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Roteiro - 27ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Roteiro
Data: 14/09/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 27ª 14.09.2021 | .doc | 13/09/2021 | 203,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 120/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 121/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 122/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 126/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá nova redação à ementa da Lei Municipal nº 6.647, que dispõe sobre a denominação de Nelson de Morais, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Projeto de Lei Nº 134/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Praça Padre Mário Donato Sampaio ao atual Largo Duque de Caxias, localizado no centro desta cidade, revogando a Lei Municipal nº 1, de 29 de julho de 1936.
Projeto de Lei Nº 135/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 2.214.193,00 - dois milhões duzentos e quatorze mil, cento e noventa e três reais - para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo).
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2021, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 2.214.193,00 - dois milhões duzentos e quatorze mil, cento e noventa e três reais - para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo). - Não especificado
Projeto de Lei Nº 96/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 51.000,00 - Atender despesas do Fundo Municipal da Criança e Adolescente) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 97/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a suplementação de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 29.100,00 - Secretaria Municipal de Obras, aberta através da Lei 6.585 de 10 de março de 2021) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 98/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 37.000,00 - Aquisição de material permanente para Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 100/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 259.193,72 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços para execução de recapeamento asfáltico na rua Pedro Voss Vila Aparecida) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 101/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.120.853,98 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços para execução de obras de recapeamento asfáltico na Avenida Cinco de Novembro, João Olímpio de Oliveira, Rua Carlos Cardoso e Alceu Correa de Mores) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 102/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 584.027,78 - Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento para construção do Pavilhão de Frutas no Município conforme Contrato de Repasse 888941/2019 com o Ministério do Desenvolvimento Regional) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 103/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 247.920,35 - Secretaria Municipal de Obras de Serviços para execução de obras de recapeamento asfáltico nas ruas Turíbio Vieira, Francisco A. Mello, Olegário Paulino Seabra, Hermínia de Freitas e Benedito B. Albuquerque do Distrito do Gramadinho) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 104/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 215.232,83 - Secretaria Municipal de Obras de Serviços para execução de obras de recapeamento asfáltico nas ruas Júlio Nalesso e Antônio do Amaral - Vila Bandeirantes) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 105/2021, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a denominação de Antônio Luiz Pires, à rua sem nome, localizada no Loteamento Parque Itapê. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 111/2021, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Hugo Antonio Borghi Cassamassimo, à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Reserva da Mata. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 117/2021, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a denominação de Recanto dos Pássaros à rua sem denominação localizada no Bairro Mato Seco. - Ordinário
Moções
Moção Nº 98/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. “Manifesta APELO à Chefe do Poder Executivo solicitando a recepção do texto de Projeto Lei anexo, que "Institui o Programa ‘Despertar’ que dispõe sobre a reflexão, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica em grupos reflexivos de homens, e dá outras providências."
Moção Nº 99/2021, de autoria do Vereador Bispo André. APELO ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória Jr., para a colocação urgente de Médicos Cardiologistas no AME de Itapetininga
Moção Nº 100/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com a Direção do SENAI, Unidade de Sorocaba.
Moção Nº 101/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Atleta Itapetiningano Marcos Roberto Leite, pela 4ª. colocação na PROVA WARM UP PRO MASTER C1 MASCULINO, no Festival Brasil Ride, que aconteceu nos dias 5, 6 e 7 de setembro do corrente ano na cidade de Botucatu.
Moção Nº 102/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. “Manifesta APELO à Senhora Prefeita Municipal e à Secretária Municipal de Meio Ambiente para que protocole junto à CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a solicitação para exercer o Licenciamento Ambiental Municipal”.
Moção Nº 103/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria, aos alunos, professores do Ensino Técnico Integrado ao Médio de Agropecuária da Escola Técnica Estadual (Etec) Prof. Edson Galvão, pela doação de cestas com hortaliças frescas produzidas na escola ao Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes (HLOB) de Itapetininga.
