Itapetininga/SP



    O vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco solicitou, através de indicação, troca de lâmpadas na rua cel. Domingos José Vieira, altura do número 801 até o número 1120, ao menos 4 lâmpadas queimadas.

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    O vereador José Eduardo Gomes Franco, através de indicação, está solicitando providências com finalidade de melhor escoamento de água da chuva e reduzir a velocidade de veículos para a instalação de sarjetão na esquina da rua Luciano Bowen com a avenida Nisshinbo do Brasil, Bairro Quatro L.

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    O vereador Antonio Etson Brun, apresentou Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, Jeferson Rodrigo Brun, para a recepção do Projeto de Lei Complementar que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos de Itapetininga. Em sua justificativa afirma que a pretensão é para alterar o Artigo 151 onde consta que a licença paternidade será concedida pelo período de 5 (cinco) dias, para 20 (vinte) dias, conforme estabelecido na Lei Federal nº 13.257, de 08 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, concedendo também a licença paternidade nos casos de adoção ou guarda judicial, assim como pretende promover inserções no artigo 145, na Seção VIII da licença à funcionária gestante, com o objetivo de prever a possibilidade de prorrogação da licença nos casos em que a mãe/funcionária ou o recém-nascido necessitem de internação hospitalar decorrente de complicações no parto ou da prematuridade em conformidade com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, da ADI nº 6327.

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    Afirmando que os moradores reivindicam a implementação de redutor de velocidade na Rua Evilásio Massaine Pires, na altura do mercado do Vaguinho, em razão da circulação intensa de pedestres dos veículos que trafegam em alta velocidade colocando em risco a vida dos moradores, a vereadora Cristiane de Fátima Cardena solicita à Prefeitura Municipal a implementação de redutor de velocidade na Rua Evilásio Massaine Pires, na altura do mercado do Vaguinho, urgente.

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    Chamando atenção para as reivindicações de munícipes sobre o estado da Praça Siqueira Campos e a crescente onda de violência e insegurança nas imediações do Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes, a vereadora Denise Franci Martins de Castro solicita à Prefeitura Municipal, em caráter de urgência, melhorias na iluminação; -instalação de câmeras de segurança e implantação de guarita de vigilância da Guarda Civil Municipal de Itapetininga.

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    Lembrando que a Rodovia Professor Francisco da Silva Pontes, SP127, é uma das principais Rodovias do Estado de São Paulo que liga o município de Itapetininga ao Município de Capão Bonito, sendo a única rota de interligação com a Rodovia Francisco Alves Negrão, região sudeste, e que dá acesso aos municípios de Itapeva e Itararé, e outras cidades do norte e todo Estado do Paraná, importante para escoamento e transporte da produção agrícola, industrial, comercial e de motoristas e passageiros sendo de intenso fluxo, e destacando que no km 190, da Rodovia Professor Francisco da Silva Pontes, o acesso de entrada e saída de veículos, para os bairros Biscoito Duro, Turvo dos Católicos, Turvo dos Rodrigues, Claros e Retiro, muito difícil e perigoso, o vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, solicita  ao Grupo CCR, aos cuidados de Claudia Mantero, ao Capitão da Polícia Militar Rodoviária senhor Edinaldo Joaquim de Souza Gaidukas, ao Deputado Estadual Rogério Nogueira e a Deputada Federal Simone Marquetto a construção de um acesso de saída para veículos, no km 190 da Rodovia Prof. Francisco da Silva Pontes, onde haja maior segurança, evitando assim novos acidentes no local.

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    Lembrando que há muitos locais com descartes irregulares de entulho e lixo, causando reclamação dos moradores da Vila Sônia, Vila Taboãozinho e vilas vizinhas e chamando atenção para o único ponto de descartes de ecoponto não atendendo a demanda e não fica aberto em finais de semana, onde geralmente são feitos os descartes irregulares, o vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de aumentar mais ponto de descartes de lixos (Ecoponto) e estender os dias de funcionamentos do ecoponto até nos finais de semanas para fazer descarte de materiais para evitar os descartes clandestinos.

