Câmara Municipal de Itapetininga/SP

Data: 28/04/1970

Situação: Revogada parcialmente

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Observações: Revogada parcialmente pela Resolução nº 333-A, de 30/05/1974

Arquivos
Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	Arquivo 1	.pdf	07/01/2011	73 KB

Altera
Documento	Data	Resumo	Arquivos
Resolução Municipal Nº 321	02/05/1969	Revoga

Alterada por
Documento	Data	Resumo
Resolução Municipal Nº 333A	30/05/1974	Revoga o par. único do art. 44
Resolução Nº 550	02/05/2011	Altera dispositivos
Resolução Nº 549	28/03/2011	Altera dispositivos
Resolução Nº 546	08/02/2010	Dá nova redação ao par. 1º do art. 6º
Resolução Nº 545	21/12/2009	Dá nova redação ao caput do art. 20
Resolução Municipal Nº 544	03/09/2009	Altera dispositivos
Resolução Nº 535	06/03/2008	Altera dispositivos
Resolução Municipal Nº 532	29/05/2007	Revoga a alínea 'a' do art. 59
Resolução Municipal Nº 529	05/03/2007	Dá nova redação ao caput dos arts. 16 e 83
Resolução Municipal Nº 519	10/05/2004	Dá nova redação ao art. 38
Resolução Municipal Nº 518	17/11/2003	Dá nova redação ao art. 23
Resolução Municipal Nº 513	26/02/2003	Dá nova redação aos arts. 23 e 59
Resolução Municipal Nº 512	12/09/2002	Dá nova redação ao art. 40
Resolução Municipal Nº 501	29/03/2001	Dá nova redação aos artigos 21 e 23.
Resolução Municipal Nº 492	25/02/1999	Dá nova redação ao artigo 20
Resolução Municipal Nº 495	14/05/1999	Dá nova redação ao artigo 40.
Resolução Municipal Nº 489	21/12/1998	Dá nova redação aos arts. 5º e 21
Resolução Municipal Nº 488	18/11/1998	Dá nova redação ao art. 33
Resolução Municipal Nº 486	27/05/1998	Altera dispositivos
Resolução Municipal Nº 485	07/05/1998	Altera dispositivos
Resolução Municipal Nº 484	02/04/1998	Suprime os §§ 1º e 2º do art. 39 e dá nova redação ao item 1 do art. 74
Resolução Municipal Nº 478	19/03/1997	Altera dispositivos
Resolução Nº 465	27/03/1995	Altera o item 2, alínea "h" do artigo 38
Resolução Nº 454	25/05/1994	Dá nova redação ao artigo 20
Resolução Nº 445	26/10/1993	Dá nova redação ao art. 62
Resolução Nº 433	04/03/1993	Acrescenta parágrafo único ao art. 17
Resolução Municipal Nº 434	15/03/1993	Dá nova redação ao § 1º do art. 23
Resolução Nº 426	19/11/1992	Dá nova redação ao art. 3º
Resolução Nº 424	08/10/1992	Dá nova redação ao art. 2º
Resolução Municipal Nº 395	25/03/1991	Dá nova redação ao item I e acrescenta par. ún. ao art. 74
Resolução Municipal Nº 384	30/03/1989	Dá nova redação aos arts. 20, 21, 22, 23 e 24
Resolução Municipal Nº 383	13/03/1989	Acresce par. 3º do art. 25
Resolução Municipal Nº 374	22/06/1986	Dá nova redação ao art. 20
Resolução Municipal Nº 373	19/05/1986	Altera o caput do art. 2º
Resolução Municipal Nº 364	30/11/1982	Dá nova redação ao par. ún. do art. 44
Resolução Municipal Nº 361	05/10/1981	Dá nova redação ao art. 25
Resolução Municipal Nº 346	17/10/1977	Acrescenta par. ao art. 13
Resolução Municipal Nº 343	03/05/1977	Altera dispositivos
Resolução Municipal Nº 340	28/06/1976	Altera dispositivos
Resolução Municipal Nº 339	12/04/1976	Altera o par. ún. do art. 23, prazo do art. 60 e modifica o art. 49
Resolução Municipal Nº 336	27/10/1975	Dá nova redação ao artigo 38, letra i
Resolução Municipal Nº 325	08/06/1971	Altera o parágrafo único do artigo 19
Resolução Municipal Nº 324	22/09/1970	Altera dispositivos
Resolução Nº 601	22/02/2018	Acresce o Inc. II ao art. 7º, + 6º ao art. 35, NR ao I, do art. 13, NR ao PU do art. 19, NR ao caput do art. 25
Resolução Nº 573	06/10/2014	Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970.
Resolução Nº 571	20/03/2014	Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970.
Resolução Nº 564	06/05/2013	Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução n° 323, de 28 de abril de 1970, bem como alteração ao Anexo I da Resolução nº 560, de 07 de fevereiro de 2013.
Resolução Nº 558	26/11/2012	Alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970.
Resolução Nº 553	20/06/2011	Alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970.
Resolução Nº 418	20/08/1992	Dispõe sobre alteração da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970, e dá outras providências.

Resolução Nº 323

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