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Roteiro - 5ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 04/02/2024
Observações: PDL 01/2024; PL 176/2023; 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 16/2024; PLs 26 a 28/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 5ª SO 04.03.2024 | 04/03/2024 | 106,3 KB | ||
| Modelo Roteiro Segunda | .doc | 04/03/2024 | 155 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 4 ao Requerimento Nº 519/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por SABESP.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 620/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, enviado por SABESP.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 55/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal encaminhando ofício nº 118.02.2024/GP, em resposta ao ofício SEtor Leg. 1349-2023, informando inexistência de rua para denominação referente solicitação de croqui de denominação de via pública (Vereadora Matheus Ribeiro de Almeida SAntos -
Correspondências Recebidas Nº 56/2024, de autoria de . Garcia Rodrigues solicitando investimentos e incentivos na área do Skate.
Correspondências Recebidas Nº 58/2024, de autoria de . Senhor Renato Ferreira de Souza, CPF: 323.873.148-32, encaminhando para análise, Esboço de Projeto de Lei, que propõe, ao aumento dos subsídios dos Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeito, para próxima legislatura.
Correspondências Recebidas Nº 59/2024, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Elizabeth Siqueira de Oliveira, Coordenação de Controle de Convênios - Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando Termo de Aditamento nº 03/2024 ao Convênio nº 12/2023, celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde com o Lar São Vicente de Paulo (janeiro/2024)
Correspondências Recebidas Nº 62/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Chefe do Poder Executivo, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 25/2024 que "Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências".
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Roberto de Moraes dos Santos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Guilherme Piai Silva Filizzola.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Paulo Henrique Vieira Martins.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Fábio dos Santos Nascimento.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Solange Dionizia de Barros Oliveira
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 176/2023, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome de Rua Recanto das Araras a via pública localizada no bairro Sabiaúna. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 5/2024, de autoria de Samuel de Oliveira, Dá o nome da senhora Take Toyota à via pública, localizada no Loteamento Residencial Monte Bianco. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 6/2024, de autoria de Bispo André, Dá o nome do senhor Luiz Antonio de Azevedo (Pupo) a via pública localizada no Loteamento Residencial Monte Bianco. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 7/2024, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome de Rua José Farias à via pública localizada no distrito do Morro do Alto. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 8/2024, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dá o nome do senhor Daniel Ribeiro Alves à via pública localizada no bairro do Morro do Alto. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 9/2024, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dá o nome do senhor José Miguel Vieira à via pública localizada no bairro do Morro do Alto. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 10/2024, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dá o nome do senhor Santino Alves à via pública localizada no bairro Turvo dos Rodrigues. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 11/2024, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome do senhor João Ribeiro à via pública localizada no Distrito da Varginha. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 16/2024, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dá o nome da senhora Jandayra Barbosa do Prado, à via pública localizada do Loteamento Residencial Itaville. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor José Antônio de Proença. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 26/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências", valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 27/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências", no valor de R$ R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), Secretaria de Segurança Pública . - Socilitando regime de urgência
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2024, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André, Emenda ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências", no valor de R$ R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), Secretaria de Segurança Pública . - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 28/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 902.265,51 - asfalto Vila Nastri). - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 27/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Manifesta APELO ao Prefeito Municipal de Itapetininga, Jeferson Rodrigo Brun, para que faça a adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra com Doação Simultânea do Governo Federal.
Moção Nº 29/2024, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Moção de Congratulações à equipe do SAMU Viatura B01 Itapetininga, Condutor Fabrício Cledson, Enfermeira Gabriela Miti Santos Ozaki e à Técnica de Enfermagem Viviane Lopes Elias
Moção Nº 30/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Fatec Itapetininga - Professor Antonio Belizandro Barbosa pela comemoração de seus 18 anos de instalação em Itapetininga.
Moção Nº 31/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às autoridades do município de Araçoiaba da Serra pela visita de campo a nossa Guarda Civil Municipal e a busca por melhorias para segurança pública do município e ao Coronel Benedito Tadeu Galende, pela recepção e a forma de como conduziu a visita das autoridades, com muita atenção e conhecimento na área de segurança pública.
Moção Nº 32/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Manifesta APELO à Secretaria Municipal de Saúde, pela realização de obra de adequação da rede elétrica da “USF Dr. Valdomiro de Oliveira”, localizada no Bairro Chapadinha.
Moção Nº 33/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Polícia Civil, DIG, DISE, Guarda Civil Municipal (GCM) e à equipe do Canil da GCM de Itapetininga pela brilhante atuação no Município de São Miguel Arcanjo em combate ao tráfico de drogas.
Moção Nº 34/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Manifesta APELO ao Prefeito Municipal de Itapetininga, Jeferson Rodrigo Brun, para que atualize o salário base dos Auxiliares de Educação, bem como intervenha para que seja acelerado o chamamento necessário de mais profissionais para suprir a necessidade das Escolas Municipais.
Indicações
Indicação Nº 53/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação à Secretaria de Serviços Públicos do Município de Itapetininga-SP a limpeza do "Aterro Sanitário" do Distrito do Rechan.
Indicação Nº 54/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação à Prefeitura Municipal de Itapetininga a realização de reparos asfálticos na rua Rodrigo Santos Terra.
Indicação Nº 55/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Limpeza, desobstrução de bueiro e galeria na avenida Serafino Fileppo.
Indicação Nº 56/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito manutenções diversas nos bairros Vila Santana, Jardim Santa Inês, Vila Piedade, Jardim Deyse e adjacências.
Indicação Nº 57/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO ROÇADA E LIMPEZA NA AVENIDA WENCESLAU BRAZ, ALTURA DOS PREDINHOS.
Indicação Nº 58/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO ABERTURA DE FAIXA DE CIRCULAÇÃO NA AVENIDA WENCESLAU BRAZ, EM FRENTE AO CEMITÉRIO VALE DA PAZ.
Indicação Nº 59/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA, CAPINAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DAS VIAS DOS BAIRROS, VILA JARDIM LEONEL VILA SONIA, VILA REGINA, VILA REIS E VILA HUNGRIA.
Indicação Nº 60/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito operação de tapa-buracos nas Vila Jardim Bela Vista, Vila São Bento e Vila Cambuí.
Indicação Nº 61/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a realização de roçagem, implantação de novo playground e revitalização de praça localizada à Rua Manoel Henrique Peixoto, no Conjunto Habitacional Nisshinbo do Brasil.
Indicação Nº 62/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Manutenção da estrada Municipal Vicente Rodrigues Furtado, proximidades do Passa Três.
Indicação Nº 63/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Melhorias na iluminação e limpeza da praça Sebastião Garcia – Vila Rio Branco
Indicação Nº 64/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a realização reparo do sistema de iluminação, realização de roçagem e limpeza, e das demais manutenções de zeladoria necessárias da “Estação Cidadania”.
Indicação Nº 65/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito melhorias na EMEI Aninha, como, instalação de bebedouro com água filtrada e gelada; reforma e ampliação do playground; brincados pedagógicos para serem usados em salas de aula; materiais pedagógicos para realização das atividades; auxiliar em sala de aula, para alunos que necessariamente comprovem; ampliação da área de ventilação das salas de aula.
Indicação Nº 66/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito limpeza, instalação de placas de “Proibido jogar Lixo, leve até o EcoPonto” nas pontes localizadas na Rua Maria do Bom Sucesso de Proença Moraes e Antônio Fanaro, assim como notificação do terreno localizado na Rua Indalécio Alves, ao lado do nº 378, Parque São Bento, onde os moradores estão reclamando sobre infestação de ratos e escorpiões.
Indicação Nº 67/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Substituição de lâmpadas queimadas na rua José Antonio de Oliveira, vila Piedade.
Indicação Nº 68/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indicamos, reiterando a Indicação Nº 586/2023, a manutenção com operação tapa-buracos em diversas ruas do Distrito do Rechan.
Requer. Informações
Requerimento Nº 62/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso. Solicitamos informações sobre a diferença de concessão de gratificações entre auxiliares de educação e escriturários, assim como informações sobre projeto para aumento salarial real ao servidores que hoje recebem menos que o mínimo
Requerimento Nº 63/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação à Prefeitura Municipal de Itapetininga a realização, com a máxima urgência, de reparos nas estradas que proporcionam acesso ao Distrito do Rechan.
Requerimento Nº 64/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ PÉRCIO DOS SANTOS, 41 - VILA ARRUDA, POIS MUITOS MOTORISTAS NÃO ESTÃO RESPEITANDO O SENTIDO DA VIA E TRANSITAM EM FRENTE À CRECHE PELA CONTRAMÃO.
Requerimento Nº 65/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO ÔNIBUS CIRCULAR EXTRA NO PERÍODO DA MANHÃ, LINHA RODOVIÁRIA X ESCOLA AGRÍCOLA E HORÁRIO DE SAÍDA DA ESCOLA ETEC EDSON GALVÃO, POIS OS DOIS VEÍCULOS ESTÃO SUPERLOTADOS.
Requerimento Nº 66/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a realização de reforma da “EMEI Itamac”, Vila Novo Horizonte.
Requerimento Nº 67/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA ENTREGA DO LOTE SOCIAL EM VILA SÔNIA
Requerimento Nº 68/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito ao Senhor Prefeito Municipal e a operadora Telefônica fixo/móvel - VIVO/TELEFÔNICA, solicito informações de caráter urgente sobre a possibilidade de instalação de uma torre de telefonia celular no final da Vila Belo Horizonte junto ao Bairro do Rincão.
Requerimento Nº 69/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Melhoria no escoamento de água, trecho lombada, rua Coronel Joaquim Leonel.
Requerimento Nº 70/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações do Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo e do Secretário Estadual de Saúde sobre construção de Banco de Sangue no Município
Requerimento Nº 71/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Construção de praça e inclusão de nova linha de ônibus entre os bairros Faxinal e Rio Acima.
Requerimento Nº 72/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO GERAL E PINTURA NA ESCOLA JULIETA ROLIN DA SILVA NO DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 73/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA E DE TRÂNSITO E SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS ALCIDES ALVES DE ALMEIDA (CDHU) E RUA BENEDITO FELÍCIO DOS SANTOS, NO DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 74/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Requerimento solicitando informações e esclarecimentos sobre o funcionamento do IML em Itapetininga.
