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Ordem do dia - 70ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/12/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 98/2017 - 30 de novembro de 2017
Assunto: Altera a Lei nº 5.420, de 27 de dezembro de 2010, que "Dá o nome do Dr. Léo Orsi Bernardes ao Hospital Regional de Itapetininga, e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 97/2017 - 30 de novembro de 2017
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.509, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 96/2017 - 30 de novembro de 2017
Assunto: Altera a Lei nº 5.847, de 21 de março de 2014, que "Dispõe sobre a concessão de bolsa moradia e alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, no Município de Itapetininga, e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - 28 de novembro de 2017
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Antônio Campos Machado.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Marcos dos Santos Silverio
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - 8 de dezembro de 2017
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Salvador Pedro Madia Filho.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - 8 de dezembro de 2017
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sergio Amilcar Pereira.
Autoria: Jorge Cândido Ferreira
Moção Nº 42/2017 - 8 de dezembro de 2017
Assunto: MOÇÃO DE APELO à senhora Prefeita Municipal de Itapetininga, no sentido de encaminhar projeto de lei que “Cria a Farmácia Popular no Município de Itapetininga”.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Projeto de Lei Nº 99/2017 - 7 de dezembro de 2017
Assunto: Dá o nome do senhor Edgard Sampaio à Rua sem nome localizada na Vila Maria Izabel.
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - 8 de dezembro de 2017
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que "Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo
