Câmara Municipal de Itapetininga/SP

Moção Nº 101/2023

Autoria: Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 752/21 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que cria novas taxas judiciarias e aumenta as já existentes no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como solicitando apoio dos senhores Deputados Estaduais para rejeição da matéria em trâmite.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (1) - Marcelo Nanini Franci

Resultado: Aprovado

Moção Nº 104/2023

Autoria: Samuel de Oliveira

Assunto: Moção de Repudio à depredação de lixeiras

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (1) - Marcelo Nanini Franci

Resultado: Aprovado

Moção Nº 106/2023

Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira

Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, aos Secretários da Saúde e dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ao Deputado Estadual Caio França

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (1) - Marcelo Nanini Franci

Resultado: Aprovado

Moção Nº 107/2023

Autoria: Denise Franci Martins de Castro

Assunto: Manifesta APELO ao Prefeito do Município de Itapetininga, para que o mesmo envie para essa Casa de Leis, um projeto que limite o número de matrículas da Rede Municipal de Ensino, nas salas de aula da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, que tem matriculado 1 (um) ou mais alunos com deficiência, inclusive da rede privada de ensino

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (1) - Marcelo Nanini Franci

Resultado: Aprovado

Moção Nº 108/2023

Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

Assunto: Manifesta APELO ao Executivo Municipal para que sejam realizados e apresentados estudos sobre a não incidência do Imposto de Renda sobre as Horas Extras dos Servidores Municipais

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (1) - Marcelo Nanini Franci

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 227/2023

Autoria: Bispo André

Assunto: Criação de novas vagas de estacionamento no centro da cidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 228/2023

Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA-SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 229/2023

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 187, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 27 DE JUNHO DE 2008, (C.F LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2015) PARA QUE VOLTE A SER PAGO GRATIFICAÇÃO DE 10% DE NIVEL UNIVERSITÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CRIAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS CONCURSADOS E INFORMAÇÕES SOBRE: A TABELA DE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DOS GRUPOS: REF 03, 04, 05 e 06 QUE FICARAM ABAIXO DO NOVO MÍNIMO FEDERAL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 230/2023

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SUBSECRETARIA DE DEFESA ANIMAL, INFORMAÇÕES SOBRE O CASTRAMÓVEL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 231/2023

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS NO ASFALTO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E A ROÇAGEM DAS VICINAIS JOÃO ISAAC E JOAQUIM FERREIRA DE PROENÇA, DO BAIRRO BISCOITO DURO AO DISTRITO DA VARGINHA

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 232/2023

Autoria: José Carlos Felipe de Almeida

Assunto: Solicito trocas de lâmpadas nos bairros Monte Santo, Chapada Grande, Jardim Novo Aeroporto e Vila Nova Itapetininga.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 233/2023

Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira

Assunto: Solicitação de informações da Sabesp

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 234/2023

Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira

Assunto: Solicitação de informações sobre Fundo Municipal do Meio Ambiente e possibilidade de criação da Guarda Civil Municipal Ambiental

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 235/2023

Autoria: Marina Nalesso

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA QUADRA DE SOCIETY, PLAYGROUND, ROÇAGEM E LIMPEZA, DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA ENTRE A RUA WILLIAN YARED, RUA JOSÉ FERREIRA MENK, RUA HEITOR TEDESHI E RUA JOSÉ ELIAS PRADO, BAIRRO TABOÃOZINHO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 236/2023

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: REQUERIMENTO SALÃO VELÓRIO CAMARGO

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 237/2023

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: REQUERIMENTO ESTACIONAMNETO 45 GRAU

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 238/2023

Autoria: Marina Nalesso

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A INSTALAÇÃO DE CERCA CONCERTINA, NO MURO DAS INSTALAÇÕES DA “EMEB PROF.ª SIMONE APARECIDA CAMPOS DE MANI”, DEVIDO A INVASÕES E FURTOS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Noel Fortunato, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (2) - Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena

Resultado: Aprovado

Sessões - 25ª Sessão Ordinária de 2023

Roteiro

Ata

Frequências

Chamada Regimental - 14:01

Votações