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Sessões - 70ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 14/12/2017
Hora: 18:30
Frequências
1ª Chamada - 18:33
Presentes (18) - Jorge Cândido Ferreira, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, André Luiz Bueno, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Ausências Justificadas (1) - Antônio Carlos Marconi
Votações
Projeto de Lei Nº 96/2017 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Altera a Lei nº 5.847, de 21 de março de 2014, que "Dispõe sobre a concessão de bolsa moradia e alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, no Município de Itapetininga, e dá outras providências".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Jorge Cândido Ferreira, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que "Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 99/2017 - Legislativo
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Dá o nome do senhor Edgard Sampaio à Rua sem nome localizada na Vila Maria Izabel.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017 - Vereador
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Marcos dos Santos Silverio
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Antônio Campos Machado.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Jorge Cândido Ferreira, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - Vereador
Autoria: Jorge Cândido Ferreira
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sergio Amilcar Pereira.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Jorge Cândido Ferreira, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - Vereador
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Salvador Pedro Madia Filho.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Jorge Cândido Ferreira, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: Creche para a Vila Jardim Casa Grande
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Jorge Cândido Ferreira, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Solicitações de mototaxistas de nossa cidade
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Jorge Cândido Ferreira, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Mario Carneiro Neto
Assunto: Implementação de galerias pluviais e pavimento asfáltico
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Jorge Cândido Ferreira, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Milton Nery Neto
Assunto: Pedindo às Agências Bancárias de Itapetininga, que sejam contratados mais estagiários para auxiliarem os idosos nos dias de pagamento
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (13) - Jorge Cândido Ferreira, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Colocação de calçadas e melhoramento na Rua Francisco Weis Júnior, Bairro do Taboãozinho
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (13) - Jorge Cândido Ferreira, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.509, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Contra (2) - Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Altera a Lei nº 5.847, de 21 de março de 2014, que "Dispõe sobre a concessão de bolsa moradia e alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, no Município de Itapetininga, e dá outras providências".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Contra (1) - Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - REDACIONAL
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Altera a Lei nº 5.847, de 21 de março de 2014, que "Dispõe sobre a concessão de bolsa moradia e alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, no Município de Itapetininga, e dá outras providências".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Jorge Cândido Ferreira, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Redação Final Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 96/2017
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Altera a Lei nº 5.847, de 21 de março de 2014, que "Dispõe sobre a concessão de bolsa moradia e alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, no Município de Itapetininga, e dá outras providências".
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Jorge Cândido Ferreira, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Retirada do Projeto
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Altera a Lei nº 5.420, de 27 de dezembro de 2010, que "Dá o nome do Dr. Léo Orsi Bernardes ao Hospital Regional de Itapetininga, e dá outras providências".
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Jorge Cândido Ferreira, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Contra (7) - Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Marcos dos Santos Silverio, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: NÃO APROVADO
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que "Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
