Itapetininga/SP

   A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira, 13 de março de 2017, 0 Projeto de Lei 010-17, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas do Município de Itapetininga. É um programa destinado a promover, fomentar, coordenar, regular e fiscalizar a realização de parcerias público-privadas no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Consistem em mecanismos de colaboração entre o Município e os agentes do setor privado. O projeto foi aprovado por 17 votos favoráveis e um contrário (vereador Marcelo Nanini Franci). A parceria público-privada é um contrato administrativo de concessão, que admite duas modalidades: I- Concessão patrocinada, que se refere aos serviços e obras públicas  de que trata a Lei Federal 8.987/95, e que envolve, adicionalmente a tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado; e II-Concessão administrativa que se refere a serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.

   Anteontem, em entrevista coletiva à imprensa, realizada na Câmara Municipal de Itapetininga, a delegação diplomática da Coréia do Sul, que visitou Itapetininga, anunciou a ampla perspectiva de investimentos em nosso município e região. A entrevista coletiva, aberta pelo Presidente do Legislativo Antônio Etson Brun, contou com a participação da maioria dos órgãos de divulgação de Itapetininga. O Cônsul Geral da Coréia do Sul, Yong Jong Honk, manifestou sua satisfação pela forma carinhosa com que foi recebido em Itapetininga. Destacou a excelente posição estratégica de Itapetininga e as excelentes vias que ligam nosso município a São Paulo. Afirmou que ao lado dos grandes empreendimentos, há boas perspectivas da vinda de pequenas e médias empresas. A Prefeita de Itapetininga, Simone Marquetto exibiu vídeo e entregou documentação, mostrando todos os estímulos que podem ser concedidos pelo município. O Deputado Estadual Edson Giriboni colocou-se à disposição para contatos na área estadual. O Presidente do Legislativo, Antônio Etson Brun destacou, em seu pronunciamento, o enorme trabalho realizado pelos vereadores Marcos dos Santos Silvério e Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, que durante vários meses estabeleceram os contatos necessários e trabalharam para que essa visita se concretizasse.

   Além da coletiva houve uma reunião com os vereadores Antônio Etson Brun, Milton Nery Neto, Dudu Franco, Antônio Carlos Marconi, André Luiz Bueno, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Prando, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Cândido Ferreira, Marcelo Nanini Franci, Marcus dos Santos Silvério, Marcus Tadeu quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Aparecida Freitas de Moraes,Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira e Waldemir de Barros. O Cônsul Geral Yong Jong Honk estava acompanhado pelo Cônsul de Assuntos Econômicos, Yedong Jeong, empresário Ki Chang Lee, assessor Consular Alex Oh, o Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Coreanos, Daniel Park e do grão Mestre de Hapkidô Sung Jae Park. Usaram da palavra, também, na ocasião, o Prefeito de Sarapuí, Welligton Machado, o Presidente do Parque Tecnológico de Sorocaba, Dr. Roberto Freitas e o vereador de São Paulo, Ricardo Nunes.

   Nesta última quinta-feira, um grande público prestigiou a emocionante sessão solene de homenagem ao Tiro de Guerra 02-076. A solenidade presidida pelo vereador Antônio Etson Brun, teve momentos muito emocionantes, como a homenagem aos expedicionários Vitório Nalesso e Argemiro Toledo, com a Canção do Expedicionário, ao Mascote Embaixador do TG, Carlos Eduardo Domingues, de 8 anos, e a homenagem póstuma ao saudoso Clarindo Alves Lamounier. Usaram da palavra, durante o evento, o autor da Resolução que deu origem à homenagem - Vereador Itamar José Martins; o Presidente da Associação dos Amigos e Ex-Atiradores do TG - Jair Franci Neto, o Chefe de Instrução do Tiro de Guerra, Subtenente Walmir Bispo dos Santos, a Prefeita Simone Marquetto e o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga - Antonio Etson Brun. Foram executados, o Hino Nacional, a Canção do Exército e o Hino de Itapetininga.

   Foram os seguintes os homenageados, e os respectivos vereadores autores: Jair Franci Neto (Vereador Itamar José Martins); Prefeita Municipal Simone Marquetto (Vereador Antônio Etson Brun); Carlos Eduardo Domingues (Vereador Waldemir de Barros); Jornal Folha de Itapetininga (Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso) Manoel Silvério Neto (Vereador Marcos Silvério); Renê Nery (Vereador Milton Nery Neto); Clarindo Alves Lamounier- homenagem póstuma (Vereador Eduardo Prando);  TV Itapetininga (Vereador Mario Carneiro Neto); Revista Top (Vereador André Luiz Bueno); Douglas Garcia (Antônio Carlos Marconi); Ademar Rafael Marino Júnior (Vereador Sidnei Teixeira Barbosa); Luiz Cláudio Campos Sales (Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus); Ana Flávia Holtz (Vereadora Selma Moraes); Jefferson Biajone (Vereador José Eduardo Gomes Franco); Antônio Celso Duarte Júnior(Vereador Jorge Cândido Ferreira); João Nunes (Vereador José Carlos Felipe de Almeida); Natalino Costa Fogaça (Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira); Milton Xavier de Barros (Vereadora Denise Franci Martins de Castro); e Ricardo Del Rey (Vereador Marcelo Nanini Franci).

     Destacando a importância do Ginásio Mario Carlos Martins na história esportiva e política de Itapetininga, o vereador Marcelo Nanini Franci apresentou requerimento, solicitando uma previsão de quando poderá ocorrer o processo de licitação e o tempo para a reforma e reabertura do Ginásio Mario Calos Martins. O autor lembrou que já existe um convênio assinado com a Caixa Econômica Federal para a reforma completa do referido ginásio através de emenda parlamentar do Governo Federal.

          A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou por unanimidade, na noite de segunda-feira, 6 de fevereiro, o Projeto de Lei 01/2017, de autoria da Chefe do Poder Executivo, que cria o Vale Material Escolar. O Presidente Antônio Etson Brun suspendeu a sessão por 10 minutos, para que a Prefeita Municipal Simone Marquetto pudesse expor detalhes do projeto aos vereadores. Durante a discussão, usaram da palavra os vereadores Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Mario Carneiro Neto, Eduardo Prando, Antonio Carlos Marconi, Denise Franci Martins de Castro, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Itamar José Martins, André Luiz Bueno e o Presidente Antônio Etson Brun. O projeto, que foi aprovado com emendas dos vereadores Milton Nery Neto e Mario Carneiro Neto autoriza o fornecimento de cartões magnéticos aos alunos e credenciamento de lojistas para utilização do Vale Material Escolar.

     Nesta quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017, a Câmara Municipal de Itapetininga realizou sua primeira sessão ordinária da legislatura, com uma pauta integrada por 8 projetos de lei,  bem como a eleição dos membros das comissões permanentes. Após a abertura dos trabalhos pelo vereador Presidente Antônio Etson Brun, secretariado pelo vereador José Eduardo Gomes Franco, e presença dos vereadores Milton Nery Neto, Antônio Carlos Marconi, André Luiz Bueno, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silvério, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira e Waldemir de Barros, a sessão foi suspensa, sendo franqueada a palavra à Prefeita Municipal de Itapetininga, Simone Marquetto. Após explanação sobre as medidas adotadas nos 30 primeiros dias de administração, a prefeita respondeu às indagações formuladas pelos vereadores e forneceu detalhes do trabalho planejado e em andamento para o município.

     Na primeira sessão ordinária do biênio, da Câmara Municipal de Itapetininga, são eleitas as Comissões Permanentes, que têm um papel de importância, especialmente na apreciação dos projetos em tramitação na casa, antes das votações. Inicialmente são eleitos os membros, num processo de votação do qual participam todos os vereadores. Na sequência, os membros de cada comissão escolhem, respectivamente, o presidente, o secretário, o membro, e o suplente. Realizadas as votações, ficaram assim integradas as comissões permanentes:

Comissão de Acessibilidade
Presidente: Marcelo Nanini Franci
Secretário: Marcos dos Santos Silvério
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: José Carlos Felipe de Almeida

Comissão de Alto Nível
Presidente: André Luiz Bueno
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Jorge Cândido Ferreira
Suplente: Waldemir de Barros

Comissão de Defesa aos Direitos dos Animais
Presidente: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Secretária: Selma Aparecida Freitas de Morais
Membro: Jorge Cândido Ferreira
Suplente: Mario Carneiro Neto

Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Presidente: Marcos dos Santos Silvério
Secretária: Denise Franci Martins de Castro
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: José Eduardo Gomes Franco

Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal
Presidente: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Secretário: Selma Aparecida Freitas de Morais
Membro: Mario Carneiro Neto
Suplente: Waldemir de Barros

Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor
Presidente: Marcelo Nanini Franci
Secretário: Selma Aparecida Freitas de Morais
Membro: Waldemir de Barros
Suplente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Comissão de Educação
Presidente: Denise Franci Martins de Castro
Secretário: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Membro: José Carlos Felipe de Almeida
Suplente: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
Presidente: Milton Nery Neto
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Presidente: Itamar José Martins
Secretário: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Membro: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Suplente: Sidnei Teixeira Barbosa

Comissão de Saúde
Presidente: Mario Carneiro Neto
Secretário: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Membro: Milton Nery Neto
Suplente: Itamar José Martins
  
Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário
Presidente: Sidnei Teixeira Barbosa
Secretário: José Carlos Felipe de Almeida
Membro: André Luiz Bueno
Suplente: Denise Franci Martins de Castro

     Na tarde do último domingo, 1º de janeiro de 2017, a Câmara Municipal de Itapetininga realizou a sessão solene de instalação da décima sétima legislatura e posse dos vereadores, prefeita e vice-prefeito de Itapetininga. Em cumprimento ao disposto no artigo 13, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, a presidência dessa sessão coube ao vereador eleito e diplomado mais votado nas eleições de outubro de 2016, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, que convidou a vereadora eleita e diplomada Denise Franci Martins de Castro a secretariar os trabalhos. Dando início, o presidente solicitou ao cerimonial que fizesse a verificação da presença dos vereadores eleitos e diplomados. Na chamada, foi verificada a presença de todos, a saber : André Luiz Bueno, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius de Almeida Prando, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Jorge Cândido Ferreira, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silvério, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mário Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira e Waldemir de Barros, bem como as presenças, respectivamente, da prefeita eleita e diplomada Simone Aparecida Curraladas dos Santos e do vice-prefeito eleito e diplomado Josué Álvares Pintor. Em seguida, o cerimonial procedeu à formação da Mesa de Honra, sendo todos os presentes convidados para, em posição de respeito, acompanharem o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda Municipal Edil Lisboa, sob a regência do Maestro Gerson de Ramos.

    Na etapa seguinte, o presidente solicitou ao cerimonial que convidasse cada vereador a entregar sua declaração de bens e cópia de seu diploma, assinando em seguida o Termo de Posse. O Termo de Compromisso dos Vereadores foi lido na íntegra pelo vereador Antonio Carlos Marconi e confirmado por cada vereador, com a expressão "Assim o prometo". O Presidente Miguel Arcanjo Máximo de Jesus declarou, então, empossados todos os mencionados vereadores, e solicitou à prefeita e ao vice-prefeito que entregassem suas declarações de bens e cópias dos diplomas da Justiça Eleitoral, assinassem o Termo de Posse, e prestassem o Termo de Compromisso, o que foi feito, sendo então, ambos declarados empossados.

    Na parte final da sessão solene, houve breve ato ecumênico, através das palavras do Bispo Diocesano Dom Gorgônio Alves da Encarnação Neto e do Presidente do Conselho de Pastores de Itapetininga, Pastor Josué da Costa Ferreira. A palavra foi, em seguida, franqueada pelo Presidente Miguel Arcanjo Máximo de Jesus ao Deputado Estadual Edson Giriboni, ao vice-prefeito - Josué Álvares Pintor e à prefeita Simone Aparecida Curraladas dos Santos. O presidente comunicou, ainda, aos vereadores que, após o encerramento da sessão solene, os mesmos deveriam permanecer no plenário, para a sessão especial destinada à eleição dos membros da Mesa Diretora. O encerramento ocorreu com a execução do Hino de Itapetininga.

      Após a realização da sessão solene de posse dos vereadores, prefeita e vice- prefeito do Município de Itapetininga, foi realizada, sob a presidência do vereador mais votado- Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, em cumprimento ao disposto no artigo 13, da Lei Orgânica Municipal, a Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora da Câmara do Município de Itapetininga. O presidente convidou a vereadora Denise Franci Martins de Castro a secretariar os trabalhos, solicitando à mesma que procedesse à verificação de presença com a chamada dos senhores vereadores. Confirmaram presença todos os vereadores ,a saber : André Luiz Bueno, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius de Almeida Prando, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Jorge Cândido Ferreira, Marcelo Nanini Franci, Marcus dos Santos Silvério, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira e Waldemir de Barros. Na sequência, o presidente informou que a eleição seria feita mediante chamada nominal por ordem alfabética, dos vereadores presentes.

    Encerrada a votação, foram anunciados os nomes dos eleitos:

Presidente - Antonio Etson Brun

Vice-Presidente - Milton Nery Neto

1º Secretário - José Eduardo Gomes Franco

2º Secretário - Antônio Carlos Marconi

    O Presidente Miguel Arcanjo declarou empossados os membros da Mesa Diretora e convidou o novo presidente Antônio Etson Brun a assumir a presidência. Na sequência, os demais membros da Mesa Diretora também tomaram assento. O novo Presidente usou da palavra agradecendo a todos e enfatizando a importância da união de todos os 19 vereadores. Também se manifestaram os vereadores Marcus Tadeu Quarentei Cardoso e Mario Carneiro Neto, parabenizando os eleitos e destacando a importância da união. Nada mais havendo a tratar, o presidente Antônio Etson Brun declarou encerrada a sessão.

    Foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei 36/2016, denominando de Vereador José Maria de Castro Menezes Gonçalves Bastos o prédio da Câmara Municipal de Itapetininga. O Dr. Bastos, como era mais conhecido , recentemente falecido aos 95 anos de idade, foi médico sanitarista, vereador por 3 legislaturas, Presidente da Câmara Municipal, e que em razão de sua profunda sensibilidade social era conhecido como “Médico dos Pobres”. Membro de várias entidades, lutou sempre pelos grandes ideais. O projeto é de autoria de todos os vereadores, a saber :Antônio Etson Brun,  Adilson Ramos, André Luiz Bueno, Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Antônio Carlos Marconi, Antônio Marcos da Silva Polyceno, Fuad Abrão Isaac, Itamar José Martins, Jair Aparecido de Sene, José Davino  Pereira, Geraldo Miguel de Macedo, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Mauri de Jesus Morais, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes e Sidnei Teixeira Barbosa.

    Com o retorno de dois vereadores titulares, anteriormente licenciados, a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itapetininga teve algumas alterações. Os membros das comissões são eleitos por votação de todos os vereadores, e, em seguida, os membros de cada comissão escolhem o presidente, o relator, o membro e o suplente. As Comissões Permanentes ficaram assim definidas : JUSTIÇA, REDAÇÃO E CULTURA- Presidente- Mauri de Jesus Morais, Relator- Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Membro- Sidnei Teixeira Barbosa, Suplente- Fuad Abrão Isaac: FINANÇAS, ORÇAMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS- Presidente- Adilson Ramos, Relator- Jair Aparecido de Sene, Membro- Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Suplente- Mauri de Jesus Morais;  ACESSIBILIDADE- Presidente- Antônio Etson Brun, Relator- André Luiz Bueno, Membro- Jair Aparecido de Sene, Suplente- Antônio Fernando Silva Rosa Júnior; ALTO NÍVEL – Presidente- Jair Aparecido de Sene, Relator- Itamar José Martins, Membro- André Luiz Bueno, Suplente- Antônio Carlos Marconi; DEFESA AOS DIREITOS DOS ANIMAIS- Presidente- Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Relator- Mauri de Jesus Morais, Membro- Selma Aparecida Freitas de Morais; Suplente- Adilson Ramos; DEFESA DO MEIO AMBIENTE- Presidente- Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Relator- Antônio Marcos da Silva Polyceno, Membro- Antônio Fernando Silva Rosa Júnior, Suplente- José Davino Pereira; DEFESA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL- Presidente- André Luiz Bueno, Relator- Geraldo Miguel de Macedo, Membro- Fuad Abrão Isaac, Suplente- Marcus Tadeu Quarentei Cardoso; DEFESA DO USUÁRIO E DO CONSUMIDOR- Presidente- José Davino Pereira, Relator- Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Membro- Milton Nery Neto, Suplente- André Luiz Bueno; EDUCAÇÃO- Presidente- Geraldo Miguel de Macedo, Relator- Mauri de Jesus Morais, Membro- Adilson Ramos, Suplente- Antônio Etson Brun; SAÚDE- Presidente- Marcelo Nanini Franci, Relator- José Davino Pereira, Membro- Antônio Etson Brun, Suplente- André Luiz Bueno.

