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Ordem do dia - 24ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/09/2020
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2020 - 2 de julho de 2020
Assunto: Dispõe sobre a determinação ao Executivo Municipal para envio a cada 5 dias ao Legislativo das despesas realizadas com repasses enviados durante o período de calamidade pública.
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Projeto de Lei Nº 46/2020 - 31 de julho de 2020
Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 4.462, de 16 de novembro de 2000, que dá o nome do senhor Jurandyr Ramos Pinto à via pública que especifica, e dá outras providências."
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 45/2020 - 31 de julho de 2020
Assunto: " Altera a Lei Municipal nº 4.782, de 29 de setembro de 2003, que se dá o nome do Senhor Tadao Murozaki à via pública que especifica, e dá outras providências."
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 50/2020 - 7 de agosto de 2020
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Carlos Alberto de Siqueira à praça sem denominação localizada no bairro Vila Santa Isabel.
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Projeto de Lei Nº 49/2020 - 6 de agosto de 2020
Assunto: Dá o nome do senhor Melquiades Martins de Castro, à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Projeto de Lei Nº 52/2020 - 7 de agosto de 2020
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Pedro Ribeiro Pinto à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial flor de Lis no bairro Jardim Shangrilá.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Projeto de Lei Nº 55/2020 - 18 de agosto de 2020
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Hélio de Oliveira à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Villaggio Di Capri no Bairro da Chapadinha.
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Projeto de Lei Nº 53/2020 - 10 de agosto de 2020
Assunto: Autoriza a suplementação do Crédito Especial, e dá outras providências.(R$ 300.000,00 - Atender despesas com insumos de saúde)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Moção Nº 42/2020 - 26 de agosto de 2020
Assunto: Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, tendo em vista a característica essencial da atividade científica e das instituições envolvidas, o encaminhamento desta MOÇÃO DE APELO a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando que seja dado conhecimento desta Moção ao conjunto dos deputados, no sentido de assegurar que esse grave impedimento ao progresso científico do Estado de São Paulo seja bloqueado. Considerando que o Projeto de Lei N° 529, atualmente tramitando em caráter de urgência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que em seu artigo14 prevê que o superávit financeiro das autarquias e das fundações será transferido ao final de cada exercício à Conta Única do Tesouro Estadual.
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
