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Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2023
Tipo: Vereador
Data: 28/09/2023
Protocolo: 02074/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Osiel Benedito Aleixo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo - Sr. Aleixo | .docx | 26/09/2023 | 39,9 KB | |
| Documento Assinado | 26/09/2023 | 371,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Alto Nível - 2023/2024
Envio: 10/10/2023 - Prazo: 20/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/10/2023
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 259/2023 - Ref. ao PDL n. 055/2023 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Osiel Benedito Aleixo" - Vereador Itamar José Martins.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 03/10/2023 - Prazo: 16/10/2023
Objetivo: Para parecer
Resposta: 06/10/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2023 | 06/10/2023 |
Parecer Jurídico n. 259/2023 - Ref. ao PDL n. 055/2023 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Osiel Benedito Aleixo" - Vereador Itamar José Martins.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2023 | 16/10/2023 |
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Osiel Benedito Aleixo”, de autoria do vereador Itamar José Martins.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins, José Eduardo Gomes Franco |
|
| Decreto Legislativo Nº 732/2023 | 16/10/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Osiel Benedito Aleixo.
Autoria: Itamar José Martins |
|
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2023 | 16/10/2023 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Osiel Benedito Aleixo. | |
| Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2023 | 18/10/2023 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Osiel Benedito Aleixo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 45ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/10/2023 | Leitura |
| Roteiro | 48ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Ausente (1) - Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