    Um requerimento subscrito pelos vereadores Adilson Ramos, André Luiz Bueno, Antônio Calos Marconi, Antônio Etson Brun, Fuad Abrão Isaac, Geraldo Miguel de Macedo, Itamar José Martins, Jair Aparecido de Sene, José Davino Pereira, João Batista de Souza, Marcelo Nanini Franci, Mauri de Jesus Morais, Milton Nery Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa e Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar solicita ao Prefeito Municipal, o retorno do benefício do vale- alimentação, que era concedido aos aposentados e pensionistas do Serviço de Previdência Municipal- SEPREM, suspenso na gestão anterior. Os autores enfatizaram que a suspensão desse vale- alimentação causou  enormes transtornos aos aposentados e pensionistas do funcionalismo municipal, comprometendo, sobremaneira, o orçamento dessas famílias.

    A CEI formada pela Câmara Municipal de Itapetininga para apurar contratos do Hospital Regional de Itapetininga ouviu, nos dias 1 e 2 de julho, depoimentos , respectivamente, das integrantes que até abril, formavam a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo e do Administrador Geral do Hospital. Essa CEI é presidida pelo Vereador Adilson Ramos, secretariada pelo Vereador Fuad Isaac, tendo como integrantes o Vereador André Luiz Bueno e o Vereador Marcelo Nanini Franci.

    Na sessão ordinária desta última segunda-feira, 4 de maio de 2015, da Câmara Municipal de Itapetininga foi instaurada uma CEI- Comissão Especial de Inquérito, a partir de requerimento de autoria dos vereadores Milton Nery Neto, Itamar José Martins, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Denise Franci Martins de Castro, Fuad Abrão Isaac, Antonio Etson Brun e Antonio Fernando Silva Rosa Júnior. Essa CEI será composta por 5 membros, conforme o artigo 32 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, para apurar , de acordo com requerimento,  realização de eventuais obras no Hospital Regional de Itapetininga, extrapolando os limites financeiros estabelecidos no Plano de Trabalho, despesas vedadas pelo convênio, tais como a nova cozinha, a cabine primária de energia elétrica e a troca do telhado, em desrespeito à Lei 8.666/9 ; terceirização de atividade fim de contrato público, uma vez que a Sociedade Beneficente São Camilo mantém com empresa 3 contratos, cujos objetos contemplam a coordenação do Pronto Socorro e da Clinica Medica no Hospital Regional de Itapetininga, atividades que fazem parte do objeto do convênio mantido com a Prefeitura; e a contratação de consultorias e ou assessorias incompatíveis com o objetivo da parceria.

    Após a apresentação do requerimento, a Presidente da Câmara Municipal- vereadora Maria Lucia Lopes da Fonseca Haidar procedeu ao sorteio do membros da comissão, que ficou assim constituída- André Luiz Bueno, Adilson Ramos, Fuad Abrão Isaac, José Davino Pereira e Marcelo Nanini Franci. Na sequencia, os membros da mesma se reuniram e elegeram Adilson Ramos como Presidente e Fuad Abrão Isaac como Relator.