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Roteiro - 21ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Roteiro
Data: 11/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 21ª 11.08.2020 | .doc | 11/08/2020 | 157 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 49/2020, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Dá o nome do senhor Melquiades Martins de Castro, à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri.
Projeto de Lei Nº 50/2020, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a denominação de Carlos Alberto de Siqueira à praça sem denominação localizada no bairro Vila Santa Isabel.
Projeto de Lei Nº 51/2020, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Edna Márcia de Souza à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri no Bairro da Chapadinha.
Projeto de Lei Nº 52/2020, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Pedro Ribeiro Pinto à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial flor de Lis no bairro Jardim Shangrilá.
Projeto de Lei Nº 53/2020, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a suplementação do Crédito Especial, e dá outras providências.(R$ 300.000,00 - Atender despesas com insumos de saúde)
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 36/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo destinar áreas institucionais localizadas na Zona de Uso 1-Z1 e nos Distritos, para fins de parcelamento e alienação do solo para habitações de interesse social, nos termos do artigo 180, § 4º, da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 38/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 102.000,00 - Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional repasse ao Lar São Vicente de Paulo). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 37/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 53.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta e Média Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 48/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza a suplementação do Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 443.166,00 - SEPREM) - Socilitando regime de urgência
