2.jpg)
Roteiro - 25ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 23/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25ª SO 23.05.2023 | .doc | 22/05/2023 | 162 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Seneval Veloso da Silva.
Moções
Moção Nº 101/2023, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 752/21 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que cria novas taxas judiciarias e aumenta as já existentes no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como solicitando apoio dos senhores Deputados Estaduais para rejeição da matéria em trâmite.
Moção Nº 104/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Moção de Repudio à depredação de lixeiras
Moção Nº 106/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, aos Secretários da Saúde e dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ao Deputado Estadual Caio França
Moção Nº 107/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Manifesta APELO ao Prefeito do Município de Itapetininga, para que o mesmo envie para essa Casa de Leis, um projeto que limite o número de matrículas da Rede Municipal de Ensino, nas salas de aula da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, que tem matriculado 1 (um) ou mais alunos com deficiência, inclusive da rede privada de ensino
Moção Nº 108/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Manifesta APELO ao Executivo Municipal para que sejam realizados e apresentados estudos sobre a não incidência do Imposto de Renda sobre as Horas Extras dos Servidores Municipais
Moção Nº 102/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação ao Coordenador da Frente Parlamentar Evangélica da ALESP
Moção Nº 103/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SR. Bruno Henrique Cezar Leal Galvão, Coordenador de Cursos do Sindicato Rural de Itapetininga, pelo ótimo trabalho realizado, referente as qualificações profissionais na zona rural de Itapetininga-SP.
Moção Nº 105/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DOS 90 ANOS DA EMPRESA FEICHTENBERGER DEFUMADOS.
Moção Nº 109/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL CIDADE MAIS PELOS 3 ANOS DE CIRCULAÇÃO
Moção Nº 110/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE “BOCHA ITAPETININGA”, pelo grande destaque no “20º Campeonato Regional da Liga Ituana de Bocha”.
Indicações
Indicação Nº 263/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO, IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA DR. COUTINHO COM A RUA ANTONIO VIEIRA DE MORAES E SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS VAGAS DESTINADAS AOS VEICULOS DE 4 RODAS NA ÁREA CENTRAL QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS POR VEÍCULOS DE 2 RODAS.
Indicação Nº 264/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA WENCESLAW BRAZ, MARGEANDO A LINHA FÉRREA.
Indicação Nº 265/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFª. LEONOR AYRES DE CAMARGO X RUA ALCINA VASCONCELOS FERRARI.
Indicação Nº 266/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REPARO NA CICLOVIA DA MARGINAL DOS CAVALOS, VILA MÁXIMO.
Indicação Nº 267/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito poda de árvores
Indicação Nº 268/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito melhorias no bairro Mato Seco
Indicação Nº 269/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA RUA ANANIAS RODRIGUES RAPHAEL, NO BAIRRO DA PESCARIA.
Indicação Nº 270/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DOS RANCHOS NO BAIRRO DA PESCARIA.
Indicação Nº 271/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E AOS ORGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ CARDOSO DANIEL, FRENTE AO NÚMERO 101, EM VILA CÉLIA, RUA SETSUCO AKIOSHI, FRENTE AO NÚMERO 77 E NA RUA PROFª. MARIA APARECIDA DE CAMARGO PRESTES, FRENTE AO NÚMERO 104, EM VILA MAZZEI.
Indicação Nº 272/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E PRINCIPALMENTE LIMPEZA E ROÇAGEM NOS BAIRROS JARDIM SÃO CAMILO, JARDIM DAS FLORES, VILA SÃO SEBASTIÃO, VILA BELO HORIZONTE, JARDIM CARVALHO, JARDIM CASA GRANDE. VILA PRADO, VILA ARRUDA, VILA PAULO AYRES, OLHO D’AGUA, VILA SANTA IZABEL, VILA CÉLIA E VILA PINHEIROS.
Indicação Nº 273/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MELHORIAS E REPAROS NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA EMEF ROSA BADIN VIEIRA
Indicação Nº 274/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. INDICAÇÃO ROÇAGEM E LIMPEZA CAMBUÍ E VILAS ADJACENTES
Indicação Nº 275/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE AO CEC PROFª. AMELIA CORREA FRANCO MELLO – VILA PIEDADE
Indicação Nº 276/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. WENCESLAU BRAZ.
Indicação Nº 277/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REPAROS NA ILUMINAÇÃO EM RUAS DO CENTRO E BELA HORIZONTE
Indicação Nº 278/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, EM ATENÇÃO AO “REQUERIMENTO Nº 165/2023, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO DE TODAS AS VIAS DO “BAIRRO TABOÃOZINHO”.
Indicação Nº 279/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 13/2023, A REALIZAÇÃO DE REPARO, EM PONTE DANIFICADA LOCALIZADA À RUA NOÉ BATISTA BRIZOLA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. FLÁVIO SOARES HUNGRIA, VILA PIEDADE.
Indicação Nº 280/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA RETIRADA DOS GALHOS DE ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO OLEGÁRIO VIEIRA, NO DISTRITO DO GRAMADINHO
Requer. Informações
Indicação Nº 227/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE ZOONOSES A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 228/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO CONTRA A DENGUE NO DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 229/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA NO TERRENO QUE FICA AO LADO DA EMEI PROFª. MARIA TEREZINHA VÁLIO ELIAS DE ALMEIDA (RUA IZAAT DIB – JD MESQUITA), BEM COMO NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA.
Indicação Nº 230/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES LOCALIZADOS NO LOTAMENTO “INCUBATÓRIO” E “TANDE”, NO DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 231/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MANOEL PEREIRA DE ANDREA, PRÓXIMO AO NÚMERO 100, NO DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 232/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODO O DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 233/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Secretária de Serviços Públicos que seja realizado manutenção nas estradas rurais do bairro do Viracopos ao bairro do Capivari
Indicação Nº 234/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Secretária de Serviços Públicos para que seja realizado manutenção nas estradas rurais do bairro da Varginha ao bairro do Areão
Indicação Nº 235/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND PARA OS MORADORES DA VILA NASTRI I E II E A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO.
Indicação Nº 236/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LOMBADAS NA RUA MARIA LYRIO TALARICO E RUA SETSUCO AKIOSHI AMBOS NA VILA CAMBUÍ E EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL. E TAMBÉM NA RUA GOV. LUCAS NOGUEIRA GARCEZ FRENTE AO 711 VILA BELO HORIZONTE
Indicação Nº 237/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLAUDIONOR BELARMINO FERREIRA, EM VILA MAZZEI.
Indicação Nº 238/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ÉTORE NALESSO, LOCALIZADA NA VILA DOS BANDEIRANTES.
Requerimento Nº 227/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Criação de novas vagas de estacionamento no centro da cidade
Requerimento Nº 228/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA-SP.
Requerimento Nº 229/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 187, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 27 DE JUNHO DE 2008, (C.F LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2015) PARA QUE VOLTE A SER PAGO GRATIFICAÇÃO DE 10% DE NIVEL UNIVERSITÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CRIAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS CONCURSADOS E INFORMAÇÕES SOBRE: A TABELA DE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DOS GRUPOS: REF 03, 04, 05 e 06 QUE FICARAM ABAIXO DO NOVO MÍNIMO FEDERAL.
Requerimento Nº 230/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SUBSECRETARIA DE DEFESA ANIMAL, INFORMAÇÕES SOBRE O CASTRAMÓVEL.
Requerimento Nº 231/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS NO ASFALTO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E A ROÇAGEM DAS VICINAIS JOÃO ISAAC E JOAQUIM FERREIRA DE PROENÇA, DO BAIRRO BISCOITO DURO AO DISTRITO DA VARGINHA
Requerimento Nº 232/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Solicito trocas de lâmpadas nos bairros Monte Santo, Chapada Grande, Jardim Novo Aeroporto e Vila Nova Itapetininga.
Requerimento Nº 233/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de informações da Sabesp
Requerimento Nº 234/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de informações sobre Fundo Municipal do Meio Ambiente e possibilidade de criação da Guarda Civil Municipal Ambiental
Requerimento Nº 235/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA QUADRA DE SOCIETY, PLAYGROUND, ROÇAGEM E LIMPEZA, DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA ENTRE A RUA WILLIAN YARED, RUA JOSÉ FERREIRA MENK, RUA HEITOR TEDESHI E RUA JOSÉ ELIAS PRADO, BAIRRO TABOÃOZINHO.
Requerimento Nº 236/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. REQUERIMENTO SALÃO VELÓRIO CAMARGO
Requerimento Nº 237/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. REQUERIMENTO ESTACIONAMNETO 45 GRAU
Requerimento Nº 238/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A INSTALAÇÃO DE CERCA CONCERTINA, NO MURO DAS INSTALAÇÕES DA “EMEB PROF.ª SIMONE APARECIDA CAMPOS DE MANI”, DEVIDO A INVASÕES E FURTOS.
Solicitação Nº 227/2023, de autoria do Vereador . Instituto Nacional de Transparência Municipal - INATRAM, através da Presidenta Diretora - Samira Aparecida Santos Albuquerque, solicitando autorização para Uso da Tribuna Livre durante a Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2023, com o propósito de apresentar os trabalhos que vem sido realizados pelos Movimentos e para solicitar acompanhamento desta Casa de Leis em pleitos da sociedade civil referente a realidade de todas as mulhres.
Solicitação Nº 228/2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. Requisição de Adiantamento de Despesas com transportes, alimentação e eventuais com o Vereador Presidente Antônio Etson Brum, para representar a Câmara Municipal de Itapetininga com a senhora Anna Paula Feminella, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no dia 11 de abril de 2023, para tratar de assuntos referente ao Projeto para TEA e insumos para reabilitação de deficiente físico, na cidade de Brasília/DF.
Solicitação Nº 229/2023, de autoria do Vereador . Vera Lucia Amadeu, funcionária desta Casa de Leis, requer a concessão de apenas 10 dias de suas férias, relativas ao período aquisitivo de 04 de janeiro de 2022 a 03 de janeiro de 2023, a serem gozadas no período de 17 a 26 de abril de 2023.
Solicitação Nº 230/2023, de autoria do Vereador . Vera Lucia Amadeu, funcionária desta Casa de Leis, requer a antecipação da metade da sua gratificação natalina, relativa ao exercício de 2023, por motivos de entrar em gozo de férias no período de 17 a 26 de abril de 2023.
Solicitação Nº 231/2023, de autoria do Vereador Antonio Rolim Dos Santos Junior. Servidor Antonio Rolim dos Santos Junior requer o abono de sua falta do dia 22 de março do corrente.
Solicitação Nº 232/2023, de autoria do Vereador Grazielle Beatrice Pedote. Servidora Grazielle Beatrice Pedote, vem requerer afastamento de suas atividades no dia 22 de março do corrente, por motivos de doação voluntária de sangue conforme atestado em anexo.
