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Roteiro - 51ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Roteiro
Data: 26/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Segunda | .doc | 26/11/2019 | 193,5 KB |
Matérias
Expediente
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 443/2019, de autoria de Waldemir de Barros.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 444/2019, de autoria de Milton Nery Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 445/2019, de autoria de Selma Aparecida Freitas de Moraes.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 446/2019, de autoria de Bispo André.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 447/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 448/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 449/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 450/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 451/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 452/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 453/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 454/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 455/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 456/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 457/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 458/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Correspondências Recebidas Nº 502/2019, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Correspondências Recebidas Nº 501/2019, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Correspondências Recebidas Nº 500/2019, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Correspondências Recebidas Nº 498/2019, de autoria de Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba - Unidade Itapetininga.
Correspondências Recebidas Nº 499/2019, de autoria de .
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 400/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 416/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 145/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 2.323, de 16 de março de 1983, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.648, de 02 de julho de 1985, que dispõe sobre a criação do Festival Sertanejo "NHÔ BENTICO E TEDDY VIEIRA".
Projeto de Lei Nº 146/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Dispõe sobre desconto no IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para quem adotar um cachorro ou gato de rua, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 147/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a suplementação do crédito no Serviço de Previdência Municipal - SEPREM, e dá outras providências. (R$ 4.435.000,00 - Serviço de Previdência Municipal)
Projeto de Lei Nº 148/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio, Dispõe sobre a denominação de Dolores França de Morais a antiga Rua 12 na Chácara Barro Branco, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 149/2019, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida, Dá o nome senhor Justino Raphael Ribeiro a estrada localizada no Bairro Capão Alto, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 150/2019, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida, Dá o nome senhor Manoel Rodrigues Jardim a estrada localizada no Bairro Jurumirim, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 151/2019, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida, Dá o nome do senhor Luiz Vieira Bueno à estrada municipal localizada no Bairro Lagoa Vermelha, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 152/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre desconto no IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, garantindo a cada encerramento de exercício financeiro a cobertura de gastos com licença prêmio nos 4 (quatro) anos seguintes.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, garantindo a cada encerramento de exercício financeiro a cobertura de gastos com licença prêmio nos 4 (quatro) anos seguintes. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 147/2019 - Autoriza a suplementação do crédito no Serviço de Previdência Municipal - SEPREM, e dá outras providências. (R$ 4.435.000,00 - Serviço de Previdência Municipal) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 66/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Dá o nome de Estrada 25 de Dezembro, à estrada sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 109/2019, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre o direito de aquisição e instalação de eliminadores de ar nos hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Itapetininga e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 115/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dispõe sobre a denominação do senhor João Antonio de Moraes Junior à via pública sem denominação localizada no Bairro São Roque, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 116/2019, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida, Dá o nome de Salma Priscilla Corrêa da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Curuça I, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 119/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.417, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação do senhor Luiz Annunciato à via pública localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 128/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.433, de 15 de julho de 2019, que dá o nome do senhor Vicente Bonini à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 129/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.434, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Aparecida Bueno de Paula à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 130/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.435, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de José Roberto da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 131/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.436, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Adelino Manoel Fogaça à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 132/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.438, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre denominação de Rosa Maria das Dores à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 133/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.439, de 8 de agosto de 2019, que dispõe sobre a denominação de Professora Therezinha de Jesus Gomes à via pública localizada no bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 134/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Altera a Ementa da Lei Municipal nº 6.455, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Guilherme Muraro Derrite. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2019, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Vera Lucia Viana Vieira de Paula. - Ordinário
Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2019, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2019 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Vera Lucia Viana Vieira de Paula. - Ordinário
Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2019, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2019 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Vera Lucia Viana Vieira de Paula. -
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Odirlei Arruda de Lima. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana à Senhora Flávia Mendes dos Santos. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Colégio Imaculada Conceição. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2019, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Milton de Oliveira Júnior. - Ordinário
Moções
Moção Nº 76/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO RURAL PELO EVENTO VOLTADO AO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Moção Nº 77/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Moção de Congratulação ao Senhor Sebastião Misiara, Presidente da UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo.
Indicações
Indicação Nº 301/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indicação para troca de lâmpadas queimadas nos bairros São Roque e Claros e nos Distritos Gramadinho e Varginha.
Indicação Nº 302/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indicação solicitando instalação de braços de iluminação pública na Rua João Aprimo Ferreira, no bairro do Retiro do Alto.
Indicação Nº 303/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Dispõe sobre retirada de placas proibido estacionar na praça 9 de julho
Indicação Nº 304/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Pedido de tapa-buracos na Vila Prado e vilas adjacentes.
Requer. Informações
Requerimento Nº 495/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITO INFORMAÇÃO DA POLICIA AMBIENTAL QUANTO AS SUAS COMPETÊNCIAS
Requerimento Nº 496/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM NOVO AEROPORTO, QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CASA DA PROVIDÊNCIA E SINALIZAÇÃO PARA A TRAVESSIA PARA O JARDIM MONTE SANTO PARA O ATENDIMENTO NA UBS. SOLICITO AINDA À EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA APARECIDA QUE ALTERE O ITINERÁRIO E PASSE A ENTRAR COM SEUS ÔNIBUS DENTRO DO REFERIDO BAIRRO.
Requerimento Nº 497/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. SOLICITO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJAM FEITAS DEDETIZAÇÕES PERIÓDICAS DA ESCOLA EMEI CASA DA PROVIDÊNCIA NA VILA PROGRESSO.
Requerimento Nº 498/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito informações à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Sabesp sobre a possibilidade de instalar um poço artesiano para atender a necessidade dos moradores do bairro dos Claros.
Requerimento Nº 499/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA SANAR O PROBLEMA DOS ACIDENTES E DA FALTA DE SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES NA ROTATÓRIA DA RUA FRANCISCO CORRÊA DA SILVA, - VILA MACIEL, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA LÁZARO FERRAZ PACHÊCO.
Requerimento Nº 500/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito informações sobre a possibilidade de que o ponto de ônibus da Rua Evilásio Massine Pires, nº 490, Vila Arruda, seja transferido para outro local, devido aos transtornos causados ao residente da casa em que foi fixado esse ponto de ônibus em frente. (Fotos em anexo)
Requerimento Nº 501/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Construir uma extensão de esgoto por aproximadamente 70 metros na Rua Davi Cavalheiro Salem, na Vila Maria Izabel.
Requerimento Nº 502/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO CASA RAIS.
Requerimento Nº 503/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito informações sobre a possibilidade de fazerem a recolha dos dejetos das fossas do Vale São Fernando, pois os moradores estão transtornados com a situação.
Requerimento Nº 504/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E AO HOSPITAL DR LÉO ORSI BERNARDES INFORMAÇÕES SE HÁ O CONHECIMENTO POR PARTE DO HOSPITAL DOS RELATOS DO OCORRIDO COM O SENHOR REINALDO DE SOUZA CONTIDOS NA CARTA ANEXA, NO QUE SE REFERE AO DESCASO NA TRIAGEM DOS PACIENTES E QUAL AÇÃO O HOSPITAL REALIZA PARA MELHORIAS NA HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO HOSPITAL
Requerimento Nº 505/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita à Prefeitura Municipal e à SABESP informações sobre a possibilidade de extensão de rede de água nos bairros Canta Galo e Capivari, assim como, no Distrito da Conceição.
Requerimento Nº 506/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITO AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARANAPANEMA MONITORAMENTO DO RIO ITAPETININGA DOS PONTOS MAIS AFETADOS APÓS AS INDUSTRIAS
Requerimento Nº 507/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Poda de árvore na EMEIF-Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Profª Ana Flávia Barretto Tonelli, na Vila Sonia
Requerimento Nº 508/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA INSTALAR UM PLAYGROUND E FAZER UM CAMPO DE AREIA NA VILA JARDIM LEONEL E TAMBÉM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA AS ATIVIDADES FÍSICAS PARA OS MORADORES DO BAIRRO E ADJACENTES.
Requerimento Nº 509/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE NOS ENVIE A LISTA ATUALIZADA DA FILA DE ESPERA DAS CRIANÇAS AGUARDANDO VAGAS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SE HÁ ALGUM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
