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Projeto de Lei Nº 135/2021
Tipo: Executivo
Data: 10/09/2021
Protocolo: 01527/2021
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 2.214.193,00 - dois milhões duzentos e quatorze mil, cento e noventa e três reais - para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 135/2021 | 14/10/2021 | 576,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 | 11/09/2021 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 2.214.193,00 - dois milhões duzentos e quatorze mil, cento e noventa e três reais - para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo). | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 | 13/09/2021 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 2.214.193,00 - dois milhões duzentos e quatorze mil, cento e noventa e três reais - para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo). | |
| Anexos Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 | 14/09/2021 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 2.214.193,00 - dois milhões duzentos e quatorze mil, cento e noventa e três reais - para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo). | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 | 27/09/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 2.214.193,00 - dois milhões duzentos e quatorze mil, cento e noventa e três reais - para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo). | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 | 28/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 2.214.193,00 - dois milhões duzentos e quatorze mil, cento e noventa e três reais - para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo).
Autoria: Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário - 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 6759/2021 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 | 05/10/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 2.214.193,00 - dois milhões duzentos e quatorze mil, cento e noventa e três reais - para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo). | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 | 05/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 2.214.193,00 - dois milhões duzentos e quatorze mil, cento e noventa e três reais - para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo).
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 | 05/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 2.214.193,00 - dois milhões duzentos e quatorze mil, cento e noventa e três reais - para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo).
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 6674 | 06/10/2021 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 2.214.193,00 - dois milhões duzentos e quatorze mil, cento e noventa e três reais - para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo).
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 | 09/10/2021 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 2.214.193,00 - dois milhões duzentos e quatorze mil, cento e noventa e três reais - para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 27ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/09/2021 | Leitura |
| Pauta | 6ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2021 | 14/09/2021 | Não Especificado |
| Roteiro | 13ª Sessão Extraordinária de 2021 | 05/10/2021 | 2ª Discussão |
| Roteiro | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/10/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2021 | 05/10/2021 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/10/2021 | 1ª Discussão |
Votações
13ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
