2.jpg)
Roteiro - 24ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Roteiro
Data: 01/09/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 24ª 01.09.2020 | .doc | 01/09/2020 | 165 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 66/2020, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 6.262, de 12 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o período de 2018 a 21), e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 64/2020, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 2021, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº 65/2020, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2021.
Projeto de Lei Nº 63/2020, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Edna Márcia de Souza Domingues à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri no Bairro da Chapadinha.
Projeto de Lei Nº 60/2020, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Carlos Feichtenberger à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri no Bairro da Chapadinha.
Projeto de Lei Nº 59/2020, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Claudia dos Santos Reigota à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri no Bairro da Chapadinha.
Projeto de Lei Nº 58/2020, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Cristina dos Santos Reigota Vieira à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri no Bairro da Chapadinha.
Projeto de Lei Nº 57/2020, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Milton Arruda Mello à rua sem nome, localizada no Loteamento Jardim Das Palmas no Bairro de Vila Asen, Bairro Taboãozinho.
Projeto de Lei Nº 61/2020, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Samuel Pupo à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri no Bairro da Chapadinha.
Projeto de Lei Nº 62/2020, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Sinval Alves Lopes à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri no Bairro da Chapadinha.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 45/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, " Altera a Lei Municipal nº 4.782, de 29 de setembro de 2003, que se dá o nome do Senhor Tadao Murozaki à via pública que especifica, e dá outras providências." - Ordinário
Projeto de Lei Nº 46/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Altera a Lei Municipal nº 4.462, de 16 de novembro de 2000, que dá o nome do senhor Jurandyr Ramos Pinto à via pública que especifica, e dá outras providências." - Ordinário
Projeto de Lei Nº 49/2020, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Dá o nome do senhor Melquiades Martins de Castro, à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 50/2020, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a denominação de Carlos Alberto de Siqueira à praça sem denominação localizada no bairro Vila Santa Isabel. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 52/2020, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Pedro Ribeiro Pinto à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial flor de Lis no bairro Jardim Shangrilá. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 55/2020, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a denominação de Hélio de Oliveira à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri no Bairro da Chapadinha. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 53/2020, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a suplementação do Crédito Especial, e dá outras providências.(R$ 300.000,00 - Atender despesas com insumos de saúde) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2020, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Dispõe sobre a determinação ao Executivo Municipal para envio a cada 5 dias ao Legislativo das despesas realizadas com repasses enviados durante o período de calamidade pública. - Ordinário
Moções
Moção Nº 42/2020, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, tendo em vista a característica essencial da atividade científica e das instituições envolvidas, o encaminhamento desta MOÇÃO DE APELO a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando que seja dado conhecimento desta Moção ao conjunto dos deputados, no sentido de assegurar que esse grave impedimento ao progresso científico do Estado de São Paulo seja bloqueado. Considerando que o Projeto de Lei N° 529, atualmente tramitando em caráter de urgência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que em seu artigo14 prevê que o superávit financeiro das autarquias e das fundações será transferido ao final de cada exercício à Conta Única do Tesouro Estadual.
Requer. Informações
Requerimento Nº 185/2020, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa. SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA PESCARIA.
Requerimento Nº 186/2020, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO JARDIM SANTA INÊS.
Requerimento Nº 188/2020, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR AS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO E IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE AINDA NÃO SÃO CONTEMPLADAS COM PAVIMENTO NO DISTRITO MORRO DO ALTO.
Requerimento Nº 189/2020, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO NA PONTE DE MADEIRA DO BAIRRO VATINGA
Requerimento Nº 187/2020, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM RELAÇÃO AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE COMO VILA SÔNIA, VILA CAROLINA E JARDIM FOGAÇA QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO PRECÁRIA.
Requerimento Nº 190/2020, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E À POLICIA MILITAR INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA FALTA RONDAS DE POLICIAIS E GUARDAS MUNICIPAIS NA REGIÃO CENTRAL DE ITAPETININGA.
Requerimento Nº 183/2020, de autoria do Vereador Bispo André. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE PATRULHAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DA VILA AURORA E VILA SÃO JOÃO.
Requerimento Nº 182/2020, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO, COM URGÊNCIA, À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, SOLICITANDO EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA NO BAIRRO CANTA GALO.
Requerimento Nº 184/2020, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicto a Sra. Prefeita Municipal e ao Secretário de Obras informações sobre a possibilidade de que sejam executadas as obras nas estradas do bairro Jurumirim, pois encontram-se em mal estado de conservação. (Fotos anexadas a este requerimento).
