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Projeto de Lei Nº 132/2019
Tipo: Executivo
Data: 14/10/2019
Protocolo: 02219/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.438, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre denominação de Rosa Maria das Dores à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 132/2019 | 18/12/2019 | 194,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2019 | 01/11/2019 | Parecer ATJ Nº 262/2019 ao Projeto de Lei Nº 132/2019 - Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.438, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre denominação de Rosa Maria das Dores à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 132/2019 | 19/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2019 - Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.438, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre denominação de Rosa Maria das Dores à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020 |
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| Autógrafo Nº 6578/2019 ao Projeto de Lei Nº 132/2019 | 26/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 132/2019 - Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.438, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre denominação de Rosa Maria das Dores à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6491 | 06/12/2019 |
Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.438, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Rosa Maria das Dores à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 132/2019 | 07/12/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 132/2019 - Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.438, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre denominação de Rosa Maria das Dores à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 47ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/10/2019 | Leitura |
| Roteiro | 51ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/11/2019 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 51ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/11/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
