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Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2020
Data: 11/08/2020
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020, Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 53.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta e Média Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer da CJRC e CFOSP ao Projeto de Lei Nº 37/2020 | 13/08/2020 | 46,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 37/2020 | 20/07/2020 | Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 53.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta e Média Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga). |
