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Roteiro - 15ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 11/04/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 15ª SO 11.04.2023 | .doc | 10/04/2023 | 155 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 40/2023, de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 41/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, Dá o nome do senhor Pedro de Oliveira à estrada municipal localizada entre os bairros da Várzea, Varginha e São Roque.
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023, de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 20, de 08 de junho de 2007, que dispõe sobre a estrutura funcional e administrativa da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 5/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Projeto de Resolução Nº 6/2023, de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre a criação e alteração de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eiki Shimabukuro.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Hélio Keichi Mori.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Valter Takeo Sassaki.
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023, de autoria de Samuel de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eliel Vieira Santos Junior. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 38/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências. - Ordinário
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2023, de autoria de Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024, Emenda ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências. - Ordinário
Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023, de autoria de , Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências. - Ordinário
Moções
Moção Nº 60/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Manifesta APELO ao Prefeito Municipal de Itapetininga, senhor Jeferson Rodrigo Brun, ações referentes a segurança de alunos e funcionários, em creches e escolas municipais.
Moção Nº 63/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Moção de Apelo ao Governador e Prefeito acerca de segurança nas escolas
Moção Nº 64/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. “Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que irmãos matriculados na rede municipal de ensino, que estejam em fase escolar semelhante, tenham disponibilidade de vagas na mesma instituição de ensino.
Moção Nº 65/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que receba e encaminhe para esta Casa, Projeto de Lei que garante acessibilidade e direitos aos Portadores de Fibromialgia
Moção Nº 59/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Arnaldo Soares Hungria e aos seus alunos e atletas do Projeto Social do Distrito do Rechan, CTAH-Jiu-jitsu, pelos excelentes resultados na copa Jiu-jitsu Clube Itapetininga-SP, 2023.
Moção Nº 61/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. congratulação à Unidade de Saúde Jardim Fogaça
Moção Nº 62/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA 2ª ETAPA DO CAMPEONATO PAULISTA DE TAEKWONDO.
Indicações
Indicação Nº 162/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA “A”, ALTURA DO Nº 117, NO BAIRRO DO RETIRO.
Indicação Nº 163/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE “ROÇAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL” DO BAIRRO DO RETIRO.
Indicação Nº 164/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, UMA AÇÃO DE REPAROS NAS RUAS DE TERRA DO BAIRRO DO RETIRO.
Indicação Nº 165/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE ESPORTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO DISTRITO DA CONCEIÇÃO E TAMBÉM IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TURVO DOS CATÓLICOS
Indicação Nº 166/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A OPERAÇÃO CAVALO DE AÇO, VISANDO COIBIR OS EXCESSOS DE RUÍDOS QUE OS ESCAPAMENTOS MODIFICADOS EMITEM E TAMBÉM PEDIMOS PARA QUE ORIENTEM OS COMERCIANTES QUE CONTRATAM O SERVIÇO DE ENTREGA A CONSCIENTIZAREM OS CONDUTORES A AGIREM DE FORMA A NÃO INFRINGIR AS NORMAS DE TRÂNSITO, EMITINDO RUÍDO ALÉM DAQUELE CARACTERÍSTICO COMO ORIGINAL E QUE PARA A PRÓPRIA SEGURANÇA E A DOS OUTROS, NÃO TRAFEGUEM EM EXCESSO DE VELOCIDADE, POIS SABEMOS QUE INFELIZMENTE MUITOS ACIDENTES OCORREM POR IMPRUDÊNCIA.
Indicação Nº 167/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL LIMPEZA EM PRAÇA DA VILA NOVA ITAPETININGA.
Indicação Nº 168/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA LINHA FÉRREA QUE CRUZA A VILA SANTANA, JARDIM DEYSE E ADJACÊNCIAS.
Indicação Nº 169/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE TRÂNSITO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO CONFORME PRECONIZA O ART. 269 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, INCISO X E RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº 875 DE 13/09/2021.
Indicação Nº 170/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E PRINCIPALMENTE LIMPEZA E ROÇAGEM NOS BAIRROS JARDIM SÃO CAMILO, JARDIM DAS FLORES, VILA SÃO SEBASTIÃO, VILA BELO HORIZONTE, JARDIM CARVALHO, JARDIM CASA GRANDE. VILA PRADO, VILA ARRUDA, VILA PAULO AYRES
Indicação Nº 171/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO “CONJUNTO HABITACIONAL ESTÂNCIA QUATRO IRMÃOS”
Indicação Nº 172/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ROÇAGEM E LIMPEZA DA VILA APOLO, ESTÂNCIA CONCEIÇÃO E BAIRRO CHAPADINHA
Indicação Nº 173/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, INSTALAÇÃO DE “TELA ANTI-POMBOS” E REALIZAÇÃO DE NOVA PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA JUNTO À EMEI. PROF.ª IRACEMA AUGUSTA R. TEIXEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL ESTÂNCIA QUATRO IRMÃOS.
Indicação Nº 174/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA E ROÇAGEM NO BAIRRO JARDIM PAULISTA
Indicação Nº 175/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ROÇAGEM E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS VILA PIEDADE
Indicação Nº 176/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ROÇAGEM E TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA FRANCISCO WEISS JUNIOR
Indicação Nº 177/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito capinação e roçagem
Indicação Nº 178/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de Refis
Requer. Informações
Requerimento Nº 130/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ROTATÓRIA OU MESMO SEMÁFORO PARA PREVENIR ACIDENTES, NA SUBIDA DA RUA GOV. LUCAS NOGUEIRA GARCES
Requerimento Nº 131/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Requerimento Nº 132/2023, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ FONSECA DINIZ.
Requerimento Nº 133/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITANDO À PREFEITURA DE ITAPETININGA E À CPFL AS INSTALAÇÕES DAS SECUNDÁRIAS E BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA MANOEL RODRIGUES NO DISTRITO DO RECHAN
Requerimento Nº 134/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE DISSÍDIO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE APOSENTARAM DENTRO DO REGIME DE PARIDADE.
Requerimento Nº 135/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À SABESP VISITA TÉCNICA NA RUA KALIL YARED E NA RUA JOSÉ ROLIM DE OLIVEIRA (JARDIM ALVORADA) A FIM DE VERIFICAR A NOVA RECOMPOSIÇÃO FEITA NO PAVIMENTO ASFÁLTICO PÓS OBRA DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA
Requerimento Nº 136/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE OBRAS, PAVIMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: RUA JOÃO AYRES DA ROCHA, RUA MAURICIO AYRES MARTINS ARAÚJO E RUA ANTONIO LERA DEL AMO LOCALIZADAS NO DISTRITO DO MORRO DO ALTO.
Requerimento Nº 137/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Requerimento Nº 138/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE OBRAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM DOS SANTOS, CAMBUÍ
Requerimento Nº 139/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Possibilidade de reabertura da antiga creche Rotary
Requerimento Nº 140/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Qual medida de segurança será realizada em escolas e creches
Requerimento Nº 141/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SE HÁ ALGUM PROJETO DE RECAPEAMENTO NA RUA MURILO AYRES, RUA PRINCIPAL DO BAIRRO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRAVESSAS DO DISTRITO MORRO DO ALTO QUE AINDA NÃO SÃO CONTEMPLADAS COM PAVIMENTO.
Requerimento Nº 142/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A INCLUSÃO NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO, DA CONTRATAÇÃO DE CONTROLADORES DE ACESSO PARA AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES MUNICIPAIS.
Requerimento Nº 143/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE ULTRASSOM, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO PERÍODO NOTURNO, JUNTO AO “HOSPITAL MUNICIPAL DR. LÉO ORSI BERNARDES”.
Requerimento Nº 144/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de construção de novos banheiros no Posto de Saúde do Jardim Bela Vista
Requerimento Nº 145/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. REQUIMENTO DE OFÍCIO À EMPRESA “PLATAFORMA 15 TERMINAIS RODOVIÁRIOS”, ADMINISTRADORA DA RODOVIÁRIA DE ITAPETININGA PARA ESTUDOS E MUDANÇA NA MÃO DE DIREÇÃO DO FLUXO NA PARTE DE TRÁS DA RODOVIÁRIA, ONDE PARAM OS TAXIS E CARROS DE APLICATIVOS, TENDO EM VISTA QUE DE ACORDO COM O ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO “O EMBARQUE E O DESEMBARQUE DEVEM OCORRER SEMPRE DO LADO DA CALÇADA, EXCETO PARA O CONDUTOR”, E NO LOCAL OS USUÁRIOS DESEMBARCAM NO LADO CORREPONDENTE À RUA.
Requerimento Nº 146/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de Parceria entre Prefeitura Municipal e Sabesp, para levar água aos Bairros Mato Seco e Campo Grande
Requerimento Nº 147/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. SOLICITAMOS À SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A EXTENSÃO URGENTE DA REDE DE ESGOTO NO FINAL DA RUA ALCEU CORRÊA DE MORAES – VILA ARLINDO LUZ, NAS PROXIMIDADES DO CEPROM - CENTRO PROFISSIONALIZANTE MUNICIPAL
Requerimento Nº 148/2023, de autoria do Vereador Itamar José Martins. Requerimento solicitando a roçada do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Itapetininga.