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    Afirmando que a cozinha, refeitório, lavanderia, corredores e almoxarifado da “EMEI Prof.ª Therezinha de Jesus Alguz” apresentam infiltrações e mofo, devido o telhado danificado da o que gera risco à integridade física e saúde das crianças e colaboradoras; assim como salas de aula e da direção, apresentam grandes rachaduras, além disso os brinquedos da área de “playground” estão deteriorados, devido à falta de manutenção, o que oferece risco às crianças;, a vereadora Marina Nalesso Mariano, solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga e a Secretaria de Educação de Itapetininga a realização de reparos no telhado, calhas, paredes e “playground” da “EMEI Prof.ª Therezinha de Jesus Alguz” em Vila Mazzei.

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    Afirmando ter sido procurado por Munícipes questionando os motivos de ruas que estavam com asfaltamento em boas condições, terem sido recapeadas e muitas ruas em péssimas condições, sem o asfaltamento, destacando a Vila Nastri em estado deplorável do asfalto na Rua Paulo Pinheiro Lopes, o vereador Marcos José Nanini de Oliveira, solicita ao Prefeito Municipal as seguintes informações: Existe estudo para recapeamento asfáltico na Rua Paulo Pinheiro Lopes, em Vila Nastri? Quais os critérios adotados para as ruas terem sido recapeadas, como por exemplo a Avenida Padre Antônio Brunetti? Existe convênio em andamento para mais obras de recape?

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    Afirmando que moradores e usuários da Estação Cidadania, complexo esportivo localizado na vila Rio Branco, relatam constantes furtos de fiação e materiais diversos no local e que o um vigia não consegue dar conta de atender a grande área e lembrando que recentemente o Recinto Acácio de Moraes Terra recebeu uma base da Guarda Municipal, medida acertada que garante a ordem e os devidos cuidados com a segurança do local o vereador José Eduardo Gomes Franco solicita à Prefeitura Municipal de Itapetininga, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Secretaria Municipal de Governo, a seguinte informação: Há possibilidade de instalação de uma base fixa da Guarda Municipal na Estação Cidadania na vila Rio Branco?

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    O vereador Leonardo Correa Ayres Branco, apresentou Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para sensibilizar com as pautas apresentadas pelos professores e servidores técnicos administrativos das ETECs e FATECs do estado, em sua justificativa afirma que as Instituições são de extrema importância para qualificação profissional, em virtude da falta de mão de obra especializada em áreas, que, a exemplo do agronegócio, são pilares importantes da economia local e que as demandas apresentadas são reflexo da deterioração do ensino e da defasagem de investimentos, destacando que o Centro Paula Souza tem expertise na administração de cursos profissionalizantes dentro do Estado de São Paulo.

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    O vereador George Felipe de Oliveira Araújo, através de indicação, está sugerindo a colocação de placas e informativos, em local visível, em todos órgãos da administração pública, direta ou indireta e terceirizados, que prestem serviços de utilidade pública ou contrate com o Município, o SAC-156- Serviço de Atendimento ao Cidadão, para sugestões e reclamações.

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    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei 104/2023, de autoria do Vereador Itamar José Martins, dispondo sobre denominação de reverendo pastor Erdes Alves à via pública localizada no Jardim Santas Inês. Em sua justificativa, o autor destacou as qualidades do homenageado.

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    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou projetos de autoria do Vereador André Luiz Bueno, denominando vias públicas no Jardim Santa Inês, de Augusto de Souza Filho, Miguel Avelino Ferreira, Isabella Victória Moreira Dias e Marcelo Leite, a vias públicas do Jardim Santa Inés.

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    O Vereador Samuel de Oliveira apresentou Moção de Congratulações ao Guarda Municipal Fernando de Almeida Silva, pelos destacados serviços prestados à população de Itapetininga.

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