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Roteiro - 45ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 02/10/2023
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 396/2023, de autoria do Vereador Bispo André, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 397/2023, de autoria do Vereador Marcelo Nanini Franci, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 398/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 399/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 400/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 402/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 403/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 404/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 405/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 406/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 408/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 409/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 410/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 411/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 412/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 413/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 414/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 415/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 416/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 417/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 418/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 419/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 420/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 421/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 422/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 423/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 424/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 425/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 426/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 427/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 429/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 430/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 431/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 432/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 433/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 434/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 435/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 436/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 437/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 438/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 439/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 440/2023, de autoria do Vereador Bispo André, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 283/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga, encaminhando a resposta em atenção ao Of. Setor Leg. 1226-2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 284/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga, encaminhando a resposta em atenção ao Of. Setor Leg. 1175-2023, de autoria do nobre Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 285/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga, encaminhando a resposta em atenção ao Of. Setor Leg. 1174-2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 286/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga, encaminhando em atenção ao Of. 966-2023, de autoria do Vereadora Catarina Aparecida Nanini Motta, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 287/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga, encaminhando resposta em atenção ao Of. Setor Leg. 984-2023, de autoria do Vereador Leonardo Correa Ayres Branco, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 288/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga, encaminhando resposta em atenção ao Of. Set. Leg. 1224-2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 289/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga , encaminhando uma via das Leis nº 7.074, 7.075, 7.076, 7.077 e 7.078/2023; e uma via das Leis Complementares nº 219 e 220/2023.
Correspondências Recebidas Nº 290/2023, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Elizabeth Siqueira de Oliveira, Coordenação de Controle de Convênios - Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando cópia dos Termos de Convênio nº 30 e 54/2023.
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2023, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Osiel Benedito Aleixo.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 305/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Jeferson Rodrigo Brun, encaminhando Ofício Setor Legislativo nº 1259-2023, seguem em anexo as informações solicitadas.
Novos Projetos
Projeto de Resolução Nº 18/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, Dispõe sobre a instituição da “Medalha de Mérito Mensageiro da Paz Monsenhor Padre Mário Donato Sampaio”, no Município de Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 137/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito ao atendimento por tradutor-intérprete de LIBRAS e guias-intérpretes para surdocegos nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 138/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dá o nome do senhor André dos Santos à via pública localizada no Loteamento Residencial Itaville.
Projeto de Lei Nº 139/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dá o nome da senhora Andrelina Paulino Dias Moller, à via pública localizada no Loteamento Residencial Itaville.
Projeto de Lei Nº 140/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dá o nome da senhora Eunice Carneiro Melo Cardoso à via pública localizada no Loteamento Residencial Itaville.
Projeto de Lei Nº 141/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, Dá o nome do senhor Luiz Martins de Siqueira à via pública localizada no Loteamento Residencial Itaville.
Projeto de Lei Nº 142/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome do senhor José Soares Leal à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Copacabana
Projeto de Lei Nº 143/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome do senhor Juvenal Antunes de Moraes à via pública localizada no Loteamento Residencial Itaville.
Projeto de Lei Nº 144/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome da senhora Maria Santos de Oliveira à via pública localizada no Loteamento Residencial Itaville.
Projeto de Lei Nº 145/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 146/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº 6.755, de 17 de dezembro de 2021, (Plano Plurianual para o período de 2022/2025), e dá outras providências.
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Masayuki Eguchi.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Guilherme Negrão Peixoto (Guiga Peixoto).
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 120/2023, de autoria de Cristiane de Fátima Cardena, Dá o nome da senhora Circe Ferraz Cerdeira Marinangelo à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 128/2023, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Maria José de Jesus Corrêa à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Copacabana. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 132/2023, de autoria de George Felipe Oliveira de Araújo, Dá o nome da senhora Irene Correa da Silva à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Copacabana. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 133/2023, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a denominação do senhor Pedro Paulino de Oliveira, à estrada municipal localizada no Bairro do Retiro. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 134/2023, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dá o nome do senhor Gilberto Jorge Campanella à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Copacabana. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Rafael Paulo de Lara Araújo (Bábby). - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023, de autoria de Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetininga Juliana Fernandes dos Santos Proença - Ordinário
Moções
Moção Nº 228/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à atleta Juliana Akemi pela conquista do Título de Campeã Brasileira Feminina Sub-17 e Vice Campeã Brasileira Feminina Sub-17 de Badminton.
Moção Nº 229/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Governador do Estado Tarcísio Gomes de Freitas, à Deputada Federal Simone Marquetto e ao Prefeito Jeferson Brun, pelo anúncio e a conquista do novo Hospital Estadual Regional de alta complexidade em Itapetininga, uma conquista histórica para Itapetininga e toda região sudoeste.
Moção Nº 230/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação ao Senhor Emerson Donizeti de Oliveira Andrade pela eleições Conselho Tutelar
Moção Nº 231/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Desportiva e Social Rio Branco, pelo brilhante desempenho durante a realização da 3ª Etapa do Correr e Caminhar com Saúde, realizado no dia 1º de outubro de 2023.
Moção Nº 232/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Manifesta APELO ao Excelentíssimo Prefeito Jeferson Brun, para que estude a possibilidade de implantar em nosso município o serviço de telemedicina.
Moção Nº 233/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Antônio Etson Brun. Manifesta APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo e à Superintendência do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza para realização de obras de construção e adequação destinadas à acessibilidade de portadores de deficiência ambulatorial, sensorial auditiva e visual das ETEC´s e FATEC de Itapetininga.
Moção Nº 234/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Antônio Carlos Marconi, Marina Nalesso, Bispo André, Marcos José Nanini de Oliveira, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Eduardo Gomes Franco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Manifesta APELO ao Prefeito Municipal de Itapetininga, Jeferson Rodrigo Brun, para que considere o documento em anexo redigido por Supervisores de Ensino e Diretores de Educação Básica de Itapetininga.
Indicações
Indicação Nº 528/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indicamos a manutenção com troca e reposição da fiação elétrica da Praça Oscar Leonel no Distrito do Rechan.
Indicação Nº 529/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito o levantamento e as instalações de placas com nomes das ruas do bairro da Pescaria, município de Itapetininga-SP.
Indicação Nº 530/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito as trocas dos computadores do laboratório de informática da EMEF Prof.ª Julieta Rolim da Silva, localizada no Distrito do Rechan.
Indicação Nº 531/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito manutenções diversas nos bairros Vila Santana, Jardim Santa Inês, Vila Piedade, Jardim Deyse e adjacências.
Indicação Nº 532/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Sinalização vertical e horizontal em frente ao CEC Profª Amélia Corrêa Franco Mello, na Vila Piedade.
Indicação Nº 533/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Troca de lâmpadas no Distrito da Conceição, Distrito do Gramadinho, Bairro Varginha, Bairro da Várzea, Bairro Espigão, Bairro São Roque, Bairro Canta Galo, Bairro do Retiro de Baixo, Retiro do Alto, Bairro da Pescaria, Bairro do Turvinho, Bairro Turvo dos Católicos e Bairro Turvo dos Rodrigues.
Indicação Nº 534/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DAS VIAS DOS BAIRROS, VILAS SOTEMO, VILA BELA VISTA, VILA PARQUE SÃO BENTO, VILA CAMBUÍ, VILA CAROLINA, VILA ORESTE E VILA BANDEIRANTES
Indicação Nº 535/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Roçagem e limpeza na Rua Júlio Orsi, Jardim Fogaça, próximo à rotatória com a rua José Gomes de Carvalho.
Indicação Nº 536/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Manutenção e cascalhamento da Av. Sebastião Bento dos Santos, Bairro Ponte Alta.
Indicação Nº 537/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Realização de roçagem e limpeza das vias do Bairro Chapadinha, Estância Conceição e Vila Apolo.
Indicação Nº 538/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Pintura faixa de pedestres e melhorias em toda sinalização na avenida Nisshinbo do Brasil.
Indicação Nº 539/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Reparo asfáltico rua Acácio de Moraes Terra
Indicação Nº 540/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Operação tapa buraco na esquina da rua Maria Dumont Galvão Albuquerque, Jardim Paulista com a Rua Acácio de Moraes Terra.
Indicação Nº 541/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de tapa buraco e recapeamento no Jardim Maricota e Vila Nova Itapetininga, lado esquerdo
Requer. Informações
Requerimento Nº 472/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a implantação de sala específica para atendimento e medicação de detentos, no “Hospital municipal Dr. Léo Orsi Bernardes”.
Requerimento Nº 473/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando informações sobre a disponibilização de vagas, e quais medidas para suprir a necessidade da realização de matrícula nas unidades das EMEI’s e EMEF’s.
Requerimento Nº 474/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre Rua da Vila Nova Itapetininga
Requerimento Nº 475/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CEASA MUNICIPAL NO ANTIGO BARRACÃO DA FEPASA LOCALIZADA NA VILA PRADO
Requerimento Nº 476/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de construir um novo cemitério municipal, para atender os munícipes de Itapetininga.
Requerimento Nº 477/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito informações sobre Vila Nastri
