Resolução Nº 454
Data: 25/05/1994
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Autoria: Araci Bonifácio
Assunto: Dispõe sobre alteração da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970, que versa sobre o limite de duração das sessões ordinárias e os dias e horários destinados a sua realização.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 26/05/2011 | 75 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Resolução Nº 323 | 28/04/1970 | Dá nova redação ao artigo 20 | |
Resolução Nº 424 | 08/10/1992 | Revoga tacitamente |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Resolução Nº 463 | 30/01/1995 | Altera dispositivos |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Resolução Nº 5/1994 | 01/01/1994 |
alteração do regimento interno.
Autoria: Araci Bonifácio |