Requerimento Nº 145/2023
Data: 10/04/2023
Situação: DESPACHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: REQUIMENTO DE OFÍCIO À EMPRESA “PLATAFORMA 15 TERMINAIS RODOVIÁRIOS”, ADMINISTRADORA DA RODOVIÁRIA DE ITAPETININGA PARA ESTUDOS E MUDANÇA NA MÃO DE DIREÇÃO DO FLUXO NA PARTE DE TRÁS DA RODOVIÁRIA, ONDE PARAM OS TAXIS E CARROS DE APLICATIVOS, TENDO EM VISTA QUE DE ACORDO COM O ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO “O EMBARQUE E O DESEMBARQUE DEVEM OCORRER SEMPRE DO LADO DA CALÇADA, EXCETO PARA O CONDUTOR”, E NO LOCAL OS USUÁRIOS DESEMBARCAM NO LADO CORREPONDENTE À RUA.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Requerimento - Rodoviária | .docx | 10/04/2023 | 42,5 KB | |
Requerimento n°145/2023 | 13/04/2023 | 89,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Empresa Plataforma 15 Terminais Rodoviarios
Envio: 13/04/2023
Complemento: Of. n°330/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Chefe do Poder Executivo
Envio: 13/04/2023
Complemento: Of. n°328/2023
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 145/2023 | 20/04/2023 |
REQUIMENTO DE OFÍCIO À EMPRESA “PLATAFORMA 15 TERMINAIS RODOVIÁRIOS”, ADMINISTRADORA DA RODOVIÁRIA DE ITAPETININGA PARA ESTUDOS E MUDANÇA NA MÃO DE DIREÇÃO DO FLUXO NA PARTE DE TRÁS DA RODOVIÁRIA, ONDE PARAM OS TAXIS E CARROS DE APLICATIVOS, TENDO EM VISTA QUE DE ACORDO COM O ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO “O EMBARQUE E O DESEMBARQUE DEVEM OCORRER SEMPRE DO LADO DA CALÇADA, EXCETO PARA O CONDUTOR”, E NO LOCAL OS USUÁRIOS DESEMBARCAM NO LADO CORREPONDENTE À RUA.
Autoria: Empresa Plataforma 15 Terminais Rodoviarios |
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Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 145/2023 | 28/04/2023 |
REQUIMENTO DE OFÍCIO À EMPRESA “PLATAFORMA 15 TERMINAIS RODOVIÁRIOS”, ADMINISTRADORA DA RODOVIÁRIA DE ITAPETININGA PARA ESTUDOS E MUDANÇA NA MÃO DE DIREÇÃO DO FLUXO NA PARTE DE TRÁS DA RODOVIÁRIA, ONDE PARAM OS TAXIS E CARROS DE APLICATIVOS, TENDO EM VISTA QUE DE ACORDO COM O ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO “O EMBARQUE E O DESEMBARQUE DEVEM OCORRER SEMPRE DO LADO DA CALÇADA, EXCETO PARA O CONDUTOR”, E NO LOCAL OS USUÁRIOS DESEMBARCAM NO LADO CORREPONDENTE À RUA.
Autoria: Jeferson Rodrigo Brun |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Roteiro | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/04/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (6) - Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado