Itapetininga/SP

    Foi aprovado, pela Câmara Municipal de Itapetininga, o Projeto de Decreto Legislativo 12/2019, de autoria do vereador Bispo André Luiz Bueno, concedendo o Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Mario de Oliveira. Fazendo o uso da palavra, o autor destacou as qualidades do homenageado, que é Presidente Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular. O Presidente Itamar José Martins também fez uso da palavra, reforçando as considerações sobre o homenageado.

    O vereador Bispo André Luiz Bueno apresentou, na sessão ordinária de 11 de junho, o requerimento número 232/2019, solicitando à Prefeita Municipal de Itapetininga, cópia do contrato da Prefeitura Municipal de Itapetininga com a Empresa Funerária Camargo.

   Chamando atenção para o fato de que existe uma infestação do mosquito da dengue em nossa cidade e que além do mesmo, locais abandonados podem virar morada de outros insetos e até mesmo de animais peçonhentos o vereador Bispo André Luiz Bueno citou o estado de abandono do Parque Linear do Bairro 4 L, à Rua Paulo Pinheiro Lopes e apresentou requerimento, solicitando as seguintes informações à Prefeita Municipal: 1- Em que data está prevista a revitalização do Parque Linear do Bairro 4 L? 2- Além dessa revitalização, qual a possibilidade de serem instalados mais equipamentos, tanto para crianças como para adultos?  3- De quanto em quanto tempo um local como esse recebe a inspeção do setor responsável para cuidados, bem como da vigilância sanitária, tendo em vista seu estado de abandono e potencial local de reprodução do mosquito da dengue? 

     Lembrando que há uma orientação do Tribunal de Contas para que as Prefeituras façam uso do Relógio de Ponto, o vereador Bispo André Luiz Bueno afirmou que há informações de que, até o momento, ele somente tem sido utilizado na Secretaria de Saúde. Por isso, está apresentando requerimento, solicitando à Prefeita  informações sobre as razões  do  Relógio de Ponto somente estar  em funcionamento na Secretaria da Saúde, se existe previsão de instalação nas demais secretarias e setores;  por que não emite o comprovante de horário para o funcionário que o utiliza; como os funcionários que o utilizam fazem para ter em mãos os necessários comprovantes;  e como funciona o controle dos funcionários da Saúde que estão no transporte público ou em viagem.

     Lembrando que na Rua Silva Jardim, altura do número 419, há necessidade, em caráter de urgência de uma lombo-faixa, uma vez que no local funciona uma escola de ensino infantil, e, segundo declarações dos pais, muitos motoristas, quer particulares, de transporte coletivo ou de transporte de passageiros, imprimem velocidade excessiva, trazendo riscos às crianças, o vereador André Luiz Bueno apresentou indicação, solicitando à Prefeitura Municipal essa providência em caráter de urgência.

  Na sessão ordinária de 5 de fevereiro de 2019, sob a presidência do Vereador Itamar José Martins, foram eleitas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itapetininga, que ficaram assim constituídas:                 


Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Presidente: Antônio Etson Brun
Secretário: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Membro: Sidnei Teixeira Barbosa
Suplente: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

Comissão de Finanças, Orçamento
e Serviços Públicos
Presidente: José Eduardo Gomes Franco
Secretário: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Marcelo Nanini Franci

Comissão de Alto Nível
Presidente: Marcelo Nanini Franci
Secretário: Jorge Cândido Ferreira
Membro: André Luiz Bueno
Suplente: Milton Nery Neto

Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor
Presidente: Marcelo Nanini Franci
Secretário: Mário Carneiro Neto
Membro: Valdemir de Barros
Suplente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal
Presidente: Mário Carneiro Neto
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Suplente: Selma Aparecida Freitas de Morais

Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Presidente: Marcos dos Santos Silvério
Secretária: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Denise Franci Martins de Castro
Suplente: Antônio Carlos Marconi

Comissão de Saúde
Presidente: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Secretário: Mário Carneiro Neto
Membro: Milton Nery Neto
Suplente: Antônio Etson Brun

Comissão de Educação
Presidente: Denise Franci Martins de Castro
Secretário: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Membro: José Eduardo Gomes Franco
Suplente: Antônio Etson Brun

Comissão de Defesa aos Direitos dos Animais
Presidente: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Secretária: Selma Aparecida Freitas de Morais
Membro: Mário Carneiro Neto
Suplente: Milton Nery Neto

Comissão de Acessibilidade
Presidente: Marcos dos Santos Silvério
Secretário: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: José Carlos Felipe de Almeida 

Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário
Presidente: Sidnei Teixeira Barbosa
Secretário: Antônio Etson Brun
Membro: André Luiz Bueno
Suplente: Valdemir de Barros

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Secretário: André Luiz Bueno
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

   O vereador André Luiz Bueno está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, informações não só sobre quais bairros estão sendo asfaltados no momento, mas todo planejamento futuro, com os próximos bairros que receberão recapeamento asfáltico. Solicitou também informações sobre a posição do Bairro Vila Nastri 2 na programação para receber essas obras.

    No último dia 11 de outubro foi realizada, no Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga, a sessão solene comemorativa ao Dia do Tiro de Guerra 02-076 de Itapetininga. Essa solenidade é realizada anualmente, conforme dispõe Resolução originada de projeto do Vereador Itamar José Martins, aprovada por unanimidade.
     Em sessão presidida pelo vereador Dudu Franco, após formação da Mesa e execução do Hino Nacional Brasileiro pela Banda do Tiro de Guerra, usou da palavra o autor da iniciativa- Vereador Itamar José Martins, seguindo -se a execução da Canção do Expedicionário. Na sequencia foram entregues as honrarias. Cada homenageado recebeu a honraria de um vereador : Capitão Kleber Luiz Kerber ( Vereador Itamar José Martins); Tenente José Costa de Carvalho Filho(Vereadora Selma Moraes); Subtenente Aparecido Guerino (Vereador Dudu Franco); 1º Sargento Francisco de Assis Toneto (vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus); 1º Sargento Ronaldo da Silva Braz (Vereador José Carlos Felipe de Almeida); 3º Sargento Vinícius Rodrigues Deoclécio de Freitas (Vereador Vereador Uanderson Moreira); Clodoaldo Rodrigues Pontes (vereador Mario Carneiro Neto); Pedro Hilário de Queiroz (Vereador Milton Nery Neto); Luiz Carlos Anunciato (Vereador Antônio Carlos Marconi); Ivan Franci (Vereadora Denise Franci Martins de Castro); Hamilton José  Monteiro ( Marcelo Nanini Franci); Jacques Santos Reis (Vereador Antônio Etson Brun) ; Sérgio Augusto Peiretti (Vereador André Luiz Bueno); Alexandre Barbosa Rodrigues (Vereador Sidnei Teixeira Barbosa); Sidney José Vasconcelos Domingues ( Vereador Jorge Cândido Ferreira); Ana Nalesso Bonifácio (Vereador Eduardo Prando); Afrânio Franco de Oliveira Mello (vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso); Marcos César de Almeida Júnior (Vereador Waldemir de Barros) e a homenagem póstuma ao saudoso atirador Cristiano de Lima Rodrigues, entrega aos seus familiares pelo Vereador Marcos dos Santos Silvério, quando então foi exibido um vídeo sobre sua vida. Enquanto as homenagens eram prestadas, a Banda do Tiro de Guerra executou o Hino a Guararapes, a Canção do Exército, a Canção da Artilharia, e a Canção Fibra de Herói.

    O vereador Bispo André Luiz Bueno está solicitando à Prefeitura Municipal a colocação de um redutor de velocidade em ponto da Marginal dos Cavalos, onde não há visibilidade dos motoristas para a saída da Rua Salomão Abib, bem como a inversão de mão dessa rua e da Rua Máximo Alfredo Dutra, em Vila Máximo, lembrando que a Salomão Abib seria uma rua somente de entrada ao bairro para os motoristas que estão na Marginal , e a Rua Máximo Alfredo Dutra seria uma rua de saída do bairro para a Marginal, tendo em vista que essa rua não é ladeira, proporcionando melhor visão para os motoristas que vão em direção à Marginal, e, consequentemente, reduzindo, em alto grau, o risco de acidentes. Nas considerações iniciais, o autor narrou a situação existente no local, enfatizando que a segurança no trânsito é um direito de todo cidadão.

    O vereador André Luiz Bueno, “Bispo André” está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, com urgência, a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas de Vila Máximo, pois tratam-se de ruas com lajotas e as mesmas estão soltas, podendo causar acidentes com motoristas e pedestres que passam pelo local.

    Considerando o interesse público, o direito de fiscalização, o exercício da função do vereador e o interesse do comércio bem como da população o Vereador André Luiz Bueno (Bispo André) apresentou requerimento, solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga as seguintes informações: 1- Como se encontra a situação da Zona Azul de Itapetininga? 2- Existe alguma previsão para voltar o funcionamento ou a extinção é de caráter permanente?

    Recordando o caso de morte de uma recém-nascida na maternidade do Hospital de Itapetininga, o Vereador André Luiz Bueno (Bispo André) apresentou requerimento, endereçado à Prefeitura, Secretaria da Saúde e Hospital São Camilo, com as seguintes indagações: 1- Qual é o critério adotado pela Maternidade para a realização de parto, seja cesárea ou normal? 2- No caso de a gestante ser considerada inapta para o parto e persistirem dores, qual medida o hospital toma?  Existe ala especifica para essas gestantes, que requerem cuidados médicos? 4- No caso de perda irreparável como essa, quem se torna responsável? 5 – Todos os médicos plantonistas são graduados em Ginecologia ou Obstetrícia. 6- Relação com nome e CRM de todos. 7-Os enfermeiros (as) plantonistas são graduados em enfermagem e Pós-Graduados em Obstetrícia? 8- Relação com nomes e COREN de todos enfermeiros (as). 9- Como se posicionam a Prefeitura, Secretaria da Saúde e direção do Hospital São Camilo após ocorrerem casos como esse?

    Destacando que muitos moradores do Bairro Curuçá III estão há muito tempo sem energia elétrica, o Vereador André Luiz Bueno apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços e à CPFL, solicitando as seguintes informações: 1- Como está o andamento, por parte da Prefeitura, para que o Bairro Curuçá 3 seja oficialmente legalizado? 2- Qual o motivo para que o bairro ainda não tenha sido oficialmente legalizado? 3- Qual o prazo para que seja oficialmente legalizado o Bairro por meio da Prefeitura e então os moradores possam dar entrada em sua documentação junto à CPFL para ter acesso à rede de energia elétrica?

     Destacando que pequenas empresas, hoje em dia, sofrem com as grandes cargas tributárias, e que em Itapetininga há muitas pequenas e microempresas familiares e de baixa arrecadação, para as quais as taxas de lixo e desastre ficaram muito altas, o vereador Marcos dos Santos Silvério apresentou requerimento, solicitando à Prefeita as seguintes informações: 1- Foram pesquisadas as arrecadações das empresas antes de calcular o quanto elas deveriam pagar de taxa? 2- Existe a possibilidade de a Prefeitura enviar outro projeto e diminuir essa taxa, pois para as microempresas e industrias ficaram muito altas? 3- Como é calculada a de Desastre? Além do autor, usaram da palavra os vereadores André Luiz Bueno, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Milton Nery Neto, Eduardo Prando, e Marcelo Nanini Franci.

     O vereador André Luiz Bueno (Bispo André) está solicitando a colocação de asfalto, ou, no mínimo, reparo nas lajotas da Rua Dr. João Batista de Macedo Mendes, Vila Rosa, nas proximidades da Escola Prof. Abílio Fontes, pois grande parte das lajotas estão soltas, podendo causar acidentes, inclusive com veículos de transporte escolar.