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Pauta - 4ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2020
Tipo: Pauta
Data: 04/08/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 38/2020 - 20 de julho de 2020
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 102.000,00 - Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional repasse ao Lar São Vicente de Paulo).
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 37/2020 - 20 de julho de 2020
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 53.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta e Média Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga).
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 48/2020 - 31 de julho de 2020
Assunto: "Autoriza a suplementação do Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 443.166,00 - SEPREM)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 47/2020 - 31 de julho de 2020
Assunto: "Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 400.000,00 - materiais de consumo - Secretaria de Saúde)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
