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Projeto de Lei Nº 135/2019
Tipo: Executivo
Data: 24/10/2019
Protocolo: 02329/2019
Situação: RETIRADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria simples
Classificação: EDUCAÇÃO, SAÚDE
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de Sistema Municipal de Ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 135/2019 | 25/10/2019 | 198,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2019 | 24/10/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 135/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de Sistema Municipal de Ensino.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2019 | 18/11/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de Sistema Municipal de Ensino. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 135/2019 | 02/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de Sistema Municipal de Ensino.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020 |
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| Anexos Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 135/2019 | 03/12/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 135/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de Sistema Municipal de Ensino. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 135/2019 | 03/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de Sistema Municipal de Ensino.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 48ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Leitura |
| Roteiro | 52ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/12/2019 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 52ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/12/2019 | Discussão Única |
