lei Nº 37/2020
Tipo: Executivo
Data: 20/07/2020
Protocolo: 00874/2020
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 53.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta e Média Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 37/2020 | 14/08/2020 | 148,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 | 20/07/2020 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 53.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta e Média Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga). | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 | 31/07/2020 | Parecer 77.2020 ATJ ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 53.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta e Média Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga). | |
| Anexos Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 | 01/08/2020 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 53.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta e Média Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga). | |
| Anexos Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 | 04/08/2020 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 53.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta e Média Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga). | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 | 11/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 53.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta e Média Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga).
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020, Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020 |
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| Autógrafo Nº 6630/2020 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 | 11/08/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 53.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta e Média Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga). | |
| Lei Ordinária Nº 6545 | 17/08/2020 |
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 53.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta e Média Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga).
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 | 22/08/2020 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 53.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta e Média Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 20ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/08/2020 | Leitura |
| Pauta | 4ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2020 | 04/08/2020 | Não Especificado |
| Roteiro | 7ª Sessão Extraordinária de 2020 | 11/08/2020 | 2ª Discussão |
| Roteiro | 21ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/08/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2020 | 11/08/2020 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/08/2020 | 1ª Discussão |
Votações
7ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
