2.jpg)
Roteiro - 13ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 28/03/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 13ª SO 28.03.2023 | .doc | 27/03/2023 | 185,5 KB |
Matérias
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - Cria a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e o cargo de Secretário(a) da Mulher e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Permanente de Segurança Pública, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 23/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 42.000,00, na Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento para instalação de cozinha piloto modelo 2, visando incrementar a capacidade de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável, gerenciadas pelo Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 24/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 111.000,00, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, para aquisição de um veículo. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 25/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 146.789,38, na Secretaria Municipal de Promoção Social para aquisição de equipamento para o CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 26/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 796,70, na Secretaria Municipal de Promoção Social para aquisição de equipamentos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 27/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 28/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abrir por Decreto, Credito Especial no valor de R$ 29.535,20 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), na Secretaria Municipal de Promoção Social para despesas com GND 3 custeio, destinado ao Serviço de Proteção Social de Média Complexidade – CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 29/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para atender despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 30/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 4.361.653,12, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente saldo remanescente do exercício de 2022 de diversas Portarias do Governo Federal e diversas Resoluções do Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023-2024, Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapetininga - São Paulo. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023-2024, Regulamenta os procedimentos de contratação direta previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapetininga - São Paulo. - Não especificado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área do transporte público e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área do transporte público e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 45/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Moção de APELO ao Diretor Regional do DER. Eng. Cesar Sancinetti Neto, a necessidade de instalação de “Radar Fixo de Controle de Velocidade” com a “Máxima Urgência” com prioridade no bairro do Bom Retiro, entre o trecho de Angatuba-SP à Itapetininga-SP, onde estão acontecendo inúmeros acidentes.
Moção Nº 47/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. “Manifesta APELO ao Prefeito Municipal solicitando nova redação ao artigo 187 disposto na LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 27 DE JUNHO DE 2008, cuja a Lei foi declarada como uma “Ação Direta de Inconstitucionalidade”.
Moção Nº 48/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Moção de Apelo ao Chefe do Executico
Moção Nº 49/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. “Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo do Município de Itapetininga, pela construção de uma “EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil” no residencial “Vida Nova I” (“Pacaembu”)”.
Moção Nº 46/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Dra. Elaine Gomes Rodrigues.
Moção Nº 50/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares do pelotão Bravo da Companhia de Força Tática que participaram da Missão Humanitária em São Sebastião, Litoral Norte, após o desastre que deixou mais de 50 mortes, além de muitos desabrigados que perderam tudo na tragédia.
Moção Nº 51/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS E AO PROJETO JIU-JITSU SUPER AÇÃO PELOS ÓTIMOS RESULTADOS NA COPA JIU JITSU CLUBE ITAPETININGA E NA I ETAPA DO CIRCUITO PAULISTA DE JIU-JITSU NA CIDADE DE BARUERI.
Indicações
Indicação Nº 125/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Pavimentação e drenagem na travessa da Rua Justino Machado Meira, Distrito do Rechan
Indicação Nº 126/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação à Prefeitura de Itapetininga, "URGENTEMENTE", as realizações das obras de reparos asfálticos e as instalações de sarjetões na rua Manoel Rodrigues, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 127/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação à Prefeitura de Itapetininga para realizações de obras de recapeamentos asfálticos e sistemas de drenagens na rua Manoel Pereira de Andrade, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 128/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS NA ESTAÇÃO CIDADANIA DA VILA RIO BRANCO.
Indicação Nº 129/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS JURUMIRM, PASSA TRÊS, BOA VISTA, MORRO DO ALTO, ESCOLA AGRÍCOLA, BERNARDES E DA ROCINHA.
Indicação Nº 130/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LOMBADA EM RUA DA VILA SANTANA.
Indicação Nº 131/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO JARDIM DAYSE, VILA SANTANA E ADJACÊNCIAS.
Indicação Nº 132/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL MANUTENÇÕES DIVERSAS.
Indicação Nº 133/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SETOR DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS, FISCALIZAÇÃO DAS CHÁCARAS ALUGADAS PARA FESTAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS, SENDO QUE ALGUMAS DELAS PROMOVEM EXCESSO DE BARULHO.
Indicação Nº 134/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INSTALAÇÃO DE JANELAS, PARA MELHOR VENTILAÇÃO NAS SALAS DE ATENDIMENTO DO “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – ÁLCOOL E DROGAS” (CAPS AD)
Indicação Nº 135/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NA RUA DR. CAMPOS SALES, CENTRO
Indicação Nº 136/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A MANUTENÇÃO DE BEBEDOURO LOCALIZADO NA PRAÇA PEIXOTO GOMIDE, CENTRO.
