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Roteiro - 15ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Roteiro
Data: 16/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Segunda | .doc | 19/06/2020 | 153 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 19/2020, de autoria do Vereador MESA DIRETORA 2019-2020, Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1° de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 29/2020, de autoria do Vereador MESA DIRETORA 2019-2020, Dispõe sobre a concessão de férias acrescida do terço constitucional e do décimo terceiro subsídio aos Vereadores da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 1/2020, de autoria do Vereador MESA DIRETORA 2019-2020, Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Ordem do Dia
Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 118/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Veto ao Projeto de Lei Nº 118/2019 - Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de São Paulo ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. -
Projeto de Lei Nº 3/2020, de autoria de Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades escolares do município de Itapetininga. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 4/2020, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Institui a Campanha “Dezembro Verde” – Não ao abandono de Animais no município de Itapetininga e da outra providencias. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 11/2020, de autoria de Milton Nery Neto, Dispõe sobre a assepsia no uso de equipamentos de reconhecimento biométrico nos estabelecimentos bancários e similares e dá outras providências - Ordinário
Moções
Moção Nº 20/2020, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ITAPETININGANO JOSÉ NETO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MELHOR TREINADOR DA HISTÓRIA DO NBB (NOVO BASQUETE BRASIL).
Moção Nº 21/2020, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Moção de Congratulações ao SESI - Serviço Social da Industria de Itapetininga-SP
Indicações
Indicação Nº 76/2020, de autoria do Vereador Jorge Cândido Ferreira. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA BAIRRO CAPIVARI ATÉ O BAIRRO AREÃO.
Indicação Nº 77/2020, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. INSTALAÇÃO DA REDE HEBE CAMARGO EM ITAPETININGA
Indicação Nº 78/2020, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, À SECRETARIA DE OBRAS E À SECRETARIA DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE POSTES, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOMBADA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO PROIBIDO ESTACIONAR ENTRE AS RUAS PEDRO PLENS FILHO E ANA MARIA FERREIRA BALTAZAR ALTURA DO RESIDENCIAL BOSQUE SHANGRI-LA (RESIDENCIAL JASMIM).
Requer. Informações
Requerimento Nº 115/2020, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS NO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO COM HIDROTERAPIA
Requerimento Nº 114/2020, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA RESPOSTA DE PROTOCOLOS DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LIBERAÇÃO DE ALVARÁS.
Requerimento Nº 111/2020, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO BOM PRATO COM CUSTO DE UM REAL DO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL EM ITAPETININGA.
Requerimento Nº 110/2020, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DO ESTADO “PATRULHA AGRÍCOLA”.
Requerimento Nº 112/2020, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE A FEIRA LIVRE NA AVENIDA PEIXOTO GOMIDE VOLTE A SER REALIZADA NO DOMINGO, PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, CONFORME VISTO NO ÚLTIMO SÁBADO DEVIDO À FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA DO COMÉRCIO
Requerimento Nº 113/2020, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito informações sobre a possibilidade de que sejam solucionados os problemas do Hospital de Campanha.
Requerimento Nº 109/2020, de autoria do Vereador Jorge Cândido Ferreira. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO BAIRRO DO ESPIGÃO.
