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Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 118/2019
Tipo: Parcial
Data: 08/06/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 118/2019 - Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de São Paulo ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Veto ao Projeto de Lei nº 118/2019 | 02/07/2020 | 109,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 118/2019 | 10/06/2020 | Parecer ao Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 118/2019 - parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 118/2019 | 09/10/2019 | Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de São Paulo ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 15ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/06/2020 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/06/2020 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (7) - Bispo André, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes
A favor (9) - Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Jorge Cândido Ferreira, José Eduardo Gomes Franco, Michel de Andrade Bráz, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Abstenção (2) - Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio
Resultado: Aprovado
