Projeto de Lei Nº 46/2020
Tipo: Executivo
Data: 31/07/2020
Protocolo: 00956/2020
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 4.462, de 16 de novembro de 2000, que dá o nome do senhor Jurandyr Ramos Pinto à via pública que especifica, e dá outras providências."
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei nº 46/2020 | 10/09/2020 | 503,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2020 | 19/08/2020 | Parecer ATJ ao Projeto de Lei Nº 46/2020 - "Altera a Lei Municipal nº 4.462, de 16 de novembro de 2000, que dá o nome do senhor Jurandyr Ramos Pinto à via pública que especifica, e dá outras providências." | |
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2020 | 01/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2020 - "Altera a Lei Municipal nº 4.462, de 16 de novembro de 2000, que dá o nome do senhor Jurandyr Ramos Pinto à via pública que especifica, e dá outras providências."
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020 |
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Autógrafo Nº 6640/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020 | 01/09/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2020 - "Altera a Lei Municipal nº 4.462, de 16 de novembro de 2000, que dá o nome do senhor Jurandyr Ramos Pinto à via pública que especifica, e dá outras providências." | |
Lei Ordinária Nº 6555 | 08/09/2020 |
"Altera a Lei Municipal nº 4.462, de 16 de novembro de 2000, que dá o nome do senhor Jurandyr Ramos Pinto à via pública que especifica, e dá outras providências."
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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Anexos Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020 | 09/09/2020 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 46/2020 - "Altera a Lei Municipal nº 4.462, de 16 de novembro de 2000, que dá o nome do senhor Jurandyr Ramos Pinto à via pública que especifica, e dá outras providências." |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Roteiro | 20ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/08/2020 | Leitura |
Roteiro | 24ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/09/2020 | Discussão Única |
Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/09/2020 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado