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Projeto de Lei Nº 122/2021
Tipo: Legislativo
Data: 30/08/2021
Protocolo: 01464/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica do Município de Itapetininga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 122/2021 | 30/09/2021 | 96,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 02/09/2021 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica do Município de Itapetininga e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 20/09/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica do Município de Itapetininga e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 21/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário - 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 6757/2021 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 28/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica do Município de Itapetininga e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 28/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 28/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 28/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Defesa do Meio Ambiente - 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 6673 | 01/10/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 27ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/09/2021 | Leitura |
| Roteiro | 29ª Sessão Ordinária de 2021 | 28/09/2021 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2021 | 28/09/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (17) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
