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Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 31/05/2022
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 30 de maio de 2022
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - Altera a Lei Municipal nº 6.248, de 9 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FMDR), e dá outras providências,
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2022 - 30 de maio de 2022
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 124/2022 - Altera a Lei Municipal nº 6.238, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Inspeção Sanitária (S.I.M.) dos produtos de origem animal, vegetal e derivados, e dá outras providências.
Autoria:
Projeto de Lei Nº 109/2022 - 13 de maio de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 2.265.427,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 110/2022 - 13 de maio de 2022
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 80.000,00, no orçamento vigente, para manutenção do SEPREM - Serviço de Previdência Municipal.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 113/2022 - 13 de maio de 2022
Assunto: Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um Crédito Especial, na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 61/2022 - 25 de fevereiro de 2022
Assunto: Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Projeto de Lei Nº 74/2022 - 14 de março de 2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Itapetininga”.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Projeto de Lei Nº 78/2022 - 22 de março de 2022
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Itapetininga.
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Moções
Moção Nº 89/2022, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DO SENHOR ARGEMIRO TOLEDO FILHO, HERÓI NACIONAL E VETERANO DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB).
Moção Nº 84/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SR. Felisberto Nogueira
