Itapetininga/SP

MARCUS TADEU PEDE O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO PELO IAMSPE EM ITAPETININGA

   O vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso está solicitando ao Governador do Estado, aos Secretários Estaduais de Saúde e Gestão Pública, ao Prefeito Municipal de Itapetininga, ao superintendente do IAMSPE e à Comissão Municipal do IAMSPE, providências para o pronto restabelecimento dos atendimentos médicos em nossa cidade aos servidores públicos estaduais, usuários do mencionado convênio. O autor, em seu requerimento, destacou que Itapetininga é pólo regional de atendimento médico das cidades circunvizinhas como Alambari, Sarapuí, São Miguel Arcanjo, Guareí, Angatuba, Campina do Monte Alegre e outras; e que são aproximadamente 14 mil usuários do IAMSPE em nossa região.

FUAD ISAAC E JAIR SENE SOLICITAM AO PREFEITO ENVIO DE PROJETO INSTITUINDO O REFIS-2013

   Os vereadores Fuad Abrão Isaac e Jair Aparecido de Sene estão solicitando ao Prefeito Municipal o envio, à Câmara, de projeto de lei instituindo, no Município de Itapetininga, o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS para o ano de 2013. Os autores lembram que o REFIS é um regime opcional de parcelamento de débitos fiscais e que pode ser instituído em âmbito municipal, desde que proposto pelo Chefe do Poder Executivo . Destacam ainda que o grande número de pessoas inscritas na dívida ativa municipal poderão ser beneficiadas com o REFIS.

FERNANDO ROSA JÚNIOR E DENISE FRANCI QUEREM INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE CASAS NOTURNAS

   Chamando atenção sobre a importância de se conhecer dados oficiais sobre segurança nas casas noturnas e demais locais que realizam eventos em Itapetininga, os vereadores Antonio Fernando Silva Rosa Júnior e Denise Franci Martins de Castro apresentaram requerimento, solicitando ao prefeito as seguintes informações : 1- Quantas casas noturnas e demais locais que realizam eventos funcionam no município de Itapetininga; como é realizada sua fiscalização e com qual freqüência ? 2- Destes estabelecimentos, todos possuem alvará de funcionamento e estão regulares quanto aos sistemas de isolamento acústico, projeto de combate a incêndios, saídas de emergência, dentre outros ? 3 – Há alguma norma que proíba a soltura de fogos nesses ambientes,quando da realização de shows ? Qual é a norma e a respectiva penalidade, caso ocorra sua infração ? Outras informações julgadas de importância.

SIDNEI BARBOSA REIVINDICA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR QUE ATENDA AOS ALUNOS DO RECHÃ

   Destacando que o Distrito do Rechã fica a 46 quilômetros do centro de Itapetininga, fato que dificulta o deslocamento de alunos desse distrito que estudam na sede do município e que freqüentam vários cursos como SENAC, ETECs, FATECs, cursos supletivos, faculdades, etc, o vereador Sidnei Teixeira Barbosa apresentou requerimento, solicitando ao Prefeito Municipal para que providencie uma linha de ônibus circular que atenda aos alunos moradores do mencionado distrito.

ADILSON RAMOS SUGERE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPA- FOSSA À SABESP

   Afirmando que em visita ao Setor de Garagem da Prefeitura Municipal de Itapetininga, deparou com um intenso volume de solicitações do caminhão limpa fossa; e que, em que pese a boa vontade dos servidores municipais, fica muito difícil atender ao grande número de solicitações, inclusive da extensa zona rural do município, o vereador Adilson Ramos apresentou requerimento, solicitando ao Prefeito municipal o estudo da possibilidade de transferir os serviços de limpa fossa à SABESP, uma vez que a mesma já tem a concessão dos serviços de tratamento de água e esgoto no município.

ETSON BRUN QUESTIONA CUMPRIMENTO, POR EMPRESAS, DE LEI QUE BENEFICIA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

   Chamando atenção para o fato de que Lei Federal obriga empresas a preencherem percentual destinado a pessoas com deficiência, de acordo com o número de trabalhadores, o vereador Antonio Etson Brun apresentou requerimento, solicitando ao Ministro do Trabalho e Emprego, à Procuradora- Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, ao gerente da Gerência Regional do trabalho e Emprego em Sorocaba e ao Chefe do Posto do Trabalho em Itapetininga, as seguintes informações : 1- Há quantas empresas em Itapetininga com 100 a 200 empregados; 201 a 300 empregados, 301 a 400 empregados e acima de 501 empregados ? 2- Dessas empresas, quais têm em seu quadro de funcionários, pessoas com deficiência ? 3- Quais empresas estão preparadas com acessibilidade para receber cadeirantes ? As mesmas seguem as normas da ABNT- Associação Brasileira de Normas técnicas ? 4- Quantas são preparadas com braile e quantos deficientes visuais atuam nessas empresas ? 5- Quais empresas estão preparadas em libras para deficientes auditivos ? 6- Como estas empresas disponibilizam o transporte para pessoas com deficiência chegarem ao trabalho ? Trata-se de transporte público ou próprio ?

SELMA MORAES PEDE ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E O SOS ANIMAIS PARA A PROTEÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS

     A vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes está solicitando ao Prefeito Municipal, o estabelecimento de termo de parceria entre a Prefeitura de Itapetininga e o SOS Animais, visando maior destinação de recursos a essa associação, que realiza um árduo trabalho na defesa e proteção de animais abandonados em Itapetininga. A autora enfatizou, em requerimento apresentado, que, em virtude da escassez de recursos financeiros, a entidade não consegue atender a inúmeros pedidos de ajuda. Lembrou ainda que aumenta, cada vez mais ,o número de animais abandonados e debilitados, necessitando de cuidados e de lares que os acolham.

DOUGLAS BAPTISTA DESTACA A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DO TREVO DE ACESSO AO JARDIM MONTE SANTO

O vereador Douglas Mateus Monari Baptista, lembrando da precariedade estrutural do trevo de acesso ao Jardim Monte Santo, travessia da Rodovia Raposo Tavares, apresentou requerimento, solicitando ao Prefeito Municipal, ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, ao Presidente da CCR SP Vias e ao Diretor Regional do DER, informações sobre a possibilidade de manutenção desse trevo, especialmente diante do perigo à integridade física de motoristas e pedestres causado pelo intenso tráfego de veículos.

HOMENAGEM ÀS PESSOAS FALECIDAS

   Através de requerimento de autoria dos vereadores André Luiz Bueno, Jair Aparecido de Sene, Maria Lúcia Haidar, José Davino Pereira, Antonio Fernando Silva Rosa Júnior, Adilson Ramos, Antonio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mauri de Jesus Morais, Denise Franci Martins de Castro, Douglas Mateus Monari Baptista, Milton Nery Neto, João Batista de Souza, Fuad Abrão Isaac, Itamar José Martins, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Moraes e Sinei Teixeira Barbosa, foram homenageados destacados integrantes da comunidade itapetiningana que faleceram na última semana, causando profunda consternação em todos os meios sociais : Alexandria de Campos Del Antonio, Ana Clara Rodrigues Rafael, Ana Francisca Correa, Aparecida dos Santos Lima, Cecília Anésia de Oliveira, Helena Camargo, Ilza Maria Domingues, Antonio Carlos Pompeu Piza, João Vianney Bastos Martins, José Faria de Goes, Jove Leite Machado, Luiz Gonzaga Marcondes de Oliveira, Luiza Martins Coimbra, Marco Antonio Ferreira de Campos, Maria Aparecida Bardoino, Maria da Conceição Ribeiro, Mario Endo, Mario Fonseca, Rafael Correa Vieira, Rawwan Moraes Silva, Terezinha de Camargo Pinheiro, Abigail Simões, Celso Antonio Domingues, Clarice Máxima Martins, Daniel Akira Obuti Galego, Ilza Maria Rodrigues, Luiz Quadri Prestes, Maria Endo, José de Proença, José Faria de Goes e Rosana Cravo do Nascimento.

Na sessão ordinária da última segunda-feira, 4 de fevereiro,sob a residência do vereador André Luiz Bueno, foram eleitas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itapetininga, que ficaram assim constituidas : Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Presidente Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Relator - José Davino Pereira, Membro - Antonio Fernando Silva Rosa Júnior;  Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - Presidente - Douglas Mateus Monari Baptista, Relator - Sidnei Teixeira Barbosa, Membro - Miguel Arcanjo Máximo de Jesus; Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor – Presidente - Mauri de Jesus Morais, Relator - Itamar José Martins, Membro - Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar ; Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Presidente - Antonio Fernando Silva Rosa Júnior, Relator - Antonio Etson Brun; Membro - João Batista de Souza; Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal - Presidente - Jair Aparecido de Sene, Relator - João Batista de Souza, Membro - Milton Nery Neto; Comissão de Saúde - Presidente Marcelo Nanini Franci, Relator - Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Membro - Selma Aparecida Freitas de Moraes; Comissão de Educação – Presidente - Denise Franci Martins de Castro, Relator - Fuad Abrão Isaac, Membro - Marcelo Nanini Franci; Comissão de Alto Nível : Presidente - Marcus Tadeu  Quarentei Cardoso, Relator - Jair Aparecido de Sene, Membro - Adilson Ramos.

Texto - Silas.

Foto - Silas.

Na próxima segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013, será realizada aprimeira sessão ordinária da Câmara Municipal  de Itapetininga, com início ás 20 h, no Plenário Humberto Pellegrini, à Rua Monsenhor Soares,251 . Ela é integrada pelos vereadores : Presidente - André Luiz Bueno; Vice-Presidente - Jair Aparecido de Sene, 1ª Secretária - Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar ; 2º Secretário -  José Davino Pereira; vereadores Adilson Ramos, Antonio Carlos Marconi,  Antonio EtsomBrum, Antonio Fernando Silva Rosa Júnior, Antonio Marcos da Silva Polyceno, Fuad Abrão Isaac,  Geraldo Miguel de Macedo; Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mauri de Jesus Morais, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes,  e Sidnei Teixeira Barbosa. Como três vereadores, respectivamente, Antonio Carlos Marconi, Antonio Marcos da Silva Polyceno e Geraldo Miguel de Macedo foram nomeadossecretários municipais, os  suplentes Denise Franci Martins de Castro, Douglas Mateus Monari Baptista e João Batista de Souza, foram convocados para substituí-los durante a licença.

Texto: Silas

Foto: Henrique

Em sessão solene da Câmara Municipal de Itapetininga, realizada às 16 h do dia 1º de janeiro de 2013, no plenario da nova sede, à Praça dos Três  Poderes, foram empossados os 19 vereadores,  prefeito e o vice-prefeito eleitos em Itapetininga  em outubro de 2012, para um mandato de 4 anos. De acordo com o artigo 3º do Regimento Interno,a sessão foi presidida pelo vereador eleito mais votado, Antonio Fernando Silva Rosa Júnior. A mesa foi composta, além do presidente, pelo prefeito eleito Luiz Antonio Di Fiori Fiores Costa, pelo vice-prefeito eleito Hiram Ayres Monteiro Júnior, pelo Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos Edson Giriboni, pelo Bispo Diocesano de Itapetininga, Dom Gorgônio Alves da Encarnação Neto e pelo Delegado do Serviço Militar, Tenente Uilson Goes .
  
   Após a execução do Hino nacional Brasileiro, foi realizada a chamada para a entrega dos diplomas e declaração de bens dos vereadores eleitos Adilson Ramos, André Luiz Bueno, Antonio Carlos Marconi, Antonio Etsom Brum, Antonio Fernando Silva Rosa Junior, Antonio Marcos da Silva Polyceno, Fuad Abrão Isaac, Geraldo Miguel de Macedo, Itamar José Martins, Jair aparecido de Sene, José Davino Pereira, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Mauri de Jesus Morais, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes e Sidnei Teixeira Barbosa. O juramento foi feito pelo vereador  eleito André Luiz Bueno, confirmado pelos demais, usando da palavra, em nome de todos , o vereador Antonio Fernando Silva Rosa Júnior, que presidia a sessão.  O vice-prefeito eleito Hiram Ayres Monteiro Júnior, após a entrega do diploma e declaração de bens, proferiu juramento e fez uso da palavra. Encerrando as manifestações, fez uso da palavra, após entrega de diploma e declaração de bens e juramento, o prefeito eleito Luiz Antonio Di Fiori Fiores Costa. A sessão solene foi encerrada com a execução do Hino de Itapetininga.

Foto: Jorge Almeida

O vereador Marcelo Nanini Franci está solicitando ao Prefeito a regularização e abertura, de maneira oficial, de uma rua existente no terreno entre as Ruas Governador Lucas Nogueira Garcez, Mauro Issao Toyota, Takeo Okawa e Julia Rodrigues Pinto, na Vila Belo Horizonte, conforme solicitação de moradores, para resolver a questão do tráfego de veículos e trazer maior segurança à circulação de pedestres.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O vereador Marcelo Nanini Franci está solicitando à Prefeitura Municipal, a manutenção da estrada de acesso ao Bairro Pinheiro Alto, pois veículos não estão conseguindo chegar ao mesmo. O autor solicita ainda mudança no ponto de ônibus que fica na rodovia de acesso a esse bairro, uma vez que as pessoas estão reclamando da obrigatoriedade de terem que fazer a travessia da rodovia à noite.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O vereador Marcelo Nanini Franci apresentou requerimento solicitando ao Prefeito, a interrupção das escavações na Rua Juvenal Rolim Cirineu, Jardim Itália, uma vez que segundo os moradores da localidade, a terra e o entulho descarregados no local estão sendo levados com as chuvas torrenciais que vêm ocorrendo, ocasionando prejuízos aos mesmos.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Afirmando que no ultimo dia 28 esteve visitando Itapetininga o Deputado Federal Guilherme Mussi, que teria apontado falha da Prefeitura Municipal em relação a uma emenda de R$ 1250.000,00, destinando recursos ao Hospital Regional, ao não elaborar adequadamente o projeto, o vereador Marcelo Nanini Franci apresentou requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, ao Secretario Municipal de Saúde e ao Deputado Federal Guilherme Mussi, as seguintes informações: 1) No que exatamente a Prefeitura de Itapetininga falhou quanto à pontualidade? O que de fato aconteceu com essa emenda? Qual a posição atual? Perdemos definitivamente esses recursos? 2) A situação dessa perda ficará por isso mesmo? Há alguma alternativa de reversão para a liberação do valor da emenda? 3) Qual a posição do Deputado Federal sobre o assunto?

