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Roteiro - 20ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Roteiro
Data: 04/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 20ª 04.08.2020 | .doc | 04/08/2020 | 169,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 37/2020, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 53.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta e Média Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga).
Projeto de Lei Nº 38/2020, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 102.000,00 - Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional repasse ao Lar São Vicente de Paulo).
Projeto de Lei Nº 39/2020, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a denominação de João Vitor Chirosa dos Santos Gonçalves, à rua sem denominação, localizada no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri, no Bairro da Chapadinha.
Projeto de Lei Nº 40/2020, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Maria Aparecida de Oliveira Lima à rua sem denominação, no Loteamento Villaggio Di Capri, no Bairro da Chapadinha.
Projeto de Lei Nº 41/2020, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Neusa Dias do Nascimento à rua sem denominação, no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri, no Bairro da Chapadinha.
Projeto de Lei Nº 42/2020, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Hélio Ventura à rua sem denominação, no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri, no Bairro da Chapadinha.
Projeto de Lei Nº 43/2020, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Portal da Figueira e Adjacências, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 45/2020, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, " Altera a Lei Municipal nº 4.782, de 29 de setembro de 2003, que se dá o nome do Senhor Tadao Murozaki à via pública que especifica, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 44/2020, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, " Dispõe sobre a denominação de Antônio Carlos Rodrigues à rua sem nome, localizada no Jardim Daisy."
Projeto de Lei Nº 46/2020, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Altera a Lei Municipal nº 4.462, de 16 de novembro de 2000, que dá o nome do senhor Jurandyr Ramos Pinto à via pública que especifica, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 47/2020, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 400.000,00 - materiais de consumo - Secretaria de Saúde)
Projeto de Lei Nº 48/2020, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Autoriza a suplementação do Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 443.166,00 - SEPREM)
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2020, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 47/2020 - "Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 400.000,00 - materiais de consumo - Secretaria de Saúde) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2020, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - "Autoriza a suplementação do Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 443.166,00 - SEPREM) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2020, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 53.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta e Média Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga). - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2020, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 102.000,00 - Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional repasse ao Lar São Vicente de Paulo). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 36/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo destinar áreas institucionais localizadas na Zona de Uso 1-Z1 e nos Distritos, para fins de parcelamento e alienação do solo para habitações de interesse social, nos termos do artigo 180, § 4º, da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 32/2020, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Manifesta APELO à Prefeita Municipal, Sra. Simone Marquetto, para que estabeleça critérios e condições para expedição de autorização de fornecimento de energia elétrica que contemplem a comprovação da propriedade do imóvel mediante apresentação de Contrato Particular de Compra e Venda, Contrato de Doação, Contrato de Comodato, Contrato de Cessão de Direitos sobre Imóvel, ou Compromisso de Compra e Venda, e dá outras providências
Moção Nº 31/2020, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. Manifesta APELO à Excelentíssima Prefeita de Itapetininga, Simone Marquetto, para elaboração de Decreto que regulamenta a instalação de “Parklets” no município, e dá outras providências.
Moção Nº 33/2020, de autoria do Vereador Bispo André. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao casal Evangelista Luís Machado e Missionária Iraci Machado.
Moção Nº 30/2020, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS, SAMU, SOCORRISTAS, GUARDAS MUNICIPAIS, PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO PELO ESPETACULAR DESEMPENHO DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Indicações
Indicação Nº 113/2020, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADAS NO JARDIM ITÁLIA
Indicação Nº 111/2020, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, COM MÁXIMA URGÊNCIA, MUTIRÃO DE LIMPEZA, TAPA-BURACOS E PRINCIPALMENTE SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS VILAS BELO HORIZONTE, JARDIM DAS FLORES, JARDIM SÃO CAMILO, VILA SÃO SEBASTIÃO, VILA CARVALHO E VILA JARDIM CASA GRANDE.
Indicação Nº 112/2020, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitamos à Prefeitura Municipal de Itapetininga e os setores competentes, que seja feita a poda ou retirada da árvore que se encontra na Rua: José Pedro Strasburg Jr., no Nº 40.
Indicação Nº 110/2020, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INSTALAÇÃO DE BUEIROS/GALERIAS E MELHORIA NA VAZÃO DOS JÁ EXISTENTES NO TRECHO DA ROTATÓRIA DO POSTO BR ATÉ A RUA SOFIA CERQUEIRA E TAMBÉM NA RUA PAULO QUADRI PRESTES, CONTINUAÇÃO MARGINAL DO CHÁ.
Indicação Nº 109/2020, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Troca de lâmpadas queimadas na Rua do Bosque, Jardim Boa Vista.
Requer. Informações
Requerimento Nº 159/2020, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requeremos a mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, seja enviado oficio a Sra. Prefeita Municipal e o setor competente, para que seja enviada uma equipe técnica de Engenharia, no intuito de solucionar os problemas causados no Bairro Belo Horizonte, especificamente na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto,
Requerimento Nº 160/2020, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DAS REDES DE ÁGUA NO BAIRRO DOS PESCADORES.
Requerimento Nº 161/2020, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITO INFORMAÇÕES DO CÔMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO ALTO DO PARANAPANEMA QUANTO AO RIO ITAPETININGA
Requerimento Nº 158/2020, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA VILA JARDIM SÃO CAMILO.
Requerimento Nº 157/2020, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFª LEONOR AIRES DE CAMARGO, EM FRENTE A PASSARINHO-CASA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NA VILA BARTH.
Requerimento Nº 156/2020, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE CRECHE, ESCOLA, UNIDADE DE SAÚDE E FARMÁCIA NO BAIRRO VIDA NOVA ITAPETININGA / PACAEMBU.
Requerimento Nº 155/2020, de autoria do Vereador Bispo André. Poda de árvore no Centro da Cidade
Requerimento Nº 154/2020, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Retirada dos ferros contínuos da entrada da vila Santa Izabel
