Itapetininga/SP

O vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, através de indicação, está solicitando à Prefeitura Municipal, a pedido de frequentadores da ciclovia, a verificação do esgoto vazando em alguns pontos da ciclovia da Marginal do Chá.

Chamando atenção para o aumento de novas empresas e novos comércios instalados na Av. Dr. Cyro Albuquerque, Jardim Marabá, aumentando a quantidade de clientes que estacionam seus veículos e  provocando aumento do fluxo de veículos circulando pelas imediações, alguns em alta velocidade e destacando que é via de acesso aos condomínios Residencial Ouroville e Residencial Golden Ville, o vereador Claudinei José Ramos, está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Secretaria Municipal de Trânsito a instalação de redutor de velocidade na Avenida Doutor Cyro Albuquerque, nº 2.500, Jardim Marabá, bem próximo ao Centro Automotivo Santa Rita, diminuindo a velocidade dos veículos na referida via.

Chamando atenção para o fato de que o uso da bicicleta como meio de transporte ou lazer vem aumentando e que a instalação de estações de bicicletas compartilhadas pode contribuir na qualidade de vida e melhorar o trânsito, diminuindo a poluição sonora e a emissão de gases poluentes e que o compartilhamento poderá ser realizado por meio de cadastro prévio e o seu custo de uso reduzido em comparação aos outros tipos de transporte, o vereador Samuel de Oliveira está solicitando à Prefeitura Municipal informações sobre a possibilidade de implantação de estações de bicicletas compartilhadas para o uso da população em pontos estratégicos da cidade.

Chamando atenção para o início do período de chuvas, em conjunto com o calor excessivo, elementos que contribuem para a proliferação do aedes aegypti, popularmente conhecido como mosquito da dengue e destacando o risco à saúde humana que o aedes aegypti oferece, a vereadora Marina Nalesso Mariano está solicitando à Prefeitura Municipal  informação sobre  qual a programação para realização de mutirão de limpeza nos bairros do Município de Itapetininga, contra a proliferação do aedes aegypti?

Lembrando de diversos locais onde acontecem os descartes irregulares de entulho e lixo, regularmente, sem identificação do infrator e que os moradores da Vila Sônia, Vila Taboãozinho, Vila Gramados I E II, Vila Cambuí, Vila Jardim Bela Vista e vilas vizinhas relatam, constantemente, o descarte irregular de lixo naquelas vias e destacando que a cidade conta somente com um ponto de descartes (ecoponto), localizado na Vila Prado, que não consegue atender às demandas, além de  não ficar aberto em finais de semana, onde geralmente são feitos os descartes irregulares,  o vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus está  solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade ampliar os pontos de descartes de lixos (Ecoponto) e também estender os dias de funcionamentos do ecoponto até nos finais de semanas para fazer descarte de materiais para evitar os descartes clandestinos.

Afirmando que em visita ao Ceprevi – Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga, ouviu relato de algumas dificuldades enfrentadas pelas pessoas que possuem algum tipo de deficiência visual, como: calçadas irregulares, com degraus, obstáculos aéreos (lixeiras em portões e paredes), que não podem ser identificados com o uso da bengala; ausência de piso tátil, inclusive em serviços públicos e cumprimento do atendimento preferencial as pessoas com deficiência e idosos nos estabelecimentos de saúde, sendo que na grande maioria não existe nem senha preferencial, o vereador Marcos José Nanini de Oliveira está solicitando ao Prefeito Municipal e à Subsecretaria da Pessoa com Deficiência as seguintes informações: São notificados os moradores para regularizarem os passeios públicos em frente de suas residências? Quantas notificações foram expedidas no ano de 2023? Existe fiscalização no tocante à construção de calçadas adequadas? Existe alguma norma sobre a instalação de lixeiras em portões ou paredes? Existe projeto para implantação de piso tátil no município, especialmente nos serviços que prestam atendimento ao público? Por qual motivo não existe atendimento preferencial aos portadores de deficiência e aos idosos nos estabelecimentos de saúde?

Afirmando ter sido procurada por moradores relatando o alto fluxo de veículos na Rua Alcina Vasconcelos Ferrari proveniente de escola municipal e comércios, a vereadora Catarina Aparecida Nanini Motta está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Secretaria de Trânsito, instalação de redutor de velocidade na Rua Alcina Vasconcelos Ferrari, próximo à lanchonete La Brunetti.

Chamando atenção para a edição da Lei 11.738/08 que dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional, elaborado para garantir a valorização dos Profissionais da Educação Pública e assim, garantir um ensino de qualidade e que a aplicação correta deve ser feita por meio de reajuste nos salários base, até atingir o valor do piso, com repercussões, na forma de reajuste, em todos os demais níveis da carreira, para todos os seus integrantes (professores, diretores, supervisores, etc.) inclusive todos os aposentados e pensionistas e destacando que a Prefeitura de Itapetininga não atualizou adequadamente a tabela salarial no ano de 2022, pois não aplicou o Piso Nacional ao salário Base na faixa inicial, bem como também desrespeitou a Evolução Funcional prevista nos artigos 18 e 19 do Estatuto do Magistério Municipal, a vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando à Prefeitura Municipal, a atualização da Tabela Salarial do Magistério, em conformidade com o Piso Salarial em vigor para o ano de 2023, bem como a garantia da Evolução Funcional prevista nos artigos 18 e 19 da Lei Complementar 03/1998.

Afirmando ter recebido relatos de munícipes sobre a grande quantidade de imóveis em situação de abandono, bem como alguns postos de combustíveis e chamando atenção para o imóvel localizado na Av. José de Almeida Carvalho, nas proximidades da Justiça do Trabalho tratando-se de posto de combustível desativado, em situação de abandono e totalmente destruído, pelas recentes chuvas e ventos, causando transtornos e medo aos moradores da proximidade e sendo utilizado por usuários de drogas, moradores de rua, com acúmulo de lixo e diversos outros problemas, o vereador José Eduardo Gomes Franco, está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil visitas técnicas e ações sobre postos de combustíveis e imóveis em situação de abandono em todo o município.

Chamando atenção para a resposta encaminhada pelo SAMU sobre o atendimento no Distrito do Rechan ser realizado por viaturas da própria base, de Itapetininga e de Angatuba e os relatos dos usuários, que recebem a informação por telefone, de que o atendimento só pode ser feito pela viatura da base do Distrito, quando disponível, o vereador George Felipe Oliveira de Araújo está  solicitando  ao SAMU Itapetininga informações sobre o protocolo de atendimento e informações via telefone aos munícipes do Distrito do Rechan.