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Sessões - 20ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 04/08/2020
Hora: 14:00
Observações: - Plenário virtual
Frequências
Abertura - 14:00
Presentes (19) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Votações
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 53.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta e Média Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 102.000,00 - Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional repasse ao Lar São Vicente de Paulo).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2020 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 47/2020 - "Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 400.000,00 - materiais de consumo - Secretaria de Saúde)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Contra (5) - Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Mario Carneiro Neto, Milton Nery Neto
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - "Autoriza a suplementação do Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 443.166,00 - SEPREM)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Resultado: Aprovado
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: Manifesta APELO à Excelentíssima Prefeita de Itapetininga, Simone Marquetto, para elaboração de Decreto que regulamenta a instalação de “Parklets” no município, e dá outras providências.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Resultado: Aprovado
Autoria: Itamar José Martins, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Manifesta APELO à Prefeita Municipal, Sra. Simone Marquetto, para que estabeleça critérios e condições para expedição de autorização de fornecimento de energia elétrica que contemplem a comprovação da propriedade do imóvel mediante apresentação de Contrato Particular de Compra e Venda, Contrato de Doação, Contrato de Comodato, Contrato de Cessão de Direitos sobre Imóvel, ou Compromisso de Compra e Venda, e dá outras providências
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Requeremos a mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, seja enviado oficio a Sra. Prefeita Municipal e o setor competente, para que seja enviada uma equipe técnica de Engenharia, no intuito de solucionar os problemas causados no Bairro Belo Horizonte, especificamente na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto,
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Resultado: Aprovado
Autoria: Mario Carneiro Neto
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DAS REDES DE ÁGUA NO BAIRRO DOS PESCADORES.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
Assunto: SOLICITO INFORMAÇÕES DO CÔMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO ALTO DO PARANAPANEMA QUANTO AO RIO ITAPETININGA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA VILA JARDIM SÃO CAMILO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Resultado: Aprovado
Autoria: Waldemir de Barros
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFª LEONOR AIRES DE CAMARGO, EM FRENTE A PASSARINHO-CASA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NA VILA BARTH.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE CRECHE, ESCOLA, UNIDADE DE SAÚDE E FARMÁCIA NO BAIRRO VIDA NOVA ITAPETININGA / PACAEMBU.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Resultado: Aprovado
Autoria: Bispo André
Assunto: Poda de árvore no Centro da Cidade
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Resultado: Aprovado
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Assunto: Retirada dos ferros contínuos da entrada da vila Santa Izabel
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Resultado: Aprovado
