Câmara Municipal de Itapetininga/SP

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Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	Modelo Roteiro Quinta	.doc	14/12/2017	143 KB

Correspondências Recebidas Nº 1752/2017, de autoria de .

Correspondências Recebidas Nº 1751/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo.

Projeto de Lei Nº 104/2017, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas ou órgão/undidade administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga.

Projeto de Lei Nº 105/2017, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos profissionais do Magistério da Educação em efetivo exercício nas unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Itapetininga.

Projeto de Resolução Nº 12/2017, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga, a Semana de Proteção Animal.

Projeto de Lei Complementar Nº 37/2017, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar 124, de 14 de junho de 2017, "Desmembra a Secretaria de Gabinete e Governo, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 96/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei nº 5.847, de 21 de março de 2014, que "Dispõe sobre a concessão de bolsa moradia e alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, no Município de Itapetininga, e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 97/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 5.509, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 98/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei nº 5.420, de 27 de dezembro de 2010, que "Dá o nome do Dr. Léo Orsi Bernardes ao Hospital Regional de Itapetininga, e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Complementar Nº 35/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefícios, reorganiza o Serviço de Previdência do Município de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que "Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 99/2017, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Dá o nome do senhor Edgard Sampaio à Rua sem nome localizada na Vila Maria Izabel. - Ordinário

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Marcos dos Santos Silverio, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Antônio Campos Machado. - Ordinário

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017, de autoria de Jorge Cândido Ferreira, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sergio Amilcar Pereira. - Ordinário

Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Salvador Pedro Madia Filho. - Ordinário

Moção Nº 42/2017, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, MOÇÃO DE APELO à senhora Prefeita Municipal de Itapetininga, no sentido de encaminhar projeto de lei que “Cria a Farmácia Popular no Município de Itapetininga”. - Ordinário

Indicação Nº 507/2017, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Manutenção das ruas da Vila Apolo e Conceição

Indicação Nº 508/2017, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Remoção do poste Vila Nastri I

Indicação Nº 505/2017, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Redutor de Velocidade na Avenida Zalina Rolim

Indicação Nº 506/2017, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Lombada no Bairro Tupi

Indicação Nº 504/2017, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Manta asfáltica na Rua José Márcio Fontes

Requerimento Nº 653/2017, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Creche para a Vila Jardim Casa Grande

Requerimento Nº 654/2017, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Solicitações de mototaxistas de nossa cidade

Requerimento Nº 655/2017, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Implementação de galerias pluviais e pavimento asfáltico

Requerimento Nº 651/2017, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Pedindo às Agências Bancárias de Itapetininga, que sejam contratados mais estagiários para auxiliarem os idosos nos dias de pagamento

Requerimento Nº 650/2017, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Requerimento sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)

Requerimento Nº 652/2017, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Colocação de calçadas e melhoramento na Rua Francisco Weis Júnior, Bairro do Taboãozinho

Requerimento Nº 658/2017, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. Voto de Louvor e Congratulação a FUNCRAF de Itapetininga por seu aniversário

Requerimento Nº 659/2017, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Congratulações

Requerimento Nº 657/2017, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Um voto de Congratulação à Banda Jovem Guarda Os Dinâmicos e a seus membros, Sr Benedito Spada, Sr Sidney Pereira, Sr Marcos Antonio de Campos, Sr Edson Oliveira Weiss.

Requerimento Nº 656/2017, de autoria do Vereador Bispo André. Voto de louvor e Congratulação com à Pastora Alessandra Arantes

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2017, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.509, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências". -

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2017, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Altera a Lei nº 5.847, de 21 de março de 2014, que "Dispõe sobre a concessão de bolsa moradia e alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, no Município de Itapetininga, e dá outras providências". -

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2017, de autoria de , Emenda ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Altera a Lei nº 5.847, de 21 de março de 2014, que "Dispõe sobre a concessão de bolsa moradia e alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, no Município de Itapetininga, e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência

Redação Final Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 96/2017, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Altera a Lei nº 5.847, de 21 de março de 2014, que "Dispõe sobre a concessão de bolsa moradia e alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, no Município de Itapetininga, e dá outras providências". -

Redação Final Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 97/2017, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.509, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências". -

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2017, de autoria de Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2017/2018, Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.509, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Altera a Lei nº 5.420, de 27 de dezembro de 2010, que "Dá o nome do Dr. Léo Orsi Bernardes ao Hospital Regional de Itapetininga, e dá outras providências". -

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2017 - Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que "Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências". -

Roteiro - 70ª Sessão Ordinária de 2017

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