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Sessões - 24ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 01/09/2020
Hora: 14:00
Observações: - Plenário virtual
Frequências
Abertura - 14:51
Presentes (19) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Votações
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, tendo em vista a característica essencial da atividade científica e das instituições envolvidas, o encaminhamento desta MOÇÃO DE APELO a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando que seja dado conhecimento desta Moção ao conjunto dos deputados, no sentido de assegurar que esse grave impedimento ao progresso científico do Estado de São Paulo seja bloqueado. Considerando que o Projeto de Lei N° 529, atualmente tramitando em caráter de urgência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que em seu artigo14 prevê que o superávit financeiro das autarquias e das fundações será transferido ao final de cada exercício à Conta Única do Tesouro Estadual.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidnei Teixeira Barbosa
Assunto: SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA PESCARIA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO JARDIM SANTA INÊS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR AS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO E IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE AINDA NÃO SÃO CONTEMPLADAS COM PAVIMENTO NO DISTRITO MORRO DO ALTO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO NA PONTE DE MADEIRA DO BAIRRO VATINGA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Milton Nery Neto
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM RELAÇÃO AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE COMO VILA SÔNIA, VILA CAROLINA E JARDIM FOGAÇA QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO PRECÁRIA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Mario Carneiro Neto
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E À POLICIA MILITAR INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA FALTA RONDAS DE POLICIAIS E GUARDAS MUNICIPAIS NA REGIÃO CENTRAL DE ITAPETININGA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Bispo André
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE PATRULHAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DA VILA AURORA E VILA SÃO JOÃO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Waldemir de Barros
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO, COM URGÊNCIA, À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, SOLICITANDO EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA NO BAIRRO CANTA GALO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Solicto a Sra. Prefeita Municipal e ao Secretário de Obras informações sobre a possibilidade de que sejam executadas as obras nas estradas do bairro Jurumirim, pois encontram-se em mal estado de conservação. (Fotos anexadas a este requerimento).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 53/2020 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza a suplementação do Crédito Especial, e dá outras providências.(R$ 300.000,00 - Atender despesas com insumos de saúde)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2020 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: " Altera a Lei Municipal nº 4.782, de 29 de setembro de 2003, que se dá o nome do Senhor Tadao Murozaki à via pública que especifica, e dá outras providências."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 46/2020 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 4.462, de 16 de novembro de 2000, que dá o nome do senhor Jurandyr Ramos Pinto à via pública que especifica, e dá outras providências."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2020 - Legislativo
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: Dá o nome do senhor Melquiades Martins de Castro, à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 52/2020 - Legislativo
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Pedro Ribeiro Pinto à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial flor de Lis no bairro Jardim Shangrilá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2020 - Legislativo
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Carlos Alberto de Siqueira à praça sem denominação localizada no bairro Vila Santa Isabel.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 55/2020 - Legislativo
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Hélio de Oliveira à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri no Bairro da Chapadinha.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
