Itapetininga/SP



 

A vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando ao prefeito a ampliação de algumas escolas da rede municipal, dentre elas a EMEF Prof. Dr. José Salém Neto e a EMEF Profª Julieta Rolim da Silva, indagando, inclusive, sobre a previsão para o início das obras. Denise enfatiza a necessidade da ampliação das escolas dessa rede diante da grande procura existente.

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O vereador Fuad Abrão Isaac, através de requerimento subscrito também pelo vereador Milton Nery Neto, está indagando se o Poder Executivo em Itapetininga tem conhecimento da real situação que o Lar São Vicente de Paulo tem enfrentado e quais as providências emergenciais que serão tomadas para a efetiva solução do problema. O autor lembrou que o resultado do Censo 2010, realizado pelo IBGE, comprova que o Brasil é um país que caminha rapidamente para o envelhecimento populacional, e que há de se destacar a quantidade de idosos esperando acolhimento em nosso município.

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   Na sessão ordinária do último dia 6 de outubro, os vereadores Antonio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Selma Freitas de Moraes, Fuad Abrão Isaac, Itamar José Martins e Milton Nery Neto apresentaram requerimento, solicitando a formação de uma comissão destinada ao estudo da reabertura dos serviços de atendimento da Santa Casa de Misericórdia  para a população de Itapetininga. Nas considerações iniciais, os autores chamaram atenção para o fato de que a população de Itapetininga vem sofrendo com os constantes problemas do Hospital Regional, lembrando que as administrações passadas foram motivos de escândalos e investigações policiais e que muitos usuários encontram-se insatisfeitos com a atual gestão. 
    Usando da palavra, o vereador Antonio Etson Brun citou a Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, que passa a vigorar em outubro, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação. Etson Brun também frisou a importância de que haja um gestor que seja membro do controle social do município. Recordou que a Santa Casa dispunha de 213 leitos e hoje o Hospital Regional tem 80 leitos, atendendo a toda região.
    A Comissão formada ficou assim constituída : Antonio Etson Brun, Maria Lucia Haidar, Denise Franci Martins de Castro, Selma Freitas de Moraes, Fuad Abrão Isaac,e  Milton Nery Neto.
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   Chamando atenção para o fato de que, em recente reunião com representante da entidade São Camilo, este mostrou a necessidade de ser destinado, para um melhor atendimento à população, a construção  de UPAs- Unidades de Pronto Atendimento, para desafogar o Pronto Socorro, o vereador e presidente da Câmara Municipal- André Luiz Bueno está indagando ao Chefe do Executivo sobre a existência de estudos com essa finalidade, bem como qual o prazo previsto  para tanto.

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    O vereador Itamar José Martins, em requerimento subscrito também pelos vereadores Milton Nery Neto, Marcelo Nanini Franci, Fuad Abrão Isaac e Fernandinho Rosa, enfatizando que a Prefeitura de Itapetininga iniciou campanha publicitária ,onde constam imagens de obras da administração anterior e lembrando que estamos em período eleitoral, está solicitando ao prefeito as seguintes informações : 1- envio de cópia dos filmes e de todo e qualquer material publicitário exibido ou publicado nos meios de comunicação disponíveis ou acessíveis em nosso município ou municípios vizinhos; 2- identificação das obras e serviços exibidos nos filmes e material publicitário; 3- relação dos veículos de comunicação utilizados na campanha publicitária: valor desembolsado na produção e veiculação da campanha publicitária e demais custos envolvidos; 5- o envio deste ao Ministério Público para que determine a abertura de inquérito civil, a identificação dos responsáveis e a adoção das medidas necessárias de acordo com a legislação em vigor; 6- o envio deste ao Juiz Eleitoral para que adote as providências necessárias.

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    Lembrando que a Câmara dos Deputados já selecionou 78 estudantes que representarão os estados brasileiros em 2014 e que neste ano, o recorde de inscrições do programa foi superado e chegou ao número de 2079 projetos encaminhados por jovens de todo o país, o vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso solicitou o registro, na ata dos trabalhos, de um voto de louvor e congratulações com a aluna Isabela Domingues de Souza, da Escola Estadual Professora Corina Caçapava Barth, que foi classificada para representar nossa cidade nesse Parlamento Jovem Brasileiro 2014.

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    O vereador Adilson Ramos está sugerindo ao Prefeito, uma Ação de Usucapião de uma área de 7.249,25 metros quadrados, localizada na Vila Santana, entre a Rua João Batista de Almeida e Avenida Aziz Cavalheiro Salém (Marginal dos Cavalos) e sua utilização para escola municipal, creche e área de  lazer. Adilson pede, também, que seja notificado o munícipe que está cercando a área, para que paralise imediatamente os serviços, visando evitar futuros transtornos ao município.

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    A vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes está solicitando o envio  cópias do Termo de Convênio celebrado entre o Município de Itapetininga e a Associação dos Blocos e Escolas de Samba de Itapetininga para realização de atividades carnavalescas em 2014, e das notas fiscais ao TCE para uma apreciação técnica e jurídica sobre o assunto.

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    O vereador Antonio Etson Brun está reivindicando ao Prefeito, a abertura oficial de uma rua sem saída, perpendicular à Rua Cândida Lopes, em Vila Apolo, ou a criação de um condomínio no local, lembrando que existem 13 residências cujos moradores aguardam a providência.

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    Chamando atenção para o fato de que são inúmeras as reclamações dos munícipes ao atendimento do SAMU de Itapetininga, e que a grande maioria está relacionada com o fato de não se  buscar o paciente necessitado em sua residência, o vereador Itamar José Martins apresentou requerimento, solicitando ao prefeito as seguintes informações : 1- Quantas ambulâncias do SAMU existem em Itapetininga ? 2- Quantas delas estão disponíveis para  para atender os pacientes ?  3- Qual critério utilizado pelos profissionais do SAMU     para definir se o paciente necessita de ambulância ? 4- Quem é o profissional responsável para definir esse critério ?. O autor enfatizou que a explicação normalmente oferecida é a da falta de ambulâncias, sendo que a pessoa que atende ao telefone do SAMU, muitas vezes já pede para o paciente ligar para o Corpo de Bombeiros Militar.

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