Indicação Nº 137/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PINTURA DE SOLO E NOVA SINALIZAÇÃO EM RUAS RECÉM RECAPEADAS NA VILA SANTANA E VILA PIEDADE.
Indicação Nº 138/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM RUAS DO DISTRITO DO MORRO DO ALTO E RUA JOÃO AYRES DA ROCHA (RUA DO CORREIO DE MORRO DO ALTO)
Indicação Nº 139/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REPARO NA CICLOVIA DA AVENIDA PADRE ANTONIO BRUNETTI - VILA RIO BRANCO
Indicação Nº 140/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA PODA DE ÁRVORES NAS RUAS JOSÉ FONSECA DINIZ- VILA SÃO JOÃO E RUA VENÂNCIO AYRES - CENTRO
Indicação Nº 141/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA E ROÇAGEM NOS BAIRROS VILA REGINA, VILA HUNGRIA, VILA SÔNIA E JARDIM LEONEL
Indicação Nº 142/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito que a prefeitura realize a instalação de iluminação pública em estradas do bairro Mato Seco
Indicação Nº 143/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ROÇAGEM E LIMPEZA RUA TACIANO DIAS CARVALHO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PODA DE ÁRVORES NA RUA JOSÉ FONSECA DINIZ.
Indicação Nº 144/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DAVID CAVALHEIRO SALEM E FRANCISCO DE SOUZA ALVES, VILA MARIA IZABEL, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA.
Requer. Informações
Requerimento Nº 103/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. ROÇAGEM E LIMPEZA NO BAIRRO JARDIM NOVO AEROPORTO
Requerimento Nº 104/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Manutenção da estrada da Lagoa Vermelha
Requerimento Nº 105/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INFORMATIZAR O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA E TAMBÉM FAZER AS DEVIDAS LIMPEZAS PERIÓDICAS E PRINCIPALMENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Requerimento Nº 106/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA DOS CANTEIROS E ACOSTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL VICINAL JOÃO ISAAC ATÉ A VICINAL JOAQUIM FERREIRA DE PROENÇA
Requerimento Nº 107/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA EM RUA DA VILA NOVA.
Requerimento Nº 108/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES/GATOS, NOS DIAS DE SHOWS REGIONAIS GRATUITOS NA 50ª EXPOAGRO DE ITAPETININGA PARA ASSIM COLABORARMOS COM OS PROTETORES DA CAUSA ANIMAL.
Requerimento Nº 109/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ROÇAGEM E LIMPEZA, O MAIS BREVE POSSÍVEL, DA ÁREA DE APP DO BAIRRO PORTAL DOS PINHEIROS (É PASSAGEM DOS PEDESTRES NA RUA NELSON MARTINS LOPES ESTÁ INTRANSITÁVEL), DAS ÁREAS PÚBLICAS DOS BAIRROS PORTAL DOS PINHEIROS I, II E III E BOSQUE DOS PINHEIROS, BEM COMO NOTIFICAÇÃO DOS DONOS DE LOTES VAZIOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO E INSERÇÃO DE BICA CORRIDA NA RUA MIGUEL ANTONIO DE CAMARGO.
Requerimento Nº 110/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE ESPORTE NA VILA PAULO AYRES.
Requerimento Nº 111/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA JÚLIO ORSI COM A RUA JOSÉ GOMES CARVALHO, MARGINAL DO JARDIM FOGAÇA, TAMBÉM ILUMINAÇAO ADEQUADA NO LOCAL.
Requerimento Nº 112/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA O ACIONAMENTO DA GARANTIA, DO CONTRATO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, REALIZADO NA VILA LABRUNETTI.
Requerimento Nº 113/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO NO “HOSPITAL DR. LÉO ORSI BERNARDES” DE SALA ESPECÍFICA PARA RECUPERAÇÃO E MEDICAÇÃO DE DETENTOS.
Requerimento Nº 114/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito implantação de tubulação de águas pluviais
Requerimento Nº 115/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES E AÇÕES REFERENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS PERUBA, SÃO ROQUE, VÁRZEA E NO DISTRITO DO GRAMADINHO.
Requerimento Nº 116/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA FALTA DE ÔNIBUS NO DISTRITO DO GRAMADINHO E DISTRITO DA CONCEIÇÃO E A PRECARIEDADE DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE
