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Resolução Municipal Nº 495
Data: 14/05/1999
Situação: Revogada tacitamente
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Autoria: Omar José Ozi
Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 40, da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970, que instituiu o Regimento Interno, dispondo sobre a substituição do Vereador, no caso de morte ou renúncia.
Observações: Revogada tacitamente pela Resolução nº 512, de 12/09/2002.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/05/2011 | 67,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 323 | 28/04/1970 | Dá nova redação ao artigo 40. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Municipal Nº 512 | 12/09/2002 | Revoga tacitamente |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 5/1999 | 01/01/1999 |
dispondo sobre alteração do artigo 40, da Resolução n° 323, de 28 de abril de 1970, que instituiu o Regimento Interno da CMI.
Autoria: Omar José Ozi |