Foto: Henrique

Texto: Silas

Afirmando que a imprensa televisiva, escrita e falada está abordando problemas administrativos em Itapetininga e que, por isso mesmo, muitas situações precisam ser esclarecidas, o vereador Marcelo Nanini Franci apresentou requerimento,elencando uma série de notícias e solicitando ao Chefe do Executivo as seguintes informações: 1) O que pode ser dito a respeito de todos esses itens levantados? Que providências foram tomadas? 2) Qual a empresa ou quais as empresas que prestaram serviços em Itapetininga, de acordo com publicação do Jornal Folha de São Paulo? 3) Remessa à Câmara de cópia do parecer conclusivo do inquérito policial  no caso das máquinas apreendidas pelo serviço de retífica de motores junto à DIG de Itapetininga. 4) Qual a empresa que presta serviços com relação à merenda escolar?  O autor solicitou que seja encaminhada cópia do requerimento ao MP e ao TCE.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Afirmando que a Prefeitura de Itapetininga pagou quase R$300.000,00 para demolir o imóvel da antiga COLASO na rua Alfredo Maia, além da desapropriação do imóvel, desapropriação que ultrapassou a casa dos R$2.000.000,00, o vereador Marcelo Nanini Franci apresentou requerimento solicitando ao Chefe do Executivo as seguintes informações:1) Remessa, á Câmara, de cópia do certame licitatório em que a empresa Engesaki Construtora Engenharia Ltda. foi a vencedora com a devida homologação; 2) Remessa de cópia do memorial descritivo da obra da planilha orçamentária do cronograma físico financeiro bem como das plantas que foram encaminhadas ás empresas participantes desse processo licitatório; 3) cópia do edital bem como do contrato assinado com a empresa vencedora; 4) Houve o cumprimento fiel dentro do prazo estipulado de três meses para finalização do serviço?

Foto: Henrique

Texto: Silas

Foi aprovado pelos vereadores itapetininganos, com voto contrario do vereador Marcelo Nanini Franci, o Projeto de Lei 06/2012, autorizando a abertura de um crédito especial, no valor de R$ 1.667.000,00 no orçamento vigente, para execução de projeto de transposição de linha férrea através de convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, do Ministério dos Transportes.

O vereador Marcelo Nanini Franci está solicitando ao Prefeito Municipal, providências urgentes para a limpeza e conservação da Rua Mauricio Aires Martins, no Distrito de Morro do Alto, e reparos urgentes na Rua Pedro Lopes de Almeida, esquina com a rua Olegário de Meira, no Distrito do Tupy, com possibilidade de colocação de guias, sarjetas, bem como asfalto e paralelepípedo.

Através de indicações, o vereador Marcelo Nanini Franci, está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, a recuperação da iluminação da quadra esportiva da EMEIF “Rosa Badin” e recuperação asfáltica na Rua Sarita Henrique Peixoto, defronte ao numero 160 no Jardim Leonel.

Texto: Silas

Foto: F.Bella

Lembrando do que ocorreu na Avenida Dr. Lobato com a extração de arvores, fato que ainda acarreta criticas a Prefeitura o Vereador Marcelo Nanini Franci apresentou requerimento afirmando que arvores também estão sendo cortadas na rua Vicente Rodrigues Furtado, indagando se há a competente autorização desse corte por parte do COMDEMA, se caso afirmativo copia dessa autorização.

Texto: Silas
Foto: F.Bella

O Vereador Marcelo Nanini Franci, através de indicação, está reivindicando, a Prefeitura Municipal e a SABESP a realização de reparos urgentes no esgoto que se encontra a céu aberto nos prédios do CDHU na Vila Sonia.

Texto: Silas