Moção Nº 104/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA “AREIA ROMANHA (UILSON ROMANHA & CIA. LTDA) ”, PELA COLABORAÇÃO NA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO “BAIRRO CAMPO GRANDE”.
Moção Nº 105/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. “Manifesta APELO à Prefeita Simone Marquetto sobre a situação dos moradores da Vila Palmeira”.
Indicações
Indicação Nº 210/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de poda de árvores, limpeza e sinalização de solo
Indicação Nº 209/2021, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Secretaria de Administração e Planejamento, que realizem convênio com o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, para realizar benfeitorias junto a Regularização Fundiária Urbana (REURB).
Indicação Nº 208/2021, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga instalação de braços de iluminação pública no Distrito de Rechan;
Indicação Nº 207/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga que realize as devidas substituições das lâmpadas queimadas, limpeza e capinação e, principalmente, operação tapa-buracos das vias dos bairros Belo Horizonte, Jardim São Camilo, Jardim Casa Grande, Vila São Sebastião, Vila Carvalho, Vila Prado, Vila Arruda, Vila Paulo Ayres, Olho D’Água, Vila Santa Izabel, Vila Célia e Vila Pinheiros.
Indicação Nº 206/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando à Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, demarcação de faixa de pedestres na Avenida Wenceslau Braz, nº 1860, em frente à Igreja Nossa Senhora do CarmoMO.
Indicação Nº 205/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, melhorias na Rua José Gonçalves de Albuquerque, altura do número 88, Jardim Bela Vista
Indicação Nº 204/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, às Secretarias Municipais de Serviços Públicos e de Obras, operação tapa-buracos e melhorias em vias de Vila Palmeira e Avenida Olavo Egydio Setúbal;
Indicação Nº 203/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, junto à Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, revisão da sinalização horizontal e vertical na Vila Carolina.
Indicação Nº 202/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. Solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga troca de lâmpadas nas ruas Christiano de Mauricius Pontes e Bruno Emanuel Fregona.
Indicação Nº 201/2021, de autoria do Vereador Bispo André. Solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga colocação de mais lixeiras no centro da cidade;
Indicação Nº 200/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. Solicitando à Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania instalação de redutores de velocidade na Vila Nastri.
Requer. Informações
Requerimento Nº 234/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A EXTENSÃO DO ASFALTAMENTO OU COLOCAÇÃO DE LAJOTAS NA R. ORLANDO, LOCALIZADA NO JD. VIEIRA DE MORAES CRUZAMENTO PARA A V. PAULO AYRES
Requerimento Nº 235/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER E AO DEPUTADO ESTADUAL EDSON GIRIBONI, ESTUDO TÉCNICO E IMPLEMENTAÇÃO DE TERCEIRA FAIXA NA RODOVIA GLADYS BERNARDES MINHOTO, TRECHO NA ALTURA DO KM 63, PRÓXIMO À PENITENCIÁRIA DE ITAPETININGA, BAIRRO CAPÃO ALTO.
Requerimento Nº 236/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ORÇAMENTÁRIOS E IMPACTO FINANCEIRO CONFORME LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL ANUAL E NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 2022 AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Requerimento Nº 237/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA LOTE SOCIAL EM ITAPETININGA.
Requerimento Nº 238/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, MELHORIAS PARA A LAGOA REGINA FREIRE: INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO, LIXEIRAS PARA RECICLÁVEIS E RÉGUA LINIMÉTRICA.
Requerimento Nº 239/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA VILA OLHO D`AGUA.
Requerimento Nº 240/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AÇÕES E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOM JOAQUIM E VENÂNCIO AYRES
Requerimento Nº 241/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM A PENITENCIÁRIA DE ITAPETININGA PARA REFORMA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA.
Requerimento Nº 242/2021, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA VICINAL CARMINE BARRETI, NO DISTRITO DO RECHAN.
