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Roteiro - 41ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 14/09/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 41ª SO 14.09.2023 | .doc | 14/09/2023 | 154,5 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 379/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 380/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 381/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 382/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 383/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 384/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 385/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 386/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 387/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 388/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 389/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 390/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 391/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 392/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 393/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 394/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 395/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 348/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por 22º BPMI DE ITAPETININGA.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 265/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando resposta ao Of. Setor Leg. 799-2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, referente a croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 266/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando resposta ao Of. Setor Leg. 953-2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, referente a croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 267/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando resposta ao Of. Setor Leg. 985-2023, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, referente a croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 268/2023, de autoria de . Presidente do Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo (Condersul) e Prefeito de Itararé (SP), Heliton do Vale, convidá-lo para o evento de Entrega do Título de Cidadão Itapevense ao prefeito de Itararé, a realizar-se na Câmara Municipal de Itapeva, dia 15 de setembro de 2023 (sexta-feira), às 20hs.
Correspondências Recebidas Nº 269/2023, de autoria de LAR CELIA TEREZA. Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria, vem prestar contas da Emenda Parlamentar exercício 2023, Termo de Ajuste: Termo de Fomento - 019/2023
Novos Projetos
Projeto de Resolução Nº 15/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Institui o Título de Mérito “Arnaldo Silva de Araújo” no Município de Itapetininga”.
Projeto de Resolução Nº 16/2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Revoga a Resolução nº 522, de 18 de março de 2005, que cria o Posto Centralizado de Achados e Perdidos, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcos Paiva.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Sarah Mendonça Perez.
Projeto de Lei Nº 135/2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, " Altera a Lei Complementar nº 219, de 12 de setembro de 2023, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2023, e dá outras providências."
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 46/2023, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 - " Altera a Lei Complementar nº 219, de 12 de setembro de 2023, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2023, e dá outras providências." - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, " Altera a Lei Complementar nº 219, de 12 de setembro de 2023, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2023, e dá outras providências." - Socilitando regime de urgência
Indicações
Indicação Nº 494/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TROCA DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DAS VIAS DOS BAIRROS, VILA SOTTEMO, BELA VISTA, PARQUE SÃO BENTO, VILA CAMBUÍ, VILA BANDEIRANTES, VILA CAROLINA E VILA ORESTE
Indicação Nº 495/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza e remoção de lixos e entulhos nas praças da Vila Rio Branco e Jardim Alvorada.
Indicação Nº 496/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de recapeamento nas Ruas do Jardim Marabá, Mesquita e Maricota
Indicação Nº 497/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Operação tapa-buraco na rua Plínio Salgado, vila Monteiro.
Requer. Informações
Requerimento Nº 430/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REPAROS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ DE ALMEIDA CARVALHO, ALTURA DO NÚMERO 1.770.
Requerimento Nº 431/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INCLUSÃO DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS: MATO SECO, SABIAÚNA, JURUMIRIM E RINCÃO, NO PROGRAMA MELHOR CAMINHO.
Requerimento Nº 432/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NAS ESTRADAS DO BAIRRO DA PESCARIA
Requerimento Nº 433/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando com máxima urgência limpeza na Praça Osvaldo Cruz, Jardim Alvorada.
Requerimento Nº 434/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de operação Cavalo de Aço
Requerimento Nº 435/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de troca de lâmpadas queimadas, extensão de iluminação pública e galeria de águas pluviais no bairro da Pescaria
Requerimento Nº 436/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Solicito informações e providências sobre a possibilidade da linha de ônibus das 11h do Bairro do Retiro passe pelo Bairro da Pescaria.
Requerimento Nº 437/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicitando informações sobre a possibilidade de implantar pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito Morro do Alto que ainda não são contempladas com pavimentação asfáltica e também recapeamento na principal via do distrito.
Requerimento Nº 438/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando atendimento médico semanal pela “USF Dr. José Silva Dantas Filho”, que atualmente presta atendimento quinzenal à comunidade do “Bairro Pescaria”.
Requerimento Nº 439/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando instalação de “tela anti-pombos” na quadra poliesportiva anexa à “EMEI Prof.ª Iracema Augusta R. Teixeira”, localizada no Conjunto Habitacional Estância 4 Irmãos.
Requerimento Nº 440/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Solicitando informações sobre o programa de combate ao suicídio no município